Coronavírus

Quarta-Feira, 25 de Março de 2020, 20h:05 | Atualizado: 26/03/2020, 09h:21

CORONAVÍRUS

Para barrar crise, Governo de Mato Grosso institui estado de calamidade por 90 dias

Marcos Vergueiro Secom-MT

Jardim do pal�cio Paiagu�s

Mesmo após o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro nesta terça (24) minimizando os impactos do coronavírus (Covid-19), o  governador Mauro Mendes decretou nesta quarta (25) estado de calamidade pública no âmbito da Administração Estadual. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia.

Conforme o Decreto 424/2020, a situação de calamidade terá vigência de 90 dias e poderá ser prorrogada, caso haja necessidade. O governo deverá encaminhar nos próximos dias projeto de lei para a Assembleia Legislativa, para que a situação de calamidade seja reconhecida.

PageFlips: Decreto estadual de calamidade pública

Com o decreto, que está embasado no artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, o Governo fica dispensado de atingir os resultados fiscais e a limitação de empenho, o que autoriza o Estado a fazer despesas que não haviam sido previstas no orçamento, para conter a transmissão do vírus e oferecer os cuidados de saúde necessários.

“O decreto é fundamental para podermos adotar as medidas necessárias à prevenção e ao combate à pandemia. Passamos por uma situação atípica e precisamos agir de forma rápida para conter a transmissão e garantir atendimento de saúde a quem necessitar”, destacou o governador Mauro Mendes.

Postar um novo comentário

Comentários (7)

  • Juca | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 09h53
    0
    1

    E ai servidor publico que pede pra todos ficarem em casa, serão solidários agora, ou vão continuar a pensar no próprio umbigo?*********A redução de 30% no salário de servidores federais, estaduais e municipais seria suficiente para bancar um programa de renda mínima para 55 milhões de brasileiros. É o que conclui estudo do economista Matheus Garcia, associado do Movimento Livres, que tem entre os integrantes economistas de viés liberal como a ex-diretora do BNDES Elena Landau e o ex-presidente do Banco Central Pérsio Arida. A ideia é sugerir um programa que ampare a população que vai ficar sem renda com a pandemia do coronavírus, mas que tenha o menor impacto fiscal possível. "Nossa ideia é mostrar que dá para fazer um programa de renda básica, mas alguém tem que pagar. Viemos de uma situação fiscal difícil, a ideia é mostrar alternativas para o país não sair tão fragilizado dessa crise", afirmou.

  • alexandre | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 09h17
    0
    0

    Se não tiver arrecadação, não tem como manter os serviços de saúde, na hora que o povo mais precisa, no pico da pandemia..

  • Lucelia | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 08h52
    1
    0

    Poderia começar liberando mais verbas para pagamento das ajudas de custo do TFD!!!!!

  • APOLINARIO GENTIL USKNOV | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 08h23
    3
    2

    A ideia aí está oculta. Calamidade dispensa licitação, então pode-se direcionar para os apaniguados [mesmo que associados] os gastos "emergenciais", sem controle e concorrência de preços dos materiais e/ou serviços. Maneira apta a burlar a lei e se locupletar do dinheiro público. MAS, A MANADA QUER FICAR EM CASA, afinal a COMITIVA [com salários, mesmo sem trabalhar, já garantidos em lei], tá mandando ficar em casa. Quero ver quando o RUMEM se exaurir, onde essa manda vai pastar.

  • joaoderondonopolis | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 07h53
    4
    1

    O governador está entregando cesta básica a todos os funcionários que estão em quarentena ou está entregando cheque para a empresa pagar seus funcionários?. Pedir quarentena é fácil, se alguém tiver uma receita que pessoas possam viver sem comer, me fala que eu quero passar pra frente. Tem pessoas que trabalham hoje para comer amanhã. E aí governador, o que estas pessoas tem que fazer para continuar vivendo com suas famílias?

  • Elielson | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 07h15
    4
    1

    Verdade Edney, ta na hora de começar a isolar os mais idosos e vulneráveis é o resto da população voltar a trabalhar, o problema que esta geração nutella acha que vai morrer mesmo não estando no grupo de risco. Causaram a histeria geral e agora ficam nesta de fique em casa, fique em casa. Com certeza essa gente tem dinheiro guardado ou é funcionário publico ou politico. Eu trabalho na informalidade, o que ganho hoje é para comprar o arroz e feijão de amanhã. Se continuar assim não vai ser o corona que vai matar a mim e a minha família, vai ser a fome. É olha que não estou no grupo de risco, mas eu e minha família corremos o risco de morrer de fome.

  • Edney garcia | Quarta-Feira, 25 de Março de 2020, 22h37
    5
    3

    Demagogia, de um político que só pensa em dinheiro e no próprio umbigo. O q farei pra sustentar minha família sem trabalho ou a quem atender.

Prefeito de Sapezal e aditivo com 15%

valdecir casagrande 400 curtinha sapezal prefeito   O prefeito de Sapezal, Valcir Casagrande (foto), autorizou o quarto aditivo de um contrato sem licitação, firmado em 2019 entre o município e a Casa de Saúde Santa Marcelina. Chamam atenção o valor e o aumento. A continuidade do atendimento aos...

Partidos acirram disputa a vice de Léo

leonardo 400 curtinha   Em Primavera do Leste, o prefeito emedebista Léo Bortolin (foto), um dos mais bem avaliados gestores mato-grossenses, convive com uma disputa acirrada de pretendentes ao cargo de vice-prefeito de sua chapa. A corrida por novo mandato está tão confortável que Léo praticamente não tem...

MDB e PRB devem se juntar em ROO

luizao 400 curtinha   Ao menos dois blocos de oposição em Rondonópolis estão levando a sério a observação do ex-governador e ex-senador Blairo Maggi, para quem Zé do Pátio ganharia a reeleição numa boa se o município tiver várias candidaturas. Ou seja, quanto...

Parlamentares numa disputa cômoda

thiago silva 400 curtinha   Parlamentares que estão se aventurando na disputa a prefeito nada têm a perder. Não precisam nem se afastar dos mandatos para concorrer ao pleito. Em caso de derrota nas urnas de novembro, continuam com suas cadeiras garantidas até 2022 (situação de estadual e federal) e...

Sob recall e apoiamento de Bolsonaro

roberto franca 400 curtinha   Mesmo isolado e sem grupo político da época em que foi prefeito por duas vezes, Roberto França (foto), filiado ao nanico Patriota, não desiste da pré-candidatura em Cuiabá. E há um motivo forte que o deixa empolgado. Seu nome vem se consolidando como o segundo nas...

Prejuízos para Acorizal de R$ 753 mil

clodoaldo monteiro 400 curtinha acorizal   O conselheiro interino Moisés Maciel concedeu medida cautelar proposta pela secretaria de Controle Externo de Contratações Públicas do TCE, suspendendo de imediato um termo de parceria, em vigor desde 2017, entre a prefeitura de Acorizal e a Oscip Iso Brasil. Foi descoberto...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

O Governo de MT estuda retomada das atividades escolares presenciais possivelmente em agosto ou setembro. O que você acha?

Estou de acordo

Não - aulas não podem voltar por agora

tanto faz

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.