Coronavírus

Sábado, 04 de Abril de 2020, 12h:35 | Atualizado: 04/04/2020, 16h:38

NOVO DECRETO

Comércio continua fechado em Cuiabá até dia 23; veja principais novas restrições

Divulgação

Centro Hist�rico de Cuiab� - com�rcio

Atividades não essenciais do comércio na Capital deverõa continuar fechadas até 21 de abril de acordo com o novo decreto anunciado pelo prefeito

O comércio em Cuiabá deverá continuar fechado, por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, até 21 de abril. O decreto foi divulgado na manhã deste sábado (4) em transmissão ao vivo nas redes sociais do prefeito. Confira aqui as principais medidas:

- Aulas em creches, escolas e CMEIs continuam suspensas de 6 de abril até 10 de maio. Merenda continuará sendo fornecida para todos alunos em vulnerabilidade social da rede municipal de ensino. Alunos do ensino fundamental e EJA continuarão com acompanhamento pedagógico on-line.

- Atendimentos nos CRAS, CREA, albergues/abrigos apenas de forma individual, suspensão de atividades coletivas de 6 de abril até 10 de maio.

- Restaurante Popular funcionará exclusivo para entrega de marmitex para pessoas em situação de rua.

- Suspensão do passe livre estudantil, tarifa social e cartão melhor idade de 6 de abril até 10 de maio.

- Ônibus circularão 30%, sendo 10% exclusivamente para os profissionais da rede de saúde pública e privada. Já outros 20% só para usuários de atividades essenciais.

- Empresas de ônibus deverão disponibilizar álcool em gel, higienização a cada ponto final e lotação máxima de 50% da capacidade.

- Prorrogado por 90 dias os prazos de vencimento da taxa de vistoria de veículos, taxa de ocupação de solo, lincenciamento e funcionamento , ISSQN fixo anual, a contar de 1º de abril.

- Home office para para servidores municipais de 6 de abril até 10 de maio (não se aplica a servidores da área fim da saúde, fiscalização e demais funções essenciais).

- Fica estabelecido o antigo Pronto-socorro como unidade de referência ao covid-19 e Upa Verdão será unidade de apoio aos hospitais no combate ao coronavírus.

- Suspensão das férias e licença prêmio dos servidors da área fim da saúde.

- Fechamento de estabelecimentos comerciais e de serviço de 6 a 21 de abril (shopping center, restaurantes, bares, lanchonetes, academias, clubes e similares e feiras livres e exposições em geral).

- Não se aplica aos seguintes estabelecimentos: Hospitais, clinicas e consultórios médicos, clnicas veterinárias e odontológicas em situação de urgência e emergência, supermercados e congêneres (padarias, açougues, lojas de conveniência, vedado consumo no local), farmácias, laboratórios, funerárias, bancos, lotéricas, transporte de valores, distribuires de água e gás, segurança privada, serviços de táxi e aplicativo de transporte, lavanderias e higienização, materiais de construção, combustíveis, callcenter, transporte de cargas que possam acarretar desabastecimento, autopeças, borracharias e oficinas de manutenção e reparos mecânicos, construção civil sem atendimento ao público, agropecuárias com venda de insumos, medicamentos e produtos veterinários, pet shops mediante agendamento e transporte de animais, correios, compercio de produtos naturais, suplementos e fórmulas sem consumo no local, fábricas e lojas de bolo sem consumo no local, lojas de cosméticos, perfumaria e higiene pessoal, lava jatos exclusivamente para recepção e entrega dominicilar de veículo, empresas de controle de vetores e pragas.

- Igrejas e templos religiosos poderão manter suas portas abertas simbolicamente, vedada a celebração de cultos, missas e rituais coletivos.

- Os estabelecimentos deverão adotar medidas de controle de acesso e limitação de público de modo a evitar aglomerações e resguardar a distância mínima de 2 metros por cliente, bem como todas as recomendações preconizadas pelos órgãos de saúde. 

- Horário de atendimento de supermercados, mercearias, açougues e similares: segunda a domingo e feriados, das 8h às 19h. (padarias poderão funcionar das 06h às 19h).

- Uso obrigatório de máscaras e luvas aos funcionários que atendem o público.

- Disponibilização de álcool em gel 70% e/ou produtos similares de esterelização para os consumidores.

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Comentários (7)

  • Crítico | Segunda-Feira, 06 de Abril de 2020, 02h14
    0
    0

    PREFIRO MORRER TRABALHANDO DO WUE MEUS FILHOS DE FOME.

  • APOLINARIO GENTIL USKNOV | Domingo, 05 de Abril de 2020, 14h43
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    1

    Não li nada sobre o IPTU? Claro que não né, é dai que vai sair os vossos salários. Os PILANTRAS já devem ter feito a conta e "o deles" estará garantido com pagamento de uma parcela de IPTU, mesmo com inadimplência. TOMA BOVÍDEOS VOTEM NOS SEUS ALGOZES.

  • Lásara Araujo | Domingo, 05 de Abril de 2020, 13h22
    4
    1

    Gostaria de saber se o IPTU também será prorrogado? Até ter dinheiro no mínimo 5 meses de prorrogação. Temos que voltar a trabalhar primeiro. Nos esclareça por favor!!!

  • Zé Alves | Sábado, 04 de Abril de 2020, 21h48
    8
    8

    Tomou a atitude correta,desse jeito

  • Hermes Farias Correa | Sábado, 04 de Abril de 2020, 21h33
    0
    2

    Hermes Farias Correa, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Jacqueline | Sábado, 04 de Abril de 2020, 18h20
    13
    11

    É muita falta de compromisso com o povo e a realidade. Politicagem com o vírus chinês é covardia.... Onde vive este prefeito? Como ficar em casa Se muitos estão sem alimentos. ...dinheiro para sua necessidades básicas. Queria ver esta atitude com os drogados que fizeram do centro da cidade uma cracolândia. Cidade suja...esgoto à céu aberto. O que estão lucrando promovendo o caos?

  • Marcos Massister | Sábado, 04 de Abril de 2020, 18h05
    19
    2

    Seria de bom senso ,reter as verbas de gabinete nas esferas, municipal, estadual e federal estes recursos podem ser direcionados para a saúde, também poderiam adotar barreiras sanitárias na entradas das cidades desinfetando os veículos e medindo a temperatura dos viajantes

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