Edésio Adorno

Zero de imposto no combustível é populismo

Por 07/02/2020, 09h:27 - Atualizado: 07/02/2020, 09h:36

Dayanne Dallicani

Colunista Ed�sio Adorno

Se sentindo desconfortável com o aumento no preço dos combustíveis, que gera chiadeira nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro se eximiu de responsabilidade e lançou um desafio aos governadores: “eu zero o federal hoje se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora". Não é um desafio. Trata-se de um belo blefe.

Paulo Guedes, o xerife da economia, jamais abriria mão dos impostos federais (PIS, Cofins, Cide) que sempre fizeram parte da composição dos combustíveis. A proposta de Bolsonaro é mistificadora, foge a realidade e se confunde com o escapismo do alemão Goethe. Jogar a opinião pública contra os governadores e responsabilizá-los pelo elevado preço dos combustíveis é uma atitude, no mínimo, irresponsável.

Não é um desafio. Trata-se de um belo blefe

Diz um axioma popular que o exemplo vale mais que mil palavras. Jair Bolsonaro poderia acabar com os tributos federais que incidem sobre os combustíveis para depois exigir um pouco de sacrifício dos estados. A força desse exemplo forçaria uma tomada de atitude por parte dos governadores. Nada de exemplo. O capitão preferiu, como de hábito, se comportar como animador de plateia.

Sem a arrecadação do setor de combustível, a economia dos estados vai à bancarrota e afeta a prestação de serviços essenciais à população. Sem dinheiro não existe saúde, segurança, educação e manutenção de estradas. Bolsonaro sabe disso; se não sabe, deveria se informar com Guedes.

Apesar ou em razão de sua enorme extensão territorial, Mato Grosso ainda é um imenso vazio demográfico. Mais de 20.000 quilômetros de estradas de chão reclamam por pavimentação asfáltica. As rodovias pavimentadas demandam constantes operações de manutenção.

É preciso garantir o escoamento da produção agrícola, pecuária e a circulação de carros, caminhões e ônibus. Rodovias são caminhos por onde circulam vidas ávidas por viver, crescer, prosperar e se desenvolver. Nada disso acontece sem o dinheiro que entra nos cofres públicos epitetado de tributos.

Não pense que alegra-me pagar impostos.

Sei perfeitamente que os municípios, os estados e o governo federal dependem da contribuição compulsória de todos os contribuintes para implantar políticas públicas e garantir os serviços essenciais à coletividade.

Bolsonaro não pretende abrir mão dos tributos federais que incidem sobre os combustíveis. O máximo que o capitão espera é constranger os governadores e promover o avivamento espiritual dos membros da seita bolsonarista

Somente em um mundo utópico inexiste obrigação fiscal. Esse mundo sequer foi cogitado por Karl Marx, Leon Trótski, Antonio Gramsci, Che Guevara ou Fidel Castro. É uma abstração, uma invenção do filosofo inglês Thomas More.

Bolsonaro não pretende abrir mão dos tributos federais que incidem sobre os combustíveis. O máximo que o capitão espera é constranger os governadores e promover o avivamento espiritual dos membros da seita bolsonarista.

Mauro Mendes não precisa abrir mão da arrecadação do ICMS dos combustíveis. Precisa apenas fazer a aplicação correta, valorizar o servidor público, garantir trafegabilidade nas estradas e rodovias, construir pontes, priorizar o policial e a segurança pública, injetar na educação e na saúde pública. Revoltante não é pagar imposto. O que gera indignação é pagar e não receber a contrapartida por meio de obras e serviços públicos de qualidade.

Edésio Adorno é advogado em MT e escreve exclusivamente nesta coluna toda sexta-feira. E-mail: edesioadorno@gmail.com​

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