Henrique Maluf

Lei do silêncio x música ao vivo: classe musical se une

Por 14/01/2020, 08h:24 - Atualizado: 14/01/2020, 08h:29

Dayanne Dallicani

Colunista Henrique Maluf

Começo esse artigo usando da poética do contundente filósofo alemão Friedrich Nietzsche, quando simplesmente ele diz: “Sem música, a vida seria um erro... não faria sentido”. Em meio a sua complexa obra de critica a religião, a moral, a cultura, filosofia e ciência, Nietzsche pincela que a música é a maior expressão do homem.

 Não imagino um mundo onde não haja música

Eu, particularmente, não imagino um mundo onde não haja música, onde a arte, em qualquer uma de suas formas, não exista. A expressão, a comunicação humana está intrinsicamente ligada às artes, à música, à pintura. Nietzsche está certo, seria um erro.

Ontem (segunda feira) houve uma reunião na câmara municipal dos vereadores de Cuiabá, onde nomes como o Maestro Fabrício Carvalho, Johnny Everson, Vera Capilé, Deize Águena, dentre muitos outros, apresentaram para o vereador Diego Guimarães e o presidente da Câmara Municipal Misael Galvão, um recorrente e triste episódio que atinge músicos, bares e restaurantes que têm música ao vivo em Cuiabá.

A Lei do Silêncio. A lei que a muitos anos vem dificultando a vida de muitos trabalhadores. Vamos entender o que está acontecendo.

Na última quarta-feira estive num bar nas proximidades da praça da mandioca, vi que haviam alguns amigos tocando jazz e corri lá pra assistir um pouco e dar uma relaxada, só observando que não é comum assistir a um show de jazz em Cuiabá.

Praticamente junto comigo chegou a fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública, haviam dois fiscais, acompanhados por quatro viaturas da polícia militar com cerca de 15 policias que estavam ali para garantir a segurança dos fiscais. Estavam atendendo uma denúncia feita no Disque-Silêncio de Cuiabá.

Já era quase meia noite, sim, tarde, principalmente por ser meio de semana, esse não é o principal problema. Os fiscais autuaram o estabelecimento ordenando que fossem encerradas as atividades musicais e comerciais. E logo anunciaram que os instrumentos e equipamentos dos músicos seriam apreendidos como prova do crime. A partir desse momento houve uma comoção por parte das pessoas que estavam ali, e solidariamente saíam em defesa dos músicos.

O principal questionamento foi o porquê da apreensão desses equipamentos

O principal questionamento foi o porquê da apreensão desses equipamentos. Antes de mais nada, afirmo que não houve excesso por parte dos fiscais e nem dos policiais, estavam apenas cumprindo a Lei. Os músicos e amigos que estavam por ali argumentaram de todas formas, e isso foi providencial, pois os fiscais apreenderam “apenas” os amplificadores de guitarra e baixo e não levaram os instrumentos.

Algumas pessoas que estavam ali filmaram toda a ação, inclusive eu. No dia seguinte fiz uma postagem nas minhas redes sociais explicando o que havia ocorrido. Várias pessoas vieram falar comigo, inclusive a página da prefeitura. Nesse momento começamos a articular um possível dialogo e uma ação artística que chamasse a atenção da prefeitura. Porém algumas pessoas já estavam articulando essa reunião e discutindo possíveis ações. Num grupo de WhatsApp houve uma grande articulação, na qual foram elencadas as principais pautas a serem debatidas.

Uma grande união de músicos, cantores, produtores culturais, donos de bares e restaurantes, a Abrasel (Associação de Bares e Restaurantes de MT), a OMB (Ordem dos Músicos do Brasil), outros vereadores e alguns deputados já se mostraram solidários a causa da classe artística. Ao longo dos últimos anos posso citar inúmeras situações, como a apreensão dos instrumentos musicais da banda de rock Heróis de Brinquedo e o equipamento do extinto Clube de Esquina Bar, recentemente o proprietário do Bar do Edgare, do Bar do Boa foram detidos, estabelecimentos como o Malcom Pub, Bar do Bigode, Tampa Conveniência, Cão Latino Bar, Mundaréo, Empório 87, Rota 8, dentre muitos outros, e vale ressaltar que até igrejas passam por esses problemas.

Lembrando também que nesse caso em específico foi lavrada uma multa de mais de R$ 600,00 ao músico responsável pela banda, além de ter sido enquadrado num artigo que tipifica como embaraço, em outras palavras, o músico tinha dificultado e tentado impedir a ação dos fiscais, eu estava lá, isso não ocorreu.

A maior reivindicação à Câmara Municipal é a atualização da Lei n° 3819 de 15 de janeiro de 1999, a Lei do Silencio, decretada na época pelo então prefeito Roberto França – já faz um bom tempo –, as principais pautas dentro dessa possível revisão seriam a atualização do decibelímetro (equipamento que mede a altura do som), a lei determina que o máximo seja de 60dB (decibéis) em áreas comercias, o que está totalmente defasado, a leitura em voz alta desse artigo já ultrapassa o permitido.

Outro ponto seria a flexibilização dos horários para que aconteçam os shows em bares que não tenham tratamento acústico, o limite é de até 22h, estamos pautando que sejam até às 23h horas em dias úteis e até às 00h nos finais de semana. Foi colocado também a não apreensão de instrumentos e quaisquer equipamentos dos músicos que estejam trabalhando, numa possível ocorrência, toda responsabilidade deve ser do proprietário do estabelecimento.

Nós fomos muito bem recebidos pelos vereadores Diego Guimarães e Misael Galvão, que se mostraram sensibilizados pela causa, já foi convocada uma nova reunião, nessa com as presenças dos Secretários de Cultura, Francisco Vuolo e o Adjunto, Justino Astrevo e o Secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales.

A pior sensação da minha vida foi pular de cima de um palco com meu instrumento em mãos e me esconder por medo de que meu violão fosse apreendido, me senti um criminoso

Nesse primeiro e importante encontro, ambas partes (Prefeitura e classe musical) concordam que há a necessidade de atualização da Lei, mas que também deve-se haver muita cautela ao tratá-la, pois o silêncio é importante para o sossego e bem estar público. Ninguém quer um bar ao lado de um hospital, ou escola, ou perturbar incessantemente um vizinho.

O que a classe musical mais quer é estar em harmonia com a sociedade cuiabana, entende e ressalva a necessidade da manutenção da Lei do Silencio e frisa que sua atualização se faz necessária. Uma sociedade com arte é uma sociedade sadia, com menos doentes, a arte previne, cura, colabora no crescimento e plenitude do ser.

A pior sensação da minha vida foi pular de cima de um palco com meu instrumento em mãos e me esconder por medo de que meu violão fosse apreendido, me senti um criminoso, um bandido, uma amarga e inesquecível experiência. Pra finalizar volto com Nistzsche: “E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música”.

Henrique Maluf é músico, produtor cultural e pesquisador em Cuiabá. Escreve nesta coluna com exclusividade às terças-feiras. E-mail: herojama@gmail.com

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Comentários (2)

  • Daniel S. | Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2020, 14h48
    0
    1

    Parabéns pela participação nestas reuniões, liderança e divulgação das tratativas, Maluf. Com a união de todos, esta lei há de ser reformada e episódios como os citados não voltarão a acontecer. Conte conosco nessa luta!

  • marcia | Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2020, 11h14
    4
    1

    ninguem quer proibir que se toque musica mas precisa ser em ambientes fechados e acusticamente tratados respeitando quem mora proximo.

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