Coronavírus

Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 12h:32 | Atualizado: 26/03/2020, 18h:01

SEM ALINHAMENTO

Prefeito não segue decreto e comércio e transporte seguem restritos na Capital

Luiz Alves

Prefeito Emanuel Pinheiro - live - coronav�rus

O prefeito Emanuel Pinheiro ao lado da primeir-dama Márcia Pinheiro durante live na semana passada, em que emedebista repassou medidas

Apesar do mais novo decreto do governador Mauro Mendes (DEM), o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), afirma que irá manter as decisões tomadas até então, de restringir o funcionamento do comércio e da circulação de apenas 30% da frota do transporte coletivo na Capital.

Na manhã desta quinta (26), o Governo estadual publicou decreto em que consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas, durante o período de prevenção aos riscos de disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Na prática, o Governo Mauro estabeleceu o que deve continuar funcionando ou não em todos os municípios.

Segundo o documento, está liberado, por exemplo, o funcionamento de shoppings centers, lojas de departamento, galerias e congêneres, além de outros estabelecimentos comerciais - garantidas as normas de segurança, prevenção e combate ao coronavírus. Além disso, o transporte municipal deve ser mantido.

No entanto, pouco depois da divulgação do novo decreto, Emanuel emitiu comunicado, garantindo que as medidas que o Palácio Alencastro tomou até então estão mantidas até 5 de abril (podendo ser prorrogada), apesar da decisão do Mauro.

“O vírus não circula. Quem circula são as pessoas. Por isso, cuidar da sua saúde, cuidar das pessoas é tão fundamental. Cuiabá não pode sucumbir. Nesse momento não há atividade econômica que prevaleça à vida. A economia será recuperada, em um esforço conjunto, mas os munícipes merecem ações firmes e assertivas em defesa do cidadão. Primeiro cuidamos da população, depois recuperamos a economia”, afirmou o prefeito.

Ainda segundo a nota, a decisão de continuar com as restrições no comércio e no transporte, por mais drásticas que possam parecer inicialmente, seguem protocolo da Organização Mundial da Saúde e diretrizes técnicas de especialistas, inclusive do Ministério da Saúde.

O vírus não circula. Quem circula são as pessoas. Por isso, cuidar da sua saúde, cuidar das pessoas é tão fundamental. Cuiabá não pode sucumbir

Emanuel Pinheiro

Na manhã de hoje, ao anunciar o novo decreto, Mauro criticou a “paralisia” das atividades econômicas. Diz que nesse momento, é necessário medir a “dose do remédio” contra o coronavírus, para que a situação não piore, diante do fechamento de empresas e perdas de emprego.

Além disso, explicou que o decreto determina que caso os prefeitos queiram adotar ações mais restritivas, terão que apresentar “fundamentação técnico-científica que justifique a providência no âmbito local”.

A decisão de Emanuel deve gera nova polêmica entre o prefeito e o governador. No domingo, o Estado conseguiu na Justiça a determinação de que 30% da frota de ônibus na Capital funcione.

Confira as principais medidas de cada decreto:

Até o momento, foram seis decretos com diversas ações aplicadas a partir das deliberações do Comitê de Enfrentamento, criado por Emanuel.

  • Decreto nº 7.839:
  • - Suspende todas as inaugurações de obras públicas e todas as atividades afetas à programação do Aniversário de Cuiabá do ano de 2020 previstas para serem realizadas pelo Poder Público Municipal;
    - Institui o Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, com a finalidade de coordenar as ações do Poder Público Municipal. 
    - Suspende as atividades realizadas nos Centros de Convivência dos Idosos pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período.
  •  
  • Decreto nº 7.846:
  • - Estabelece lotação máxima de 50 pessoas, por grupo de atendimento, no Restaurante Popular. 
    - Suspende os benefícios relacionados ao passe livre estudantil, cartão melhor idade e tarifa social. 
    - Determina a distribuição de materiais de ensino de reforço, em ambiente virtual, para alunos matriculados no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). 
    Decreto nº 7.847:
  • - Proibi a concessionária Águas Cuiabá de realizar o corte no fornecimento de água para consumidores inadimplentes, pelo prazo de 60 dias. 
  •  
  • Decreto nº 7.849:
  • - Decreta situação de emergência no âmbito do município de Cuiabá para fim de enfrentamento a pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19).
  • - Determina que, no período de 23 de março a 5 de abril, os servidores públicos municipais exerçam suas atribuições pelo sistema “home office”, exceto os das área essenciais. 
  • - Determina o fechamento de estabelecimentos comerciais, exceto aqueles com atividades essenciais ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
  •  
  • Decreto nº 7.850:
  • - Promove ajustes nos estabelecimentos e atividades com autorização para continuar em funcionamento.
  • - Em obediência a decisão judicial, o decreto nº 7.850 também mantém 1/3 da frota de ônibus do Transporte Coletivo Municipal, durante o período de 23 de março a 5 de abril.
  • - Determina que, durante 90 dias, os prazos nos processos administrativos em trâmite no Poder Executivo municipal estão suspensos.
  •  
  • Decreto nº 7.851:
  • - Determina medidas a serem aplicadas ao setor varejista de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, padarias açougues e similares. 
  • - Horário de atendimento ao público de segunda à sábado;
  • - Proibição de funcionamento nos feriados e domingos; (será publicada errata em edição do Tribunal de Contas do Estado permitindo funcionamento aos domingos no período de 8h às 19h)
  • - Realização de controle de acesso ao público, permitindo a entrada de no máximo 10 (dez) pessoas a cada 100 metros quadrados de área disponível para exposição de produtos.
  • - Disponibilização de álcool em gel e/ou produtos similares de esterilização, para utilização pelos consumidores. 

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Comentários (15)

  • APOLINARIO USKNOV | Sexta-Feira, 27 de Março de 2020, 09h07
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    Duelo de Egos, cegueira Narcisista, e o povo? que povo que nada, o que importa é meu umbigo, um tem paletó o outro sabe se arrumar pois evoluiu de retirante para governador.

  • JÚNIOR | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 19h53
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    0

    Lucenar te faço uma pergunta também: se o comerciante ficar parado, ou se o empregado perder o emprego e chegar no final do mês e não conseguirem pagar suas dívidas, você vai pagar???? Quando a família estiver sem alimentos em casa você vai lá no mercado comprar???? Se sim deixa seu endereço e telefone aí pra nós te procurarmos. Quantas pessoas morrem por dia no Brasil de assassinatos, E OUTRAS DOENÇAS E NÃO VEJO TODO ESSE MIMIMIMI.

  • Lucenar Pinto Prates | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 19h03
    1
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    @jedae, se morrer gente em cuiaba, posso cobrar o caixao de voce?? voce vai pagar os custo do crematorio?? se sim, mostra o seu nome e deixa de esconder atras de anonimato, seja homem/mulher. A sim, o corona mata mais homem que mulheres, entao... tenha um cuidado tá.

  • João Edson Fanaia | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 18h03
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    Só o coronavírus para desencadear um duelo entre decretos. O fato é o seguinte: se flexibilizar o isolamento e der certo, ponto para o gestor seja municipal, estadual e federal. Se der errado, ponto para os que defendem o contrário. É a antecipação do pleito de outubro (se ocorrer) e de 2022. Quem conseguir capitalizar melhor politicamente em função da pandemia, com certeza pavimenta um pouco mais suas aspirações políticas em direção ao poder. Só.

  • JÚNIOR | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 18h00
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    2

    Essa é a grande diferença do NOSSO GRANDE GOVERNADOR DO ESTADO ELE ANTES DE POLÍTICO É EMPRESÁRIO. OS OUTROS SÃO SÓ POLÍTICOS VIVEM DE POLITICAGEM. PARABÉNS AO GRANDE GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. DECRETO ESTADUAL TEM FORÇA E ABRANGÊNCIA POR TODO O ESTADO. DECRETO MUNICIPAL NÃO VALE DIANTE DO DECRETO ESTADUAL.

  • Jedae | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 15h49
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    5

    A parte central de Cuiabá, esta um verdadeiro zumbi dead. Os viciados em drogados, tomaram conta de tudo. A coisa beira ao caos. Do jeito que os abutres petralhas/comunistas querem que fique. Nosso presidente foi muito feliz e certeiro nas afirmações da ultima terça feira. Assim, fez com que vários traidores mostrassem a face. Quando criança, gostava muito de brincar de pari gatos. No aperto, o mais fraco logo espirrava do banco. Que fique em casa, os fracos, medrosos, petistas, comunistas, e demais raças infames de “istas” - Enfim esses desocupados, que roubam o Brasil, por longos 16 anos. Temer também é do esquema petista. A anta só foi cassada, por que acabou a mesada. Traíras, só são boas fritas!!!!!!!

  • Jedae | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 15h44
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    3

    A parte central de Cuiabá, esta um verdadeiro zumbi dead. Os viciados em drogados, tomaram conta de tudo. A coisa beira ao caos. Do jeito que os abutres petralhas/comunistas querem que fique. Nosso presidente foi muito feliz e certeiro nas afirmações da ultima terça feira. Assim, fez com que vários traidores mostrassem a face. Quando criança, gostava muito de brincar de pari gatos. No aperto, o mais fraco logo espirrava do banco. Que fique em casa, os fracos, medrosos, petistas, comunistas, e demais raças infames de “istas” - Enfim esses desocupados, que roubam o Brasil, por longos 16 anos. Temer também é do esquema petista. A anta só foi cassada, por que acabou a mesada. Traíras, só são boas fritas!!!!!!!

  • Liu | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 15h24
    7
    3

    Quero até ver quem vai ser bobó tchera-tchera pra ir bater perna no centro e no shopping...

  • Maria | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 14h46
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    7

    Chega de desumanidade, gente! Economia, dinheiro ... tudo se recupera depois. Vidas não. A destruição de um pais vem em primeiro lugar qdo se desvaloriza o q ele tem de melhor: seu povo. Empresários, os ricos são 1% e abocanham 90% da renda. Dinheiro não é problema. Problema é a concentração de renda. MT tem multimilionários!

  • Maria | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 14h41
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    5

    João de Rondonópolis fique vc na frente do vírus! Ponha junto seus pais e avós, se os têm, filhos ... quer enfrentar de frente? Pois vá! Só não retransmita por favor! Não procure ninguém pra se tratar.

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