COPA-2014

Terça-Feira, 03 de Junho de 2014, 16h:15 | Atualizado: 03/06/2014, 16h:20

COPA 2014

OAB, Crea e CRC acionam Secopa por não fornecer documentos solicitados

Rodinei Crescêncio

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Presidente da OAB Maurício Aude

A pouco mais de uma semana para a abertura da Copa em Cuiabá, a Secopa é acionada pelas diretorias da OAB/MT, dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea/MT) e de Contabilidade (CRC/MT). Os três órgãos impetraram, nesta segunda (2), mandado de segurança com pedido liminar devido à omissão de documentos do secretário Maurício Guimarães. Acontece que ele não forneceu cópia de todos os contratos, aditivos contratuais, cronogramas físico-financeiros e comprovantes de medições das obras na Capital e Várzea Grande.

Conforme o presidente da OAB, Maurício Aude, as três entidades uniram esforços para tomar esta medida a fim de defender os interesses sociais e da coletividade. “Os documentos solicitados são importantes para a sociedade em geral que, como dito em outras ocasiões, está ávida por informações seguras, ao passo que o evento esportivo se aproxima e é notório os inúmeros problemas envolvendo as obras, que estão, de certa forma, vinculadas à Copa”, explica.

 Ainda segundo Aude, a Secopa informou que os documentos estão disponíveis no site institucional, contudo, não contém informações suficientes para o efetivo controle da sociedade. Pondera que devido a esta situação, a Secopa acaba por praticar ato omisso, “o qual deságua na violação do direito líquido e certo da OAB/MT em obter informações dos órgãos públicos”. 

A demanda do Crea, do CRC e da Ordem é no sentido de o Judiciário conceder a medida liminar e determinar à Secopa que apresente, no prazo de 72h, cópias de todos os documentos já solicitados. Caso a impetrada se recuse a prestar as informações, serão aplicadas sanções contidas no artigo 32 da Lei 12.527/2011, como crime de desobediência. (Com Assessoria)

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Comentários (3)

  • Jjsouza | Domingo, 08 de Junho de 2014, 15h06
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    Deveran abriu um canal de denuncia aos cidadoes tem pessoas que podem fazer bombasticas informacoes..... Como por exemplo como cgegara e porque tres klometro do trevo do atacadao ao trevodo jardim vitoria foi orcado com preco mais carro do que um viaduto ou um tunel....... Hummmmm. Vamos refazer issopela metade ainda soprara pra fazer o pronto socorro. Aob podera se mostrar neste caso um grande instrumento em defesa do cidadoes... Vamos aguardar........vinte seis milhoes. Pra tres kuilometro e inesplicavel.......

  • mary | Quarta-Feira, 04 de Junho de 2014, 15h13
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    como assim.... agora? pra impedir o que? que terminem as obras?

  • Kiko Cuiabano | Quarta-Feira, 04 de Junho de 2014, 12h16
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    Será que o secretário vai achar o fio da meada? Esse acompanhamento da Secopa parece cego em tiroteio.

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