Luiz Alves/Secom

 

Para adquirir vacinas contra Covid-19, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) entregou, nesta segunda (8), um Projeto de Lei à Câmara de Cuiabá que visa autorizar o município negociar com empresas por meio de um consórcio com outras prefeituras do país. Além da compra do imunizante, o PL permite a compra de  medicamentos e outros insumos, via consórcio.

O documento foi elaborado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e será o mesmo texto de outros PLs que estão sendo articulados nas prefeituras das cidades que aderiram ao consórcio. A estimativa do prefeito é vacinar 440 mil pessoas vacinadas, considerando as 40 mil vacinadas nas primeiras etapas que incluem idosos e profissionais da saúde. Para tanto, o município vai precisar de 800 mil doses. 

"As aquisições de vacinas em grandes escalas faz com que os custos caiam considerávelmente, a partir daí estamos criando um novo modelo de compras de vacinas. Isso não tira a autonomia dos municípios, se quiserem fazer uma compra direta", pontua.

O PL foi entregue ao presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Juca do Guaraná (MDB), que seguirá os trâmites legais de apreciação do Legislativo e deve chamar sessão extraordinária nesta terça (9) para votar o PL em regime de urgência.

Pinheiro ainda diz que os recursos para compra de vacinas e demais insumos poderão ser disponibilizados por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais, de acordo com a Frente Nacional dos Prefeitos.

O plano de enfrentamento para comprar as vacinas tem quatro etapas e, respectivamente, são as medidas restritivas com horários elásticos e reforçando cuidados, deixar o setor produtivo produzir de forma coordenada; lei de tolerância zero pra quem descumprir as medidas, que foi aprovada em urgência e segue ação na Justiça; abertura de leitos de enfermarias e UTI que irão anunciar na quarta (10); e, por fim, aquisição de vacinas.