Coronavírus

Segunda-Feira, 06 de Julho de 2020, 12h:55 | Atualizado: 07/07/2020, 08h:47

CORONAVÍRUS

Defensoria apura se as prefeituras reservam UTIs para moradores locais

A Defensoria Pública de Mato Grosso investiga se prefeituras estão "escondendo" Unidades de Terapia Intensiva (UTI), após descredenciá-las junto ao Ministério da Saúde, para que não sejam ocupadas por moradores de outras cidades infectados com o coronavírus em estado grave. A medida atrapalha os trabalhos do órgão e impede o acesso desses pacientes ao atendimento adequado, principalmente os que possuem as liminares.

Bruno Cidade/Defensoria Pública

Defensor P�blico Clodoaldo Queiroz

O defensor público-geral Clodoaldo Queiróz defende que a regulação seja unificada no SUS

"É algo muito errado", enfatiza o defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz.

Segundo o boletim da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) de domingo (5), Mato Grosso tem apenas sete leitos disponíveis, ou seja, tem uma taxa de 97% de ocupação.

"Além da dificuldade de encontrar leitos, surge mais esse problema", diz. Clodoaldo explica que, ao descredenciar o leito de UTI, ele sai do sistema da Central de Regulação do SUS. Consequentemente, as cidades que possuem as unidades intensivas param de receber recursos do Governo do Estado ou da União, que têm a responsabilidade de mantê-las. Mas, para não perdê-las, as prefeituras têm utilizado recursos próprios para reservar os leitos a seus moradores doentes.

Ao menos duas cidades já declararam, de forma pública, a prática, de acordo com o defensor. Ele cita reportagens de veículos locais. Em Rondonópolis, o prefeito Zé do Pátio (SD) teria anunciado o descredenciamento de 10 leitos de UTI para que fossem destinados somente aos moradores, em coletiva de imprensa na semana passada. Já em Lucas do Rio Verde, a diretora de uma unidade de saúde do município também haveria declarado a mesma medida em vídeo que circula nas redes sociais.

É uma situação difícil e inaceitável

Defensor Clodoaldo Queiróz

"É uma situação difícil e inaceitável", avalia Clodoaldo. Para o defensor público-geral, essas prefeituras e as demais vão procurar outras cidades para enviar seus moradores infectados, quando acabar leitos próprios. Pontua ainda que o recurso recebido do Estado ou da União para manter essas UTIs "são do imposto que vem de todo mundo, inclusive dos municípios vizinhos". "De qualquer maneira que você analisa, não tem justificativa".

Segundo o defensor, o descredenciamento para esconder leitos atrapalha o trabalho da Defensoria. Quando um paciente não consegue UTI, a Defensoria tenta primeiro a via administrativa - eles localizam uma vaga e, em seguida, pedem à Central de Regulação a transferência. Se isso não ocorre, acionam na Justiça. Clodoaldo esclarece que já indica o local onde existe a vaga na ação para agilizar o processo e que a procura pode ser até em outros Estados, caso em Mato Grosso não haja mais vaga.

Para além da questão moral, os prefeitos que incorreram em tal prática podem ser responsabilizados judicialmente. "Em tese, a própria constituição determina que o SUS é um sistema único integrado e que não pode haver restrição", diz. Ele e outros defensores estão apurando a situação e prometem que, se achar provas de tal prática, não vão se furtar de buscar a Justiça para adotar as medidas necessárias.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

MDB fechado com Pivetta à senatória

joao jose 400 curtinha   O médico e deputado estadual João José (foto), do MDB, disse nesta segunda, em entrevista às jornalistas Lídice Lannes e Andhressa Barboza, em live do RDTV, tv web do portal Rdnews, que o seu partido está fechado no apoio à candidatura de Otaviano Pivetta ao Senado, na...

Pátio punido por não licitar transporte

ze do patio 400 curtinha   O prefeito de Rondonópolis Zé do Pátio (foto) vai concluir o mandato sem conseguir realizar a licitação do transporte coletivo urbano de passageiros, vencido desde março de 2014. Por essa irregularidade na concessão, já que a Cidade de Pedra, empresa que explora o...

Anelise só vai com respaldo de MM

anelise silva 400 curtinha   Filiada ao DEM, Anelise Silva (foto) deve desistir da disputa à Prefeitura de Cáceres, a não ser que o governador Mauro Mendes, com quem ela pretende conversar nos próximos dias, declare apoio irrestrito a sua candidatura. Nos bastidores, Mauro não dá sinais de que...

Deputados "adotam" pré-candidatos

franklin 400 curtinha   Deputados estaduais se transformaram em padrinhos políticos de quatro pré-candidatos a prefeito de Santo Antonio de Leverger. Considerado o nome mais forte eleitoralmente, o ex-vereador por três mandatos e derrotado ao Executivo em 2016, Franklin Silva (foto), do PSDB e sobrinho do ex-prefeito Edu, entrou...

Candidato da Reitoria sob desgaste

julio cesar 400 curtinha   O professor Júlio Cesar (foto), um dos dois candidatos a reitor, tem apoio carimbado do grupo que comanda a instituição há cerca de 20 anos - desde a Escola Técnica, passando pelo CEFET, até o IFMT. Mas, nas viagens e reuniões em busca de voto, e numa tentativa de evitar o...

Túlio, inabilidade política e frustração

tulio fontes 400 curtinha   Túlio Fontes (foto), que ainda faz mistério sobre disputa à sucessão em Cáceres, ficará mesmo fora do embate das urnas. Ex-prefeito e derrotado duas vezes para deputado estadual, ele não moveu uma palha para fortalecer o seu nanico PV. Conclusão: o partido só...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

O Governo de MT estuda retomada das atividades escolares presenciais possivelmente em agosto ou setembro. O que você acha?

Estou de acordo

Não - aulas não podem voltar por agora

tanto faz

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.