Christiano Antonucci

O governador Mauro Mendes ao lado do secretário Gilberto Figueiredo (Saúde) durante coletiva à imprensa transmitida pelas redes sociais hoje

O governador Mauro Mendes (DEM) não descarta propor a redução do duodécimo dos Poderes e órgãos constitucionais do Estado por conta da possível queda na arrecadação, acarretada pela redução da atividade econômica causada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid 19). No entanto, aguarda dados concretos para abrir o diálogo com as instituições.

“Vamos esperar ter dados concretos da evolução da nossa arrecadação. Em março, não teremos grande impacto, já que é referente a fevereiro. Assim que tivermos dados concretos, nós vamos falar de forma clara com os Poderes, servidores e sociedade”, disse o governador, durante coletiva virtual, realizada na manhã desta quinta (26).

Nesta semana, Mauro já sinalizou que pode haver cortes nos salários de servidores se as previsões de queda na arrecadação forem concretizadas. As estimativas mais pessimistas indicam que a queda pode chegar a 30%.

Durante a reunião com os chefes dos Poderes e órgãos constitucionais – Assembleia, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública - realizada nesta semana, o governador não tratou sobre os repasses de duodécimo. O único assunto foi ações para minimizar os impactos do coronavírus em Mato Grosso.

Receita dos Poderes

Para a Assembleia, a previsão de receita é de R$ 548 milhões. Para o Tribunal de Contas (TCE), R$ 365 milhões e para o Tribunal de Justiça, R$ 1,5 bilhão, incluídos os recursos do Funajuris. Para o MPE, o repasse constitucional ficou em R$ 475,8 milhões. À Defensoria Pública é destinado R$ 146 milhões. Esses são os valores previstos na Leio Orçamentária Anual (LOA) de 2020.