Coronavírus

Quarta-Feira, 08 de Julho de 2020, 09h:57 | Atualizado: 08/07/2020, 10h:09

SAÚDE NO LIMITE

Juiz manda VG e Estado apresentar plano para leitos de UTI e testagem em massa

O Ministério Público do Estadual (MPE) obteve liminar, na terça (7), que obriga o município de Várzea Grande e o Estado a apresentar, no prazo de 15 dias, seus Planos de Contingência atualizados para o cenário da Covid-19 na cidade. Deverão ainda apresentar o planejamento financeiro e cronograma de implantação de novos leitos de internação clínica e de UTIs, exclusivos para pacientes com a doença.

Reprodução

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O juiz José Luiz Leite Lindote acatou pedido do Ministério Público para apresentar de plano

A liminar estabelece também a obrigação de apresentação de planejamento e cronograma de contratação de médicos e demais profissionais da saúde, em complementação às equipes que já atuam na linha de frente no combate à pandemia. E, ainda, de aquisições de equipamentos, a exemplo de respiradores, medicamentos e de testes de contaminação pelo novo coronavírus - se possível em massa - suficientes para atendimento da população.

“Não se trata aqui de criar políticas públicas a serem desempenhadas pelo Executivo, e sim saber se o Estado está cumprindo com a sua obrigação diante do direito subjetivo público, previsto na Constituição Federal, a todos os cidadãos: a saúde”, ressaltou o juiz José Luiz Leite Lindote.

O magistrado destacou ainda ineficiência do aparelho estatal. “O que não se pode é aceitar que mais vidas sejam perdidas ante o atraso e ineficiência do aparelho estatal. Os óbitos estão aumentando diariamente e a tendência é que mais pessoas venham a sucumbir diante da falta de assistência médica adequada, por exemplo, até o dia de ontem (06/07/2020) 857 pessoas já haviam falecido, ou seja, 412 óbitos a mais de pessoas do que foi registrado até a propositura desta ação – Boletim Informativo nº 108, de 24/06/2020”.

Na ação, o MPE apontou falta de transparência nos dados oficiais e o número reduzido de UTIs em Várzea Grande, mesmo após a União ter realizado a destinação de R$ 93 milhões para enfrentamento à Pandemia. “Mesmo assim, até o presente momento, não há, efetivamente, aumento do número de leitos de internação clínica ou de UTI em Várzea Grande, tampouco foi informado a este órgão quais medidas serão adotadas para incrementar o sistema de saúde no município”, diz a ação.

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Comentários (1)

  • Eleitor | Quarta-Feira, 08 de Julho de 2020, 14h04
    0
    0

    EU ACHO QUE QUINZE DIAS É TEMPO DEMAIS PARA UMA DOENÇA QUE ESTA MATANDO EM 5 DIAS! A DOENÇA ESTA PRESENTE HÁ 4 MESES, PORTANTO, TINHA QUE DAR 72 HORAS DE PRAZO PARA QUALQUER COISA QUE SE RELACIONA COM O COMBATE A COVID 19...

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