Coronavírus

Domingo, 05 de Abril de 2020, 09h:25 | Atualizado: 05/04/2020, 09h:38

EFEITOS ECONÔMICOS

Prefeito tenta reverter decisão que fechou comércio em Barra do Garças por Covid

Reprodução

Foto �rea de Barra do Gar�as

Comércio em toda a cidade de Barra do Garças está fechado depois que o juiz Carlos Augusto Ferrari suspendeu decreto que autorizava abertura

A prefeitura de Barra do Garças entrou com recurso no Tribunal de Justiça para tentar a reabertura de bares, lanchonetes, restaurantes, cinemas, academias e celebrações de missas, cultos e celebrações religiosas em igrejas. Na ação, a prefeitura tenta a uspensão de liminar de decisão do juiz da 4ª Vara Cível, Carlos Augusto Ferrari, que determinou o fechamento desses estabelecimentos.

A medida da Justiça suspendeu os efeitos do Decreto Municipal nº 4.302, de 27 de março de 2020, proibindo a abertura de bares e restaurantes para atendimento presencial nos seus estabelecimentos, além de autorizar a realização de missas e cultos religiosos, mas com restrições de funcionamento, limitados a 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, com distanciamento de 2m (dois metros) entre as mesas, além de outros procedimentos já recomendados pelas autoridades sanitárias.

No recurso, o município alega que está em consonância com o Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, o qual também considera como essenciais os serviços de produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas e não veda o seu funcionamento, quer seja parcial ou total.

A Prefeitura justifica que já havia adotado medidas preventivas contra a proliferação da pandemia do coronavírus, inclusive, com o amparo à população de rua; distribuição de cestas de alimentos às famílias socialmente vulneráveis (campanha Juntos Somos Mais Fortes), e entrega de 2 mil cestas às crianças afastadas da merenda escolar por força da suspensão das aulas, além de garantir a fiscalização dos estabelecimentos comerciais atingidos pelas limitações legalmente impostas pela legislação em vigor.

Com o recurso, a prefeitura tenta resguardar o decreto municipal que regulamentou o funcionamento do comércio e similares afetados e evitar graves lesões à ordem pública e a economia municipal, "com consequências irreparáveis".

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Comentários (1)

  • Roberto Angelo Ribeiro | Domingo, 05 de Abril de 2020, 20h03
    1
    1

    Pobre Beto , sempre fazendo besteira...ainda bem q ta chegando o final desse mandato desastroso para Barra!

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