Coronavírus

Segunda-Feira, 23 de Março de 2020, 16h:03 | Atualizado: 23/03/2020, 16h:08

PANDEMIA

Dinheiro recuperado na Ararath vai para combate ao coronavírus em aldeias de MT

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Dinheiro recuperado da corrupção servirá para compra de remédios e equipamentos utilizados no combate ao Covid-19 em aldeias indígenas de MT

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou que R$ 57,7 mil recuperados na Operação Ararath sejam destinados ao combate ao coronavírus junto aos povos indígenas em Mato Grosso. O dinheiro será transferido ao Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó (Dsei/Kaiapó) para compra de materiais médico-hospitalares.

O Dsei/Kaiapó é responsável pelas atividades de atenção básica à saúde dos povos indígenas, organizado em três Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai), três polos base, e 30 Unidades Básicas de Saúde Indígena (Ubsis), sendo referência para 12 equipes multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). Onze etnias distintas em oito municípios de Mato Grosso e do Pará recebem assistência do Dsei/Kaiapo, atendendo um total de 4,9 mil indígenas em 53 aldeias.

Para chegar ao valor a ser direcionado para os indígenas, o MPF entrou em contato com o Dsei/Kaiapó para saber quais eram as necessidades neste momento de pandemia causada pelo novo coronavírus. O Dsei apresentou uma lista com os materiais e para a realização de ações educativas e atender às demandas de prevenção e tratamento. De acordo com o MPF, os indígenas precisam ser pensados como um grupo de extrema vulnerabilidade e que necessita de atenção diferenciada, principalmente no que diz respeito ao diagnóstico.

Devido “às particularidades que envolvem os indígenas no enfrentamento desta pandemia, é mister salientar que seus modos de vida tradicionais, muitas vezes, envolvem o convívio familiar e comunitário extremamente intenso, de modo que as medidas de isolamento perdem muito sua eficácia. Noutros termos, orientar uma família indígena que permaneça em casa a fim de evitar aglomerações, a depender da etnia pode significar um ‘isolamento social’ de um grupo de 30 a 60 pessoas”.

A destinação dos recursos foi determinada pelo juiz federal da 7ª Vara em substituição na 5ª Vara, Paulo Cézar Alves Sodré. Com a decisão judicial, será aberta uma conta onde será depositado o valor para que o Distrito Sanitário inicie o processo de compra dos equipamentos e medicamentos solicitados. A partir de então, a coordenação do Dsei deverá prestar contas dos gastos, apresentando nota fiscal dos produtos adquiridos, recebimento e atestado de entrega do produto/material, imagem do produto recebido, registro de tombo do produto (inserção no patrimônio da unidade hospitalar) e indicação da conta bancária do fornecedor do produto para que seja realizada a transferência judicial.

Além disso, a cada 30 dias, durante o prazo de seis meses, o Dsei deverá apresentar ao MPF informações quanto ao número de atendimentos realizados no escopo do projeto apresentado (prevenção e combate à pandemia da covid-19 em Mato Grosso).

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Comentários (1)

  • Atento | Segunda-Feira, 23 de Março de 2020, 23h32
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