Henrique Maluf

71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Por 10/12/2019, 09h:39 - Atualizado: 10/12/2019, 09h:44

Dayanne Dallicani

Colunista Henrique Maluf

Outubro de 1945, um mês após o fim da segunda guerra mundial cria-se a Organização das Nações Unidas a ONU, fruto de um sentimento universal de que era necessário estabelecer a paz entre os países.

As horrorosas atrocidades cometidas na guerra reverberavam pelo mundo, quando em 1948 surge um importante documento que visava a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que é uma cartilha de obrigações às quais os governos dos países devem cumprir, a fim de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades individuais e de grupos.

Pobreza, miséria, preconceito, racismo, xenofobia, intolerância religiosa, abandono parental, censura e diversas outras formas de cassação dos direitos humanos são noticiadas diariamente, e vão de ofensas a assassinatos, isso é fato

A partir dali diversos países adotaram a DUDH e se comprometeram a eliminar qualquer forma de violação desses direitos estabelecidos, uma norma comum a ser atingida por todos povos do planeta.

Antes de concluirmos que possa ser algo complexo ou massivo, os direitos humanos são aspectos inerentes a condição básica de vida humana, tais como o direito à vida, à propriedade privada, à língua materna, à nacionalidade, ao voto, ao trabalho, à educação, à saúde, à previdência social, à moradia, liberdade de pensamento, de expressão, de crença, ou seja, uma gama de direitos básicos que asseguram a igualdade entre os seres humanos, independente de classe social, raça, religião, nacionalidade, gênero, orientação sexual, ou qualquer variante que possa diferenciar o ser humano.

 Realmente algo muito bonito e hipotético, porque sabemos, ou ao menos ignoramos as inúmeras e diversas realidades sociais mundo a fora, e aqui, no nosso país. Pobreza, miséria, preconceito, racismo, xenofobia, intolerância religiosa, abandono parental, censura e diversas outras formas de cassação dos direitos humanos são noticiadas diariamente, e vão de ofensas a assassinatos, isso é fato.

É importante frisarmos que não é uma responsabilidade apenas do Estado o seguridade dos direitos humanos, cabe a nós, enquanto sociedade, se esforçar para promover o respeito a esses direitos e liberdades, para isso precisamos nos educar, conhecer a DUDH e ajudar a propagar seu conteúdo, tornar popular os direitos humanos é assegurar nossas vidas e liberdades.

Entendemos que essa data de “surgimento” da DUDH passa a ser apenas um momento simbólico, pois impossível conceber que antes de 1945 as pessoas não gostariam de ter seus diretos básicos assegurados, a elaboração desse documento é uma compilação de inúmeros tratados que datam desde antes de Cristo, até os dias atuais, como por exemplo o Cilindro de Ciro, o Código de Hamurabi, a Carta Magna, Declaração do Direito do Homem e do Cidadão, dentre outros. Uma construção evolutiva das percepções humanas para o humano

Outro ponto importante a se considerar é a variante cultural de cada lugar, que contrapõe o caráter universal da DUDH, em outras palavras, a afirmação que a história de um povo, sua cultura, suas tradições teriam maior importância, naquele contexto, que a “receita universal” da declaração, pois como afirmar que o que sofre um humano na Bolívia é o mesmo que sofre um no Japão.

É nítido que muito ainda precisa ser feito para que os direitos humanos sejam realmente respeitados e os cidadãos tenham asseguradas o direito a uma vida mais justa e digna

Nesse pensamento surgiram outras declarações de direitos humanos, que consideravam a DUDH de 1948, e acrescentavam outros princípios de acordo com a necessidade daquele povo, como por exemplo a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos de 1981, a Declaração de Bangkok, emitida por países asiáticos em 1993 ou a Declaração de Cairo, firmada pela Organização da Conferência Islâmica em 1990.

É nítido que muito ainda precisa ser feito para que os direitos humanos sejam realmente respeitados e os cidadãos tenham asseguradas o direito a uma vida mais justa e digna, principalmente ao considerar que em pleno 2019, aqui no nosso país, ouvimos pessoas tratar como “Direito dos Manos”, acusando a DUDH de ser algo que proteja bandidos, ou aplaudir um possível desligamento do Brasil à ONU, com o pretexto de que as pautas são de agenda política, sendo que as principais discussões nas assembleias são sobre melhorias nas condições de vida das crianças, dos jovens e adultos, assuntos ligados ao desenvolvimento sustentável, meio ambiente e direitos humanos.

Havemos de considerar que essa jovem senhora, que hoje completa 71 anos, proveu avanços concretos no mundo, como a repressão ao genocídio, a eliminação de todas formas de discriminação racial e contra as mulheres, convenções sobre os direitos da criança e das pessoas com deficiência, celebremos seu aniversário, ela está lutando por um mundo melhor, vamos juntos, podemos começar lendo a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Henrique Maluf é músico, produtor cultural e pesquisador em Cuiabá. Escreve nesta coluna com exclusividade às terças-feiras. E-mail: herojama@gmail.com

Postar um novo comentário

Professor terá desempenho avaliado

marioneide 400 curtinha   Professores da rede pública estadual agora vão passar por avaliação de desempenho tanto para fins de progressão funcional quanto para atender a uma série de novas exigências. A secretária de Educação, professora Marioneide Kliemaschewsk (foto), já...

O pinóquio de antes, o aliado de hoje

wilson santos 400 curtinha   Wilson Santos (foto), hoje deputado pelo quarto mandato, está levando porrete de todo lado pela decisão de entrar na base do Governo Mauro Mendes, seu então adversário político dos últimos 15 anos. Ambos, que se enfrentaram nas urnas duas vezes, uma a prefeito e outra para...

França, convite do Pode e suspense

roberto franca 400 curtinha   Roberto França (foto), que exerceu vários mandatos eletivos, entre eles de vereador e de prefeito de Cuiabá, ficou empolgado com o convite para se filiar ao Podemos, inclusive com abertura para concorrer novamente ao Palácio Alencastro. Para evitar conflitos, antes de fazê-lo, o...

Neurilan critica Pivetta e faz campanha

otaviano pivetta 400 curtinha   Em discurso em Tangará da Serra, num evento promovido pela AMM que serviu de palanque eleitoral, Neurilan Fraga disparou críticas ao vice-governador Pivetta (foto), que também pretende concorrer ao Senado. Disse que Pivetta não aceita nem discutir o valor repassado hoje aos...

Evento da AMM para pré-candidatura

neurilan fraga 400   Neurilan Fraga (foto), que aproveita o trunfo de presidente da AMM para tentar projeção política, insiste na pré-candidatura ao Senado, mesmo com a filiação oficial ao PL fora do prazo exigido pela legislação, o que ensejará no indeferimento do registro. E...

Selma, carreata e "ciúmes políticos"

selma arruda 400 curtinha   Quem vê Selma Arruda (foto), senadora cassada por crimes eleitorais, e o ex-senador e federal José Medeiros afinados no Podemos, nem imagina que no pleito de 2018 ela optou por distanciá-lo motivada simplesmente por "ciúmes políticos". Selma carregava o slogan de "Senadora de Bolsonaro"....

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Sobre a senadora Selma Arruda, que teve mandato cassado por caixa 2 e abuso de poder econômico, você acha que ela foi...

ingênua

corrupta

não sei

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.