Inadimplência em caso de financiamento

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Elga Figueiredo

Não é novidade dizer que a Maioria da população do nosso pais tem o carro como objeto de desejo, sonho de consumo, e que para atingir esse objetivo não mede esforços. para aquisição do veÍculo, na maioria das vezes, os consumidores acabam entrando em financiamentos que representam o dobro do valor original do veículo. E, motivados pela paixão, pelo entusiasmo do carro novo, olham somente o valor da parcela mensal, e não se dão conta do custo total ao final. Os consumidores entram no financiamento esperando adimplir com todas as parcelas, todavia, às vezes por falta de planejamento financeiro, perda do emprego, problemas de saúde, etc., isso não é possível e caem na inadimplência.

Recebo muitas perguntas de consumidores, com objetivo de sanar dúvidas. Querem saber como se ver livre do problema, saindo do financiamento.

É comum ficar em dívida com uma financeira por atrasar parcelas. Mas, se não há mais a possibilidade de pagamento, o ideal é buscar um acordo junto ao credor quando ainda há tempo (antes de sofrer a busca e apreensão). Entretanto, cada caso é um caso. Dessa forma, dependendo do caso, a saída mais viável e menos prejudicial pode ser uma das opções que segue. A primeira ideia é passar o veículo adiante, transferindo o financiamento para outra pessoa. A transferência de dívida é uma boa opção, no entanto, necessita da aquiecência da financeira e, se essa não aceitar, não há lei que a obrigue.

Nesse sentido, importante alertar que os contratos de gavetas com terceiros “supostamente de confiança”, adotados por muitos como uma saída, não são a melhor solução, na medida em que não é feita a transição da obrigação, e assim não garantem o pagamento da dívida. O consumidor pode também fazer uma revisão de seu financiamento e, se for constatado abusividade no contrato de financiamento, pode ingressar com açõa judicial requerendo em sede de liminar a concessão do depósito judicial do valor que entende ser devido, e se concedido o depósito do valor mensal incontroverso, obsta a possibilidade de reitegração de posse do veículo pelo banco.

No que se refere à reintegração de posse do veículo, o entendimento é de que a partir do momento que o consumidor quita o valor real do veículo (substancial), não pode ser concedida a reitegração de posse ao banco. E ainda existe a possibilidade de entrega amigável do veículo, todavia, a instituição também tem que anuir com essa entrega, e ela pode recusar. Se a financeira aceitar o veículo, o consumidor deve se certificar se quitará ou não a dívida. Seja leasing ou CDC, o carro é levado para leilão e o valor obtido com a venda do bem é usado para quitar o veículo. Caso o valor obtido não seja suficiente, o consumidor terá que pagar o saldo devedor. Portanto, não entregue o bem sem a devida quitação reconhecida em cartório, pois assim irá fundamentar de que você não deve mais nada.

Por fim, é importante lembrar que todos temos uma espécie de “histórico de financiamentos” e cada um terá uma pontuação ou credibilidade. Aqueles que nunca tiveram problemas com parcelamentos estão mais propensos a conseguir financiamentos. Isto não quer dizer que não possa fazer novos financiamentos, mas que isto irá constar em sua ficha e provavelmente terá que aguardar algum tempo até que tenha crédito e possa financiar algo novamente.

Elga Figueiredo é empresária e advogada, especialista em direito do consumidor e escreve exclusivamente neste Blog toda sexta-feira - e-mail: elgafigueiredo@hotmail.com

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Comentários (2)

  • elias | Domingo, 01 de Junho de 2014, 11h56
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    como sempre muito esclarecedor. parabems. muito em breve irei procura-la

  • João Manoel | Sexta-Feira, 30 de Maio de 2014, 09h28
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    Excelente matéria, esta de parabéns a advogada....

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