Coronavírus

Quarta-Feira, 25 de Março de 2020, 20h:05 | Atualizado: 26/03/2020, 09h:21

CORONAVÍRUS

Para barrar crise, Governo de Mato Grosso institui estado de calamidade por 90 dias

Marcos Vergueiro Secom-MT

Jardim do pal�cio Paiagu�s

Mesmo após o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro nesta terça (24) minimizando os impactos do coronavírus (Covid-19), o  governador Mauro Mendes decretou nesta quarta (25) estado de calamidade pública no âmbito da Administração Estadual. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia.

Conforme o Decreto 424/2020, a situação de calamidade terá vigência de 90 dias e poderá ser prorrogada, caso haja necessidade. O governo deverá encaminhar nos próximos dias projeto de lei para a Assembleia Legislativa, para que a situação de calamidade seja reconhecida.

PageFlips: Decreto estadual de calamidade pública

Com o decreto, que está embasado no artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, o Governo fica dispensado de atingir os resultados fiscais e a limitação de empenho, o que autoriza o Estado a fazer despesas que não haviam sido previstas no orçamento, para conter a transmissão do vírus e oferecer os cuidados de saúde necessários.

“O decreto é fundamental para podermos adotar as medidas necessárias à prevenção e ao combate à pandemia. Passamos por uma situação atípica e precisamos agir de forma rápida para conter a transmissão e garantir atendimento de saúde a quem necessitar”, destacou o governador Mauro Mendes.

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Comentários (7)

  • Juca | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 09h53
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    E ai servidor publico que pede pra todos ficarem em casa, serão solidários agora, ou vão continuar a pensar no próprio umbigo?*********A redução de 30% no salário de servidores federais, estaduais e municipais seria suficiente para bancar um programa de renda mínima para 55 milhões de brasileiros. É o que conclui estudo do economista Matheus Garcia, associado do Movimento Livres, que tem entre os integrantes economistas de viés liberal como a ex-diretora do BNDES Elena Landau e o ex-presidente do Banco Central Pérsio Arida. A ideia é sugerir um programa que ampare a população que vai ficar sem renda com a pandemia do coronavírus, mas que tenha o menor impacto fiscal possível. "Nossa ideia é mostrar que dá para fazer um programa de renda básica, mas alguém tem que pagar. Viemos de uma situação fiscal difícil, a ideia é mostrar alternativas para o país não sair tão fragilizado dessa crise", afirmou.

  • alexandre | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 09h17
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    Se não tiver arrecadação, não tem como manter os serviços de saúde, na hora que o povo mais precisa, no pico da pandemia..

  • Lucelia | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 08h52
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    Poderia começar liberando mais verbas para pagamento das ajudas de custo do TFD!!!!!

  • APOLINARIO GENTIL USKNOV | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 08h23
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    A ideia aí está oculta. Calamidade dispensa licitação, então pode-se direcionar para os apaniguados [mesmo que associados] os gastos "emergenciais", sem controle e concorrência de preços dos materiais e/ou serviços. Maneira apta a burlar a lei e se locupletar do dinheiro público. MAS, A MANADA QUER FICAR EM CASA, afinal a COMITIVA [com salários, mesmo sem trabalhar, já garantidos em lei], tá mandando ficar em casa. Quero ver quando o RUMEM se exaurir, onde essa manda vai pastar.

  • joaoderondonopolis | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 07h53
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    O governador está entregando cesta básica a todos os funcionários que estão em quarentena ou está entregando cheque para a empresa pagar seus funcionários?. Pedir quarentena é fácil, se alguém tiver uma receita que pessoas possam viver sem comer, me fala que eu quero passar pra frente. Tem pessoas que trabalham hoje para comer amanhã. E aí governador, o que estas pessoas tem que fazer para continuar vivendo com suas famílias?

  • Elielson | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 07h15
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    Verdade Edney, ta na hora de começar a isolar os mais idosos e vulneráveis é o resto da população voltar a trabalhar, o problema que esta geração nutella acha que vai morrer mesmo não estando no grupo de risco. Causaram a histeria geral e agora ficam nesta de fique em casa, fique em casa. Com certeza essa gente tem dinheiro guardado ou é funcionário publico ou politico. Eu trabalho na informalidade, o que ganho hoje é para comprar o arroz e feijão de amanhã. Se continuar assim não vai ser o corona que vai matar a mim e a minha família, vai ser a fome. É olha que não estou no grupo de risco, mas eu e minha família corremos o risco de morrer de fome.

  • Edney garcia | Quarta-Feira, 25 de Março de 2020, 22h37
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    Demagogia, de um político que só pensa em dinheiro e no próprio umbigo. O q farei pra sustentar minha família sem trabalho ou a quem atender.

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