Coronavírus

Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 10h:08 | Atualizado: 26/03/2020, 15h:12

Decreto do governo prevê restrições em MT, mas libera abertura de shoppings, comércio e outros serviços - veja lista

O Governo do Estado publicou novo decreto que consolida os critérios para a prevenção e combate ao coronavírus, com a manutenção do isolamento social. Por meio dele, está liberado, por exemplo, o funcionamento de shoppings centers, lojas de departamento, galerias e congêneres, além de outros estabelecimentos comerciais - garantidas as normas de segurança, prevenção e combate ao coronavírus. "Não podemos ficar apavorados e dar uma dose maior do que requer. Precisamos da linha do equiílibrio, ter bom senso", disse o governador Mauro Mendes, em coletiva à imprensa nesta quinta (26).

Ele destaca que não se pode arruinar e prejudicar empregos e empresas que precisam continuar trabalhando com mais rigor, limpeza, assepsia, máscara, álcool gel ou 70%. "Estaremos atentos para que a saúde seja preservada, mas empregos sejam preservados", frisa.

Pelo decreto, o Estado mantém liberado também o funcionamento de supermercadistas de pequeno, médio e grande porte, atacadista e pequeno varejo alimentício e estabelece modalidade delivery para padarias, restaurantes, cafés, bares, distribuidoras, lojas de conveniência, açougues, peixarias. Já agências bancárias e loterias podem funcionar utilizando o protocolo de segurança, visando evitar a aglomeração de pessoas na área interna e externa do estabelecimento - veja lista no final. 

Também podem funcionar hospitais, farmácias, atividades de segurança, estabelecimentos que comercializam peças automotivas, materiais elétricos e de construção, preferencialmente atendendo delivery. Oficinas mecânicas também abrir as portas.

Mayke Toscano

Mauro Mendes

Governador Mauro Mendes concede coletiva na manhã desta quinta (26) e diz que é necessário combater o coronavírus, mas não exagerar na "dose"

O decreto foi publicado no Diário Oficial que circula nesta quinta (26) e reforça as medidas que têm sido adotadas pelo Gabinete de Situação, comandado por Mauro.

O documento lista, de forma objetiva, quais são as atividades poderão continuar a operar durante o período que durar a pandemia e as que ficarão restritas, de modo a garantir a saúde da população, bem como as atividades econômicas essenciais e, consequentemente, os empregos dos mato-grossenses.

Todas as determinações seguem os parâmetros do que recomenda o Ministério da Saúde e a nota expedida nesta semana pela Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

As ações também ficam vinculadas às prefeituras, de modo a não haver divergências entre as medidas tomadas pelo Estado e pelos municípios. Caso os prefeitos queiram adotar ações mais restritivas, terão que apresentar “fundamentação técnico-científica que justifique a providência no âmbito local”.

“Durante toda a semana, estreitamos o diálogo com as prefeituras para que as medidas contra o COVID-19 passassem a ser adotadas por critérios técnicos e de acordo com a realidade do nosso Estado. Este decreto, assim como o decreto de calamidade pública, é mais um meio de o Estado dar um norte, uma orientação aos municípios, para que eles possam adotar as providências de forma alinhada com o Governo. Precisamos salvar vidas, mas não podemos arruinar vidas”, afirmou Mauro. (Com Assessoria)

PageFlips: Decreto reduz restrições em MT

Medidas consolidadas

Funcionamento proibido: parques públicos e privados; praias de água doce; teatro; cinema; museus: casas de shows; festas; feiras; academias; ginásios esportivos e campos de futebol; missas, cultos e celebrações religiosas; outros eventos e atividades que demandem aglomeração ou reunião de pessoas.

Também ficam suspensas as atividades escolares públicas e privadas até 5 de abril.

Isolamento domiciliar: a medida vigora para as pessoas com mais de 60 anos, pessoas hipertensas, pessoas com doenças cardíacas, renais crônicas, respiratórias crônicas, e outras doenças imunodepressivas, os quais devem evitar seu contato direto com pessoas jovens, inclusive com as pessoas com quem coabitam.

Para os que estão fora do grupo de risco, fica recomendada a prática de atividades recreativas e esportivas individuais ao ar livre, desde que respeitado o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas.

Atividades permitidas: transporte coletivo municipal e metropolitano, sem exceder a capacidade de passageiros sentados; transporte individual remunerado de passageiros por meio de taxi ou aplicativo, vedada a utilização do banco dianteiro do passageiro e mediante assepsia da parte interna do veículo após a finalização de cada atendimento; velório, com até 20 pessoas; transporte coletivo intermunicipal de funcionários, custeado pelos respectivos empregadores.

As atividades listadas devem seguir rigorosamente as respectivas exigências sanitárias, mantendo higienização constante do estabelecimento ou veículo para prevenir a disseminação do coronavírus.

Atividades econômicas permitidas

I – Supermercadistas de pequeno, médio e grande porte, atacadista e pequeno varejo alimentício;

II – Padarias, para retirada de produtos no local ou na modalidade delivery;

III – Restaurantes, cafés e congêneres localizados em áreas urbanas, para retirada no local ou na modalidade delivery;

IV – Lojas de conveniência, bares e distribuidoras de bebidas, para retirada no local ou na modalidade delivery;

V – Açougues e peixarias, para retirada no local ou na modalidade delivery;

VI – Distribuidoras de gás de cozinha, para retirada no local ou na modalidade delivery;

VII – agências bancárias e loterias, utilizando o protocolo de segurança visando evitar a aglomeração de pessoas na área interna e externa do estabelecimento;

VIII – hospitais, clínicas e serviços de assistência à saúde humana e de animais;

IX - Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

X – Farmácias e drogarias;

XI – Comércio de alimentos e medicamentos destinados a animais;

XII - Atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;

XIII - Estabelecimentos que comercializam peças automotivas, materiais elétricos e de construção, preferencialmente atendendo delivery, observados os casos emergências;

XIV – Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e de derivados, inclusive postos de combustíveis;

XV - Prestadores de serviços de manutenção de elevador, ar condicionado, rede elétrica e abastecimento de água;

XVI – Oficinas mecânicas;

XVII – Restaurantes e congêneres localizados em rodovias estaduais;

XVIII – Transporte e circulação de mercadorias e insumos para as atividades listadas nos artigos 2º e 3º;

XIX – Telecomunicação e internet;

XX – Serviço de “call center”

XXI - Captação, tratamento e distribuição de água;

XXII - Captação e tratamento de esgoto e de lixo;

XXIII - Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;

XXIV - Iluminação pública;

XXV - Serviços postais;

XXVI - Controle e fiscalização de tráfego;

XXVII - Serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados “data Center” para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;

XXVIII – Indústrias;

XXIX – Serviços agropecuários;

XXX - Transporte de numerário;

XXXI – Serviços de imprensa e as atividades a eles relacionados, por todos os meios de comunicação e de divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons e de imagens, a internet, os jornais, as revistas, dentre outros;

XXXII - Monitoramento de construções e de barragens que possam acarretar risco à segurança;

XXXIII - Mercado de capitais e de seguros;

XXXIV – Atividades e serviços agropecuários e veterinários e de cuidados com animais em cativeiro;

XXXV - Atividades médico-periciais;

XXXVI – Serviços de manutenção, de reparos ou de consertos de veículos, de pneumáticos, de elevadores e de outros equipamentos essenciais ao transporte, à segurança e à saúde, bem como à produção, à industrialização e ao transporte de alimentos e de produtos de higiene;

XXXVII – Produção, distribuição e comercialização de equipamentos, de peças e de acessórios para refrigeração, como os serviços de manutenção de refrigeração.

XXXVIII – Serviços funerários;

XXXIX – Concessionária de veículos;

LX – Shopping centers, lojas de departamento, galerias e congêneres;

LXI - Atividades acessórias, de suporte e de disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva relacionadas às atividades e aos serviços de que tratam os incisos do art. 3º e 4º;

LXII – Outros estabelecimentos comerciais, garantidas as normas de segurança, prevenção e combate ao coronavírus.

Regras para a manutenção das atividades econômicas

Para que as empresas operem as atividades listadas, devem manter controle de acesso para evitar aglomerações de pessoas, ficando expressamente vedado o consumo de produtos no local do estabelecimento.

Também deve haver o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas e obrigatoriamente seguir as demais normas sanitárias de prevenção à disseminação ao coronavírus, a exemplo da assepsia (higienização) dos locais.

Ainda fica permitida a circulação de veículos em rodovias estaduais e municipais destinada ao transporte de mercadorias e insumos necessários ao atendimento dessas atividades, respeitadas as normas tributárias e ambientais correspondentes.

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Comentários (25)

  • Rogerio | Sexta-Feira, 27 de Março de 2020, 08h44
    2
    0

    O que mata não é a doença é a ignorância. Tem gente que acha que vai morrer se sair nas ruas seja independente da idade. O que o presidente pede é o isolamento do grupo de risco. Quem não faz parte deste grupo pode ir as ruas é continuar a sua vida, não vai morrer se sair as ruas. Tem que todos tomar precauções com limpeza e higiene ao chegar sua casa ou estabelecimento comercial. Não vi motorista de ônibus, policial , caixa de supermercado, farmácias morrendo por estar em trabalhando. Infelizmente Vivemos em uma sociedade de "especialistas" da internet que sabem tudo. Pois aprenderam vendo BBB e youtubers de fofoca. Afff

  • Carlos Vinicius Morais Junqueira de Araú | Sexta-Feira, 27 de Março de 2020, 08h30
    2
    1

    A ÚNICA MEDIDA, COM EFICAZ, PARA ACABAR COM O VÍRUS É O ISOLAMENTO. ENTÃO BOLSONARIO E MAURO MENDES VOCÊS QUEREM ACABAR COM O ISOLAMENTO. ENTÃO VEJO SANGUE EM SUAS MÃOS !

  • JÚNIOR | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 19h45
    2
    4

    Nossa tanta gente que se preocupa com a saúde alheia. NÃO QUER SAIR DE CASA NÃO SAIA. QUEM QUER QUE SAIA. VOCÊS QUE ESTÃO PREOCUPADOS COM A SAÚDE ALHEIA, VÃO AGORA MESMO AOS HOSPITAIS AÍ MAIS PROXIMO DA SUA CASA E DE ASSISTÊNCIA À UM DOENTE QUE ESTÁ NESSE MOMENTO SEM ATENDIMENTO NA FILA. QUEM ESTÁ COM MEDO SE ISOLE EM CASA E NÃO SAIA PRA NADA. COMO QIE QUEREM IR PARA O MERCADO? SE SAIR O VIRUS PEGA. KKKKKKKKK FALA SÉRIO.

  • mario | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 18h39
    4
    0

    mauro não ta lucrando com os negocios dele....

  • JÚNIOR | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 18h06
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    6

    Gente. Abre quem quiser. Sai de casa quem quiser. O DECRETO NÃO OBRIGA VOCÊ A SAIR DE CASA NÃO. SE VOCÊ É EMPRESÁRIO E NÃO QUER ABRIR NÃO ABRA. SE QUER ABRIR ABRA. SE VOCÊ NÃO QUER SAIR DE CASA NÃO SAIA, SE QUER SAIA. ISSO É DEMOCRACIA. E O GOVERNADOR ESTÁ CORRETO. ELE FOI ELEITO PARA ISSO. NÃO SEI PRA QUE TANTO MIMIMI. NÃO QUER IR TRABALHAR PEÇA DEMISSÃO E FIQUE EM CASA EM QUARENTENA.

  • Jedae | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 16h51
    2
    6

    EUA acusa Maduro de "narcoterrorismo" e oferece recompensa milionária pela captura - E ai? Vai chegar em um certo homem, que tem nove dedos. Nos EUA, a cana é doida. Lá esse ex-carregador de malas, que preside o STF do Brasil, também leva jega. E agora?

  • João Lima | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 15h19
    2
    7

    Tudo demagogia do governo estadual, governo federal determinou a abertura de tudo, restrições aos idosos, a vida deve continuar ou o governo estadual vai bancar alimentação para o povo.

  • Maria | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 14h35
    13
    7

    O q se pode esperar de terraplanistas q chamam de mito um miliciano lunático e de guru um astrólogo q jura q o corona não matou ninguém? É isso. Enqto o mundo inteiro tenta salvar vidas, aqui o q se quer é salvar a grana dos ricos. Como se depois de morto fosse usufruir dela

  • Maria | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 14h30
    12
    4

    Põe a mãe de Mauro Mendes dentro do shoping, de preferencia bem lotado! Ou se ele preferir no transporte coletivo de Cuiabá, começando na Praca Bispo, pra fazer um tour.

  • Adriana Souza | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 14h18
    2
    0

    E as gestantes ??

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