Coronavírus

Quarta-Feira, 25 de Março de 2020, 20h:05 | Atualizado: 26/03/2020, 09h:21

CORONAVÍRUS

Para barrar crise, Governo de Mato Grosso institui estado de calamidade por 90 dias

Marcos Vergueiro Secom-MT

Jardim do pal�cio Paiagu�s

Mesmo após o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro nesta terça (24) minimizando os impactos do coronavírus (Covid-19), o  governador Mauro Mendes decretou nesta quarta (25) estado de calamidade pública no âmbito da Administração Estadual. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia.

Conforme o Decreto 424/2020, a situação de calamidade terá vigência de 90 dias e poderá ser prorrogada, caso haja necessidade. O governo deverá encaminhar nos próximos dias projeto de lei para a Assembleia Legislativa, para que a situação de calamidade seja reconhecida.

PageFlips: Decreto estadual de calamidade pública

Com o decreto, que está embasado no artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, o Governo fica dispensado de atingir os resultados fiscais e a limitação de empenho, o que autoriza o Estado a fazer despesas que não haviam sido previstas no orçamento, para conter a transmissão do vírus e oferecer os cuidados de saúde necessários.

“O decreto é fundamental para podermos adotar as medidas necessárias à prevenção e ao combate à pandemia. Passamos por uma situação atípica e precisamos agir de forma rápida para conter a transmissão e garantir atendimento de saúde a quem necessitar”, destacou o governador Mauro Mendes.

Postar um novo comentário

Comentários (7)

  • Juca | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 09h53
    0
    1

    E ai servidor publico que pede pra todos ficarem em casa, serão solidários agora, ou vão continuar a pensar no próprio umbigo?*********A redução de 30% no salário de servidores federais, estaduais e municipais seria suficiente para bancar um programa de renda mínima para 55 milhões de brasileiros. É o que conclui estudo do economista Matheus Garcia, associado do Movimento Livres, que tem entre os integrantes economistas de viés liberal como a ex-diretora do BNDES Elena Landau e o ex-presidente do Banco Central Pérsio Arida. A ideia é sugerir um programa que ampare a população que vai ficar sem renda com a pandemia do coronavírus, mas que tenha o menor impacto fiscal possível. "Nossa ideia é mostrar que dá para fazer um programa de renda básica, mas alguém tem que pagar. Viemos de uma situação fiscal difícil, a ideia é mostrar alternativas para o país não sair tão fragilizado dessa crise", afirmou.

  • alexandre | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 09h17
    0
    0

    Se não tiver arrecadação, não tem como manter os serviços de saúde, na hora que o povo mais precisa, no pico da pandemia..

  • Lucelia | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 08h52
    1
    0

    Poderia começar liberando mais verbas para pagamento das ajudas de custo do TFD!!!!!

  • APOLINARIO GENTIL USKNOV | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 08h23
    3
    2

    A ideia aí está oculta. Calamidade dispensa licitação, então pode-se direcionar para os apaniguados [mesmo que associados] os gastos "emergenciais", sem controle e concorrência de preços dos materiais e/ou serviços. Maneira apta a burlar a lei e se locupletar do dinheiro público. MAS, A MANADA QUER FICAR EM CASA, afinal a COMITIVA [com salários, mesmo sem trabalhar, já garantidos em lei], tá mandando ficar em casa. Quero ver quando o RUMEM se exaurir, onde essa manda vai pastar.

  • joaoderondonopolis | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 07h53
    4
    1

    O governador está entregando cesta básica a todos os funcionários que estão em quarentena ou está entregando cheque para a empresa pagar seus funcionários?. Pedir quarentena é fácil, se alguém tiver uma receita que pessoas possam viver sem comer, me fala que eu quero passar pra frente. Tem pessoas que trabalham hoje para comer amanhã. E aí governador, o que estas pessoas tem que fazer para continuar vivendo com suas famílias?

  • Elielson | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 07h15
    4
    1

    Verdade Edney, ta na hora de começar a isolar os mais idosos e vulneráveis é o resto da população voltar a trabalhar, o problema que esta geração nutella acha que vai morrer mesmo não estando no grupo de risco. Causaram a histeria geral e agora ficam nesta de fique em casa, fique em casa. Com certeza essa gente tem dinheiro guardado ou é funcionário publico ou politico. Eu trabalho na informalidade, o que ganho hoje é para comprar o arroz e feijão de amanhã. Se continuar assim não vai ser o corona que vai matar a mim e a minha família, vai ser a fome. É olha que não estou no grupo de risco, mas eu e minha família corremos o risco de morrer de fome.

  • Edney garcia | Quarta-Feira, 25 de Março de 2020, 22h37
    5
    3

    Demagogia, de um político que só pensa em dinheiro e no próprio umbigo. O q farei pra sustentar minha família sem trabalho ou a quem atender.

Prorrogação de mandatos até 2022

Muitos prefeitos e vereadores já trabalham com a hipótese de ganharem mais dois anos de mandato, "esticando" o atual para 2022. O Senado está prestes a aprovar uma PEC para tornar coincidentes os mandatos eletivos. Nesse caso, mandato dos prefeitos, vice e dos vereadores, eleitos em 2016, teria duração de seis anos. E, a partir das urnas de 2022, as eleições passariam a ser gerais para presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados e...

"Cenário apocalíptico" e respiradores

z� do patio 400 curtinha   Um mês depois do escândalo sobre a compra e pagamento de quase R$ 4 milhões por 22 respiradores falsificados, o prefeito Zé do Pátio (foto), de Rondonópolis, tomou duas decisões, mas nenhuma delas no sentido de investigar eventuais falhas de servidor da...

Binotti, a popularidade e a oposição

luiz binotti 400 curtinha   O grupo político do hoje vice-governador Otaviano Pivetta, que comandou Lucas do Rio Verde por mais de duas décadas, terá dificuldades para reconquistar o comando local no pleito deste ano. O pré-candidato Marino Franz, que foi vice de Pivetta e depois prefeito, será o...

Um mês no Senado e com um projeto

carlos favaro 400 curtinha   Em um mês como senador, Carlos Fávaro (foto), oficialmente com 12 assessores, por enquanto, fez dois pronunciamentos da tribuna, não atua na relatoria de nenhuma propositura e apresentou um projeto, justamente o que pede socorro financeiro a um dos setores do agronegócio, o algodoeiro. Na...

Desagregador luta pra retornar à Ager

fabio calmon 400   Fábio Calmon (foto), que foi adjunto da Sinfra no Governo Taques e depois nomeado presidente da Ager-MT, não desiste da Agência, mesmo sabendo que ali se tornou uma pessoa non grata por uma série de situações. Foi carimbado de incompetente, burocrata, arrogante e desagregador. O governador...

Oportunismo e na defesa de Bolsonaro

niuan ribeiro curtinha 400   Niuan Ribeiro (foto), presidente do Podemos em MT, agora virou defensor do Governo Bolsonaro. Eis o que o vice-prefeito de Cuiabá escreveu no Instagram, em postagem acompanhada de sua foto, sobre o conteúdo da reunião ministerial de 22 de abril que expôs várias faces do governo. "Apesar...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você conhece alguém próximo que foi infectado pelo coronavírus?

sim

não

em dúvida

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.