Cartório

 

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Sandra Alves

Os cartórios estão entre as instituições de maior credibilidade do país. O que não deixa de ser interessante, uma vez que as reclamações e feições de desgosto são extremamente comuns quando a pessoa ouve: você precisa ir ao cartório! O grau de exigência para a concretização de atos no cartório é irritante. O papel não pode estar rasgado, rasurado, muitas vezes o ato se realiza apenas com a presença da pessoa, exigência, exigência, exigência! Conclusão: credibilidade.

   Esta instituição é a responsável por um serviço público que tem a função de qualificar diversos atos, fatos e negócios como autênticos, seguros e eficazes. O nascimento, o casamento e a morte, por exemplo, são acreditados pela sociedade quando apresentadas as respectivas certidões do cartório. Esse serviço é essencial para a sociedade, pois a publicidade garantida pelo cartório torna viáveis e seguros muitos atos da vida.

   Alguns aspectos são interessantes: um novo relacionamento afetivo pode ser alavancado pelo cartório! Exatamente. Ao conhecer uma nova pessoa, a curiosidade sobre diversas questões pode ser resolvida por este. Em primeiro lugar é importante esclarecer que qualquer pessoa pode solicitar certidão a um cartório, sem sequer apontar o motivo. Os dados que permanecem armazenados nos cartórios são públicos!

   Onde você nasceu? A partir desta resposta é possível identificar o Cartório de Registro Civil que contém os dados do registro da pessoa e solicitar a segunda via da certidão de nascimento, que informará muito sobre a vida desta: nome dos pais e dos avós, com o que já se saberá a que família pertence; se é casado, se já foi casado ou se separou, pois estes dados ficam anotados (averbados) na certidão de nascimento!

   “Cartório” é a denominação que se tornou popular. Na lei aparecem as denominações serventias extrajudiciais, serviços notariais e serviços de registro, sendo todas utilizadas hoje, causando certa dificuldade na identificação pelo cidadão. O cartório pode ser único na cidade ou dividido por especialidades (atribuições): registro civil das pessoas físicas e jurídicas; registro de títulos e documentos; registro de imóveis; tabelionato de notas e protestos.

   A compra da casa, a venda do sítio, a inscrição da sociedade de médicos, o protesto da dívida, a realização de um testamento ou o reconhecimento de uma união estável, são exemplos que facilmente demonstram a forte presença do cartório na vida social. Informações essenciais da vida que permanecem armazenadas em uma instituição, de forma pública, para se ter mais segurança. Ao saber se a pessoa é casada ou não, por exemplo, será possível definir se a venda da casa pode ser feita unicamente pelo marido. Isso torna os negócios mais seguros. No cartório, todos esses dados podem ser obtidos mediante o pedido de uma certidão.

   É o tabelião ou o registrador o responsável pelo cartório, também comumente chamado “cartorário”. A denominação depende da atribuição do cartório. No tabelionato de notas e no de protestos denomina-se tabelião, nos registros, registrador. Para receber a autorização do Estado (delegação) e tornar-se Tabelião ou Registrador, hoje, é necessário passar em concurso público. Não existe mais a transferência dos cartórios de forma hereditária.

   A forma encontrada pela sociedade para tornar as relações sociais mais seguras foi a publicidade, efetivada através dos cartórios. Pensar que todas estas informações estão acessíveis a quaisquer pessoas (dotadas de boas ou más intenções) é assustador. A partir desse raciocínio é possível concluir que o cartório deveria ser, inclusive, mais exigente, e por consequência, mais irritante. Já parou para pensar nisto?!

   Sandra Cristina Alves é tabeliã e registradora de imóveis, ex-Analista do TJ/MT e escreve exclusivamente para este Blog toda segunda-feira. (sandrac.alves@terra.com.br)

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