Henrique Maluf

71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Por 10/12/2019, 09h:39 - Atualizado: 10/12/2019, 09h:44

Dayanne Dallicani

Colunista Henrique Maluf

Outubro de 1945, um mês após o fim da segunda guerra mundial cria-se a Organização das Nações Unidas a ONU, fruto de um sentimento universal de que era necessário estabelecer a paz entre os países.

As horrorosas atrocidades cometidas na guerra reverberavam pelo mundo, quando em 1948 surge um importante documento que visava a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que é uma cartilha de obrigações às quais os governos dos países devem cumprir, a fim de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades individuais e de grupos.

Pobreza, miséria, preconceito, racismo, xenofobia, intolerância religiosa, abandono parental, censura e diversas outras formas de cassação dos direitos humanos são noticiadas diariamente, e vão de ofensas a assassinatos, isso é fato

A partir dali diversos países adotaram a DUDH e se comprometeram a eliminar qualquer forma de violação desses direitos estabelecidos, uma norma comum a ser atingida por todos povos do planeta.

Antes de concluirmos que possa ser algo complexo ou massivo, os direitos humanos são aspectos inerentes a condição básica de vida humana, tais como o direito à vida, à propriedade privada, à língua materna, à nacionalidade, ao voto, ao trabalho, à educação, à saúde, à previdência social, à moradia, liberdade de pensamento, de expressão, de crença, ou seja, uma gama de direitos básicos que asseguram a igualdade entre os seres humanos, independente de classe social, raça, religião, nacionalidade, gênero, orientação sexual, ou qualquer variante que possa diferenciar o ser humano.

 Realmente algo muito bonito e hipotético, porque sabemos, ou ao menos ignoramos as inúmeras e diversas realidades sociais mundo a fora, e aqui, no nosso país. Pobreza, miséria, preconceito, racismo, xenofobia, intolerância religiosa, abandono parental, censura e diversas outras formas de cassação dos direitos humanos são noticiadas diariamente, e vão de ofensas a assassinatos, isso é fato.

É importante frisarmos que não é uma responsabilidade apenas do Estado o seguridade dos direitos humanos, cabe a nós, enquanto sociedade, se esforçar para promover o respeito a esses direitos e liberdades, para isso precisamos nos educar, conhecer a DUDH e ajudar a propagar seu conteúdo, tornar popular os direitos humanos é assegurar nossas vidas e liberdades.

Entendemos que essa data de “surgimento” da DUDH passa a ser apenas um momento simbólico, pois impossível conceber que antes de 1945 as pessoas não gostariam de ter seus diretos básicos assegurados, a elaboração desse documento é uma compilação de inúmeros tratados que datam desde antes de Cristo, até os dias atuais, como por exemplo o Cilindro de Ciro, o Código de Hamurabi, a Carta Magna, Declaração do Direito do Homem e do Cidadão, dentre outros. Uma construção evolutiva das percepções humanas para o humano

Outro ponto importante a se considerar é a variante cultural de cada lugar, que contrapõe o caráter universal da DUDH, em outras palavras, a afirmação que a história de um povo, sua cultura, suas tradições teriam maior importância, naquele contexto, que a “receita universal” da declaração, pois como afirmar que o que sofre um humano na Bolívia é o mesmo que sofre um no Japão.

É nítido que muito ainda precisa ser feito para que os direitos humanos sejam realmente respeitados e os cidadãos tenham asseguradas o direito a uma vida mais justa e digna

Nesse pensamento surgiram outras declarações de direitos humanos, que consideravam a DUDH de 1948, e acrescentavam outros princípios de acordo com a necessidade daquele povo, como por exemplo a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos de 1981, a Declaração de Bangkok, emitida por países asiáticos em 1993 ou a Declaração de Cairo, firmada pela Organização da Conferência Islâmica em 1990.

É nítido que muito ainda precisa ser feito para que os direitos humanos sejam realmente respeitados e os cidadãos tenham asseguradas o direito a uma vida mais justa e digna, principalmente ao considerar que em pleno 2019, aqui no nosso país, ouvimos pessoas tratar como “Direito dos Manos”, acusando a DUDH de ser algo que proteja bandidos, ou aplaudir um possível desligamento do Brasil à ONU, com o pretexto de que as pautas são de agenda política, sendo que as principais discussões nas assembleias são sobre melhorias nas condições de vida das crianças, dos jovens e adultos, assuntos ligados ao desenvolvimento sustentável, meio ambiente e direitos humanos.

Havemos de considerar que essa jovem senhora, que hoje completa 71 anos, proveu avanços concretos no mundo, como a repressão ao genocídio, a eliminação de todas formas de discriminação racial e contra as mulheres, convenções sobre os direitos da criança e das pessoas com deficiência, celebremos seu aniversário, ela está lutando por um mundo melhor, vamos juntos, podemos começar lendo a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Henrique Maluf é músico, produtor cultural e pesquisador em Cuiabá. Escreve nesta coluna com exclusividade às terças-feiras. E-mail: herojama@gmail.com

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