“Renovação” na AL e no TCE. Será?

Por 25/02/2019, 00h:03 - Atualizado: 03/03/2019, 21h:12

sirlei theis colunista fixo lateral

Sirlei Theis

A vaga do TCE, que depende de indicação da Assembleia, trouxe muitas discussões nos últimos dias acerca do perfil dos candidatos e das articulações políticas em torno da respectiva vaga, principalmente porque os principais candidatos não preenchiam os requisitos previstos na Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 73, prevê as qualificações do candidato. Então o escolhido Guilherme Maluf deveria:

- Ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade; (ok)

-  Idoneidade moral e reputação ilibada; (sem comentários)

- Notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; (questionabilíssimo)

- Mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados no inciso anterior. (Questionável)

Embora a existência da previsão legal, tais requisitos não têm sido observados na totalidade, no final, isso afeta a credibilidade do próprio TCE e enfraquece o recém-eleito.

Levou, mas para isso ignorou a Constituição do país, um preço muito caro para a democracia.

A “vaga” tão almejada por muitos, realmente é tentadora, pois tem uma remuneração muito boa, um número significativo de cargos comissionados, verba indenizatória, dentre outras regalias, sem contar o direito a aposentadoria com apenas 5 anos de efetivo exercício.

As vantagens e o “Poder” que representa tal vaga têm servido de pano de fundo para a população conhecer de fato os supostos “novos” deputados, que aos poucos estão se revelando. Eleitos com discurso de renovação e rechaçando tudo que aí estava posto, tão logo assumiram seus cargos, voltaram atrás em suas propostas de campanha.

As vantagens e o “Poder” que representa tal vaga têm servido de pano de fundo para a população conhecer de fato os supostos “novos” deputados

Sirlei Teis

Com uma renovação de mais 58 % (cinquenta e oito) por cento, a Assembleia jamais poderia ter aprovado o nome do deputado Guilherme Malouf, que ao ter seu nome envolvido em investigações de desvio de dinheiro publico, não preenche os requisitos da idoneidade moral e da conduta ilibada.

Não bastasse isso, ainda teve aqueles que se esconderam por trás do voto secreto, enganando os eleitores mais uma vez.

O segundo colocado Max Russi, também não preenchia os requisitos, pois sequer possui curso superior, então, esquece os “notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública”.

Notório, sabido, manifesto, público, conhecido. Notório significa que o candidato deve orbitar por todos os setores que envolvem a administração pública, sob pena de ajudar a perpetuar o dolo aos cofres públicos.

Mas de tudo isso, o que mais me surpreende é a postura daqueles deputados que acabaram de assumir seus mandatos, eleitos pela primeira vez, e já afetos ao sistema. Onde fica as promessas de campanha de fazer um Estado melhor? O que esperar desses representantes, que esquecem todas as promessas feitas a sociedade.

O sistema precisa mesmo mudar e urgentemente. O primeiro a ser abolido deveria ser esse famigerado voto secreto. Ao permitir que o mais importante gesto de cidadania, o voto, perca o sentido e a finalidade. Na melhor das hipóteses, o voto secreto tem o poder de transformar homens em ratos e na pior delas, apenas revelar a verdadeira face das ratazanas que chegam para se engordurar nos esgotos do poder. O que esperar de representantes que escondem o voto? O que esperar? O que esperar?

Sirlei Theis é advogada, especialista em gestão pública e escreve com exclusividade para esta coluna às segundas-feiras. E-mail: sirleitheis@gmail.com. Instagram: @sirleitheis. Facebook: sirleitheisoficial

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Comentários (5)

  • od | Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019, 11h58
    8
    0

    Teria que ser assim também para os politicos que quer entrar para a politica.

  • Crítico | Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019, 10h15
    5
    0

    Parabéns Sirlei Teis, precisa acabt urgente com o voto secreto. Vivemos em um regime democrático, onde a população deve ter conhecimento do voto do deputado em que votou

  • Paola | Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019, 09h48
    8
    0

    Se esses novo eleitos não comprovarem seu compromisso com o povo, este será o primeiro e o ultimo mandado! Não perceberam que a sociedade não tolera mais esse tipo de habito da velha politica.

  • Sirlei Theis | Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019, 09h41
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    Anderson, não sou parente do Conselheiro. o meu "Theis" tem H, enquanto que o dele não. Theis e Teis, são distintos.

  • Anderson | Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019, 07h16
    0
    0

    Por acaso e parente do conselheiro Theis ???

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