Coronavírus

Sábado, 06 de Março de 2021, 13h:09 | Atualizado: 06/03/2021, 17h:00

TOQUE DE RECOLHER

Não aceitaremos desordem, alerta MPE a prefeitos que descumprirem o decreto

Mayke Toscano/Secom-MT

Jos� Ant�nio Borges Pereira, procurador Minist�rio P�blico

Procurador José Antônio Borges faz alerta aos prefeitos dos 141 municípios de Mato Grosso

O Ministério Público Estadual (MPE) está realizando um levantamento de todos os decretos municipais que tratam das medidas de prevenção à Covid-19 e adotará as medidas cabíveis em relação aos prefeitos que descumprirem as restrições estabelecidas no Decreto Estadual 836/2021. Entre as restrições, estão toque de recolher das 21h às 5h pelo período de 15 dias com fechamento do comércio a partir das 19h. Segundo o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, eventual descumprimento da norma implicará em responsabilização cível e criminal.

“O Judiciário foi claro e objetivo ao atender nossa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a liminar aplica-se a todos os municípios, inclusive a Cuiabá. Os prefeitos que descumprirem serão responsabilizados por crime de desobediência e por eventual ato de improbidade administrativa. Não vamos aceitar desordem. Se não concordam com a decisão podem recorrer, mas jamais descumprir. Se insistir em descumprir pediremos o afastamento do cargo”, enfatizou o procurador-geral de Justiça.

Na quarta  passada, o desembargador Orlando de Almeida Perri concedeu liminar ao MPE determinando ao município de Cuiabá que revogasse os dispositivos do decreto municipal que contrariavam as medidas restritivas estabelecidas no decreto estadual. A principal divergência diz respeito às condições que devem ser observadas para o funcionamento de todas as atividades e serviços já que a Prefeitura da Capital queria estender o funcionamento do comércio e iniciar o toque de recolher às 23h. 

No mesmo dia, o MPE notificou o município de Várzea Grande para que fosse revogado parte do respectivo decreto municipal. Uma ação civil pública também foi proposta para garantir a uniformidade e harmonização das medidas de prevenção à Covid-19 na Região Metropolitana. O município de Várzea Grande assegurou ao MP a edição de um novo decreto. Na quinta, a administração municipal de Nova Mutum também foi notificada pelo MPE sobre o mesmo assunto. 

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Comentários (9)

  • Jacira | Segunda-Feira, 08 de Março de 2021, 10h11
    1
    0

    Vcs do MP só aceita as próprias desordens!! Acha que a população é burra !! Vai trabalhar procurar os 5 bilhões para o governador e vcs não fazem nada isso se dá como ALINHAMENTO!!

  • alexandre | Segunda-Feira, 08 de Março de 2021, 09h21
    3
    0

    Não aceitaremos IPHONES a custa dos contribuintes..., nem ferias indenizadas..

  • Elifas jose ribeiro | Domingo, 07 de Março de 2021, 21h27
    5
    0

    Esse mp é uma piada mesmo

  • Januário | Domingo, 07 de Março de 2021, 11h56
    10
    0

    Não aceitam desordem? E os telefones caríssimos? É ordem do povo que banca tudo pra vocês? O Sr consegue dormir?

  • João Edson Fanaia | Domingo, 07 de Março de 2021, 10h39
    10
    0

    Para os que recebem seus subsídios rigorosamente dentro no final do mês é facílimo colaborar com a ordem. Proselitismo político. Entre a fome e a transgressão, fico com a última.

  • Bruno | Sábado, 06 de Março de 2021, 22h54
    10
    0

    Quando a prefeitura de Cuiabá ganhou no STF ação contra o estado ele não atacou o governador. Por que agora ele fala grosso contra os prefeitos?

  • Paulo | Sábado, 06 de Março de 2021, 16h39
    15
    0

    A única coisa que o MPE-MT aceita é Iphone 11 Pro Max.

  • Carlos | Sábado, 06 de Março de 2021, 16h17
    16
    0

    Se o MPE abrisse mão pelo menos da RGA e os iPhones teria o meu respeito. Mas o Juca está coberto de razão.

  • Juca Pirama | Sábado, 06 de Março de 2021, 14h39
    12
    0

    O arroz, feijão e bife que você comeu hoje, é da IRRESPONSABILIDADE de um empresário que abriu sua empresa e foi trabalhar.

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