COPA-2014

Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2014, 10h:02 | Atualizado: 27/02/2014, 10h:21

OAB aciona secretário da Copa na Justiça e cobra dados sobre 24 obras

O OAB ingressou com um mandado de segurança contra a Secopa. A ordem reclama que solicitou informações sobre 24 obras há cerca de um mês, mas, por enquanto, não obteve resposta. Quer saber, por exemplo, detalhes sobre a execução das obras na Arena Pantanal, no Aeroporto Marechal Rondon, do VLT, viadutos, pontes, trincheiras, dos COTs e do FAN FEST.

Conforme os diretores da Ordem, o requerimento foi feito em 28 de janeiro e o secretário da Secopa Maurício Guimarães se manteve inerte ao pedido. “Ele não respondeu no prazo nossa notificação que buscava informações sobre a previsão do término das obras da ]Copa, além de outros dados, e sua omissão é abusiva e caracteriza desrespeito à Constituição Federal, à Lei de Acesso à Informação e à sociedade, que merece informações mais transparentes acerca das obras que têm trazido impactos financeiros e de bem estar a todos. Por isso, propusemos mandado de segurança, sem prejuízo de outras providências - judiciais ou extrajudiciais – a serem tomadas contra os gestores públicos e o Estado que possam ir além da prestação de informações”, destaca a OAB.

Essa não foi a primeira vez que a Ordem requisitou informações sobre a Copa à Secopa e não obteve resultado. Em fevereiro do ano passado, um ofício foi encaminhado solicitando cópia dos contratos das obras de mobilidade urbana e todas as demais contratações referentes ao evento. O objetivo do pedido era saber a real situação dos documentos e das obras. À época, secretário da Secopa não atendeu à solicitação da Ordem, o que levou a instituição a notificá-la extrajudicialmente um mês depois para ter acesso aos documentos, recebendo as respostas somente em abril.

A Secopa, por sua vez, informou que o secretário Maurício Guimarães está viajando e que a pasta só vai se pronunciar quando for notificada pela Justiça, caso o mandado de segurança seja acatado. (Com assessoria)

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