Coronavírus

Terça-Feira, 31 de Março de 2020, 19h:11 | Atualizado: 31/03/2020, 19h:10

ESCOLAS PARTICULARES

Procon orienta população a manter pagamento de mensalidades escolares

Divulgação

escola - biblioteca - escola particular

O Procon orientou a população a manterem o pagamento de contratos firmados como, por exemplo, mensalidades, afim de garantir a continuidade das atividades escolares, que tiveram execução alterada por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus em Mato Grosso. 

A recomendação é que o consumidor faça contato com a Instituição de ensino a fim de saber sobre como será feita a reposição das aulas. O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor publicou em 26 de março, orientações sobre as instituições de ensino que tiveram seus serviços presenciais suspensos em razão do risco de propagação da COVID-19.  

Em nota, a Senacon pede que as instituições garantam “a prestação do serviço, ainda que de forma alternada, quando for o caso, como primeira alternativa de solução, garantindo-se as 800 horas anuais e 200 dias letivos”.

Entre as opções da execução das atividades estão: oferecer as aulas presenciais em período posterior e/ou oferecer a prestação das aulas na modalidade à distância, cabendo ao consumidor manter o pagamento da mensalidade.

"É preciso ter claro que as mensalidades escolares são um parcelamento definido em contrato, de modo a viabilizar uma prestação de serviço semestral ou anual”, diz trecho do documento.

A nota também ressalta que as instituições que adotarem a opção de realizar os serviços depois do período de quarentena não poderão cobrar a mais por isso, sendo vetado qualquer cobrança de custo adicional do serviço já pactuado.

Em Mato Grosso, as instituições suspenderam os serviços presenciais no dia 20 de março, adotando a medida de isolamento social recomendada pelas autoridades de saúde. O retorno das atividades está previsto para 14 de abril. 

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