Coronavírus

Sexta-Feira, 20 de Março de 2020, 15h:19 | Atualizado: 20/03/2020, 17h:40

COMBATE AO CORONAVÍRUS

Governo reduz carga horária, libera idosos e grupo de risco e implanta "revezamento"

Chistiano Antonucci

Mauro Mendes, Mauro Carvalho, Rog�rio Gallo e Aberto Machado

O decreto foi assinado na tarde desta sexta (20) pelo governador Mauro Mendes, após reunião com secretários membros do Gabinete de Situação

Após reclamação que resultou em ação civil pública movida pelo Fórum Sindical, o governador Mauro Mendes (DEM) assinou mais um decreto que trata sobre a forma de trabalho dos servidores públicos estaduais, durante este período de combate ao novo coronavírus. O democrata determinou que trabalhadores com mais de 60 anos ou que estiverem no chamado grupo de risco (diabéticos, hipertensos, com insuficiência renal crônica, doença respiratória crônica, doença cardiovascular, câncer, doença autoimune) terão que adotar o teletrabalho (home office). A determinação também engloba servidoras gestantes/lactantes ou cônjuges de gestantes, e os que retornarem de férias de viagem para fora do de Mato Grosso, por 14 dias.

O decreto foi assinado na tarde desta sexta (20) pelo governador, após reunião com o Gabinete de Situação. A publicação irá ocorrer nesta tarde, via edição extra do Diário Oficial.

Confira as novas medidas:

- Todos os serviços públicos acessíveis de forma eletrônica ficam suspensos na forma presencial;

- Atendimento presencial deverá seguir as normas de segurança sanitárias, especialmente mantendo no mínimo 1,5 metro de distância entre as pessoas;

- Os atendimentos ao público poderão ser suspensos, de acordo com a avaliação do gestor da respectiva secretaria;

- Proibição do ponto biométrico no sistema público. O controle de frequência deverá ocorrer de forma remota ou via anotação em folha de ponto;

- Horário de serviço do funcionalismo reduzido para seis horas diárias, das 7h30 às 13h30;

- Adoção de sistema de revezamento de 50% das equipes. Os servidores trabalharão 1 dia de forma presencial e o outro dia no sistema de teletrabalho;

- Estão autorizados a trabalhar em sistema de teletrabalho os servidores com mais de 60 anos; os com menos de 60 anos e que estiverem no grupo de risco (diabéticos, hipertensos, com insuficiência renal crônica, doença respiratória crônica, doença cardiovascular, câncer, doença autoimune); servidoras gestantes/lactantes ou cônjuges de gestantes; e os que retornarem de férias de viagem para fora do Estado de Mato Grosso, por 14 dias;

- Servidores que tiverem licença-prêmio a tirar por assiduidade, deverão usufruir por 30 dias, ou o tempo remanescente, a partir do dia 30 de março. Os que tiveram férias vencidas, devem tirar 15 dias, ou o tempo remanescente, a partir do dia 30 de março;

- No âmbito das secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Segurança Pública, este decreto se aplica apenas às áreas administrativas. Nas áreas finalísticas dessas pastas, serão adotadas medidas próprias em ato normativo interno, desde que garantida a continuidade dos serviços e respeitadas as diretrizes gerais definidas neste decreto (Com Assessoria).

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