Discriminação na relação de emprego

Elga_artigo_sexta

Elga Figueiredo

   A discriminação é uma realidade quase tão antiga quanto o homem e, apesar de todos os esforços, o combate às suas diversas formas não é tarefa fácil. Nos últimos meses, temos visto várias manifestações de discriminação no âmbito do futebol, que reavivou os questionamentos sobre o assunto. Jogadores brasileiros têm sido vítimas de atitudes que não cabem, em nenhum momento, na história da humanidade.
 
   E infelizmente a discriminação é bem mais extensa e não  atinge somente os jogadores negros. É um preconceito enraizado que restringe totalmente as oportunidades de negros, entre outros, terem acesso a cargos superiores em todas as áreas. A causa da discriminação reside, muitas vezes, no "cru preconceito", isto é, um juízo sedimentado desqualificador de uma pessoa em virtude de uma característica, determinada externamente, ou seja, discrimina-se por sexo, raça, cor, origem, crença religiosa, idade etc...
 
   Todavia, discriminação é a antítese da igualdade. Em outras palavras, a negação do princípio de que todos são iguais perante a lei. No direito do trabalho, proíbe-se introduzir diferenciações por razões não admissíveis, ou seja, diferenciações que põem um trabalhador numa situação de inferioridade ou mais desfavorável que o conjunto, e sem razão válida nem legítima. Assim, no âmbito trabalhista, nos remete a situação da mulher trabalhadora, que muito embora toda legislação protetiva ao trabalho da mulher, principalmente a "equiparação salarial", ela ainda é constantemente vítima de discriminação na relação de emprego.
 
   Posto isto, importante pontuar que a Lei 9.029/95 estabelece que o rompimento da relação de trabalho por ato considerado discriminatório faculta ao empregado optar entre duas alternativas reparatórias: ou reintegração com ressarcimento integral de todo o período de afastamento, mediante pagamento das remunerações devidas, corrigidas monetariamente, acrescidas de juros legais, ou, ao revés, a percepção, em dobro, da remuneração do período de afastamento, corrigida monetariamente e acrescida de júris legais.
 
   Por fim, não há que se falar em democracia, justiça ou estado de direito sem a igualdade. E, nesse sentido, e em arremate final, cito e reproduzo: "Aprendi que um homem só tem o direito de olhar um outro de cima para baixo para ajudá-lo a levantar-se" (Johnny Welch).
 
  Elga Figueiredo é empresária e advogada, especialista em direito do consumidor e escreve exclusivamente neste Blog toda sexta-feira - e-mail: elgafigueiredo@hotmail.com

Postar um novo comentário

Puxando o "rei" pra baixo em Tangará

reinaldo morais 400 curtinha   A pré-campanha ao Senado do empresário Reinaldo Morais (foto), o "rei dos porcos", evangélico e bolsonarista, vem ganhando aceitação popular em vários municípios. Mas, em Tangará da Serra, enfrenta muita resistência. Algumas pessoas próximas ao...

3 estaduais e 2 federais para prefeito

juarez costa 400 curtinha   Se na Assembleia, três dos 24 deputados se articulam por candidatura a prefeito, na Câmara Federal dois entre oito da bancada mato-grossense também pretendem fazer o mesmo. Tratam-se do emedebista Juarez Costa (foto), que apostará todas as fichas no retorno ao comando de Sinop, e do petebista...

PSDB rachado sobre nome a prefeito

ricardo saad 400 curtinha   O tucanato enfrenta uma incógnita em Cuiabá. A bancada na Câmara, hoje composta pelos vereadores Renivaldo Nascimento, Ricardo Saad (foto) e Toninho de Souza, defende apoio ao projeto de reeleição do prefeito Emanuel Pinheiro. O partido, presidido na Capital por Saad, já faz parte...

Poucos da AL se arriscam pra prefeito

silvio favero 400 curtinha   Inicialmente seriam seis dos 24 deputados estaduais dispostos a concorrer ao pleito de novembro deste ano. Mas a lista vem sendo reduzida à medida que se aproxima das convenções. Sílvio Fávero (foto), por exemplo, sabe que a chance de ganhar a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, onde...

Transferindo pandemia para Cuiabá

lucimar campos 400   Prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (foto) transferiu praticamente o pepino da pandemia da Covid-19 à gestão da cidade vizinha, comandada por Emanuel Pinheiro. Ela faz questão de enfatizar que, numa reunião com porta-vozes do governo estadual, do TCE, da Assembleia e dos dois maiores...

"Oposição desorganizada ajuda Pátio"

blairo maggi 400 curtinha   Com a experiência de quem já foi governador por dois mandatos, senador e ministro da Agricultura, o megaempresário Blairo Maggi (foto) disse, em entrevista numa live nesta sexta, com os jornalistas Eduardo Ramos e Lucas Perrone, que se a oposição não se organizar em...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

O Governo de MT estuda retomada das atividades escolares presenciais possivelmente em agosto ou setembro. O que você acha?

Estou de acordo

Não - aulas não podem voltar por agora

tanto faz

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.