Abusos das financeiras

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Elga Figueiredo

Ao comprar um carro, a maioria absoluta das pessoas opta por algum tipo de venda a prazo, sendo que mais de 70% dos automóveis são vendidos por meio de financimentos. Muitos consumidores que têm veículo financiado, após quitação deste, vem enfrentando um problema frequente e grave, qual seja, a demora na desalienação do veiculo. Quando o consumidor contrata um financiamento de automóvel, empresta dinheiro de uma instituição financeira, e esta paga a concessionária que vendeu o veículo, ou seja, passa-se a dever o valor do financiamento à instituição que concedeu o crédito, ficando o veículo adquirido alienado. Isso quer dizer que enquanto não for quitado o financiamento, o carro poderá ser tomado pelo financiador, em caso de inadimplência, e ainda, fica impedida a transferência do veiculo.

Contudo, após a quitação do contrato pelo consumidor, a financeira deve providenciar a retirada da alienação, e é aí que começa a dor de cabeça! Muitas são as reclamações de consumidores que aguardam há mais de dois anos pela desalienação do veículo por parte das financeiras. Segundo normativa do Contran - Conselho Nacional de Trânsito -, as instituições financeiras têm até 72 horas para dar baixa na alienação de um veículo financiado por CDC, no caso do Leasing, tem o banco até 5 dias, liberando assim o veículo para a transferência de propriedade.

Portanto, em caso de negligência da financeira em informar a quitação do veículo, obstando a transferência do mesmo, logo configura-se o efetivo dano ao consumidor originado da negligência da empresa que não cumpriu integralmente a sua obrigação de dar baixa no gravame, desalienando o veículo definitivamente. Outrossim, importante pontuar que caso o consumidor atrase na sua obrigação para com a instituição financeira, em menos de 30 doas já estará recebendo em seu lar um aviso de encaminhamento de seu nome às centrais de restrição ao crédito, tais como SPC e Serasa, ou sendo notificado da reintegração da posse do veículo.

Note-se que é requisito fundamental ao ato translativo do domínio a inscrição e transferência junto ao Detran para o pleno domínio do bem móvel. Desse modo, induvidosa é que a demora na desalienação do veículo causa transtornos ao consumidor.

Portanto, se você está sendo vítima dessa situação desagradável e de total desrespeito perante o consumidor, ingresse com uma ação judicial, requerente em sede de liminar e mediante a comprovação da quitação do financiamento a desalienação do veículo, é no mérito indenização pelos prejuízos de ordem patrimonial e moral sofrido.

Elga Figueiredo é empresária e advogada, especialista em direito do consumidor e escreve exclusivamente neste Blog toda sexta-feira - e-mail: elgafigueiredo@hotmail.com

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Comentários (2)

  • Zé da Silva | Sábado, 19 de Abril de 2014, 16h29
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    Como um cara desses pode representar mais de 300 revendedores, se não sabe nem escrever? Credo!

  • Eron Cabral | Sexta-Feira, 18 de Abril de 2014, 14h43
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    Boa tarde, não concordo plenamente com está senhorita, sou empresario do ramo de Loja de Veículos Semi Novos e Vice-Presidente da AGENCIAUTO-MT que representa 300 Lojas hoje em nosso estado e as maiorias das Financeiras dão Baixa sim no Gravame e olha que não venho aqui defendelas, mas hoje os Financiamentos contratados pelos clientes, a maioria dos Bancos e Financeiras são sérios, isto pode sim acontecer mas em algum caso exploratico, portanto senhores cidadões, não vamos generalizar falando que os consumidores tem dor de cabeça na hora da Baixa do Gravame, isto pode acontecer com casos específicos, estou á disposição, mas não poderia deixar de contribuir com este assunto que nos interessa.

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