CULTURA

Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020, 08h:30 | Atualizado: 15/01/2020, 18h:20

BARULHO X SILÊNCIO

Músicos se revoltam com apreensões em bares e Prefeitura diz que só cumpre a lei

Rodinei Crescêncio

Coronel Leovaldo Salles decibelímetros lei do silêncio músicos fiscalização

Um dos bares afetados, o Fuzuê, e o coronel Salles com o decibelímetro

Que Cuiabá é uma das cidades mais calorosas do país não é novidade. Na mesma intensidade do sol e calor humano, a arte resiste flamejante – com programações que se multiplicam de terça a domingo, para todos os estilos. Algumas “varam” madrugada.

São festivais, mostras, peças teatrais, feiras e bares, entre outras, quase sempre com palcos montados, dos quais músicos lançam suas notas no ar. Do lado de fora, parte da população assiste a cada movimentação, algumas vezes aplaudindo e em outras incomodadas.

Com o crescimento desordenado da Capital, a estrutura arquitetônica misturou as regiões comerciais, com as centrais e dos bairros residenciais. O que dificulta o consenso entre as partes.

De um lado, fiscais municipais atuam para cumprir a Lei do Silêncio. De outro, os músicos articulados cobram liberdade para trabalhar. Moradores também entram na rusga, já que todos querem viver de forma saudável e com acesso a lazer e cultura, sem perder o sossego na hora do descanso. Ambos importantes para o desenvolvimento social e intelectual e da saúde humana.

Comida, diversão e arte

 

"Bebida é água

Comida é pasto

Você tem sede de quê?

Você tem fome de quê?"

 

Inevitável não se lembrar da canção “Comida” da banda Titãs lançada no fim dos anos 80 após o último ocorrido. É que debates nas redes sociais resgataram quais são os valores essenciais para o desenvolvimento social e humano. As manifestações começaram depois que a Polícia Militar e a Prefeitura de Cuiabá realizaram a apreensão de dois amplificadores de som de um quarteto que realizava um show de jazz no dia 8 de janeiro no Fuzuê Bar e Boemia, novo bar da Praça da Mandioca. Com conflitos reavivados, uma das emblemáticas composições do rock brasileiro - faz mais sentido. 

Rodinei Crescêncio

Sales acredita que ordem está se estabelecendo, mas percebe conflito de pessoas que tiram da música a sobrevivência

Sales acredita que ordem se estabelece, mas vê conflito da sociedade e músicos, cumpre a Lei aprovada anos atrás

Notificação

Entre as contradições dos que foram notificados e a fiscalização, o fato de que à apreensão teria ocorrido após denúncias realizadas por vizinhos pelo Disque Silêncio. Pedro Oleare, que é guitarrista e se apresentava no local alegou, no entanto, que a apreensão ocorreu por volta das 23h30 e que antes da chegada das autoridades não houve qualquer notificação e nenhuma reclamação pelo volume da música.

Entre as argumentações feitas pela Prefeitura, através da pasta responsável por fazer cumprir a Lei do Silêncio, a Secretaria da Ordem Pública, é que, antes da apreensão, é necessária a notificação.

O que pode ser apreendido

Na fiscalização, estão em risco de apreensão equipamentos de posse dos músicos ou do dono do estabelecimento, incluindo instrumentos musicais, caixas de som e outros itens.

A Lei, além de defasada, é arbitrária e impossibilita as apresentações

Guitarrista Pedro Oleare

Reação

Indignados, músicos da Capital se uniram em protesto em frente à Câmara Municipal de Cuiabá, além de participarem de uma audiência a fim de discutirem a reformulação da Lei n° 3819/1999. “Está defasada e isso não é uma opinião minha, mas de profissionais engenheiros. Nós, como músicos, estamos recebendo a assessoria deles. Os profissionais sabem, de fato, que o limite de 55 decibéis é uma verdadeira proibição da atividade musical. Qualquer avenida que você passa emite isso, um liquidificador tem cerca de 70 decibéis. A Lei, além de defasada, é arbitrária e impossibilita as apresentações", diz Oleare.

Ele revela que naquela data, em que foi alvo da fiscalização, era estréia do projeto de jazz, estilo bastante escasso no Estado. Comenta que existem reclamações sobre o índice de criminalidade nas regiões centrais da cidade, entre elas, na Praça da Mandioca e - indaga, se “o jeito de reduzir essa criminalidade seria inibindo as apresentações culturais?”.

Enquanto se une aos demais músicos neste contexto de conflito, ele corre atrás dos trâmites legais para recuperar as caixas de som apreendidas naquela semana. Conforme diz ao a classe está muito preocupada com tudo isso, já que envolve o sustento famílias.

“Vai querer que a gente vá lá com florzinha?”

Desde o ano passado, a força policial é uma aliada da prefeitura para as abordagens na hora da fiscalização.

Em imagens cedidas ao , é possível notar em que duas datas distintas como se dá a "batida" nos bares. No bar Cão Latino, no bairro Boa Esperança, nove viaturas com policiais fortemente armados estacionaram em frente ao estabelecimento, com apoio da polícia ambiental e juizado de menor. Fizeram busca ostensiva de documentações no local.

Reprodução facebook

Um dos bares notificados na Capital e que gerou grande repercussão foi o Fuzuê, na Praça da Mandioca

Um dos bares notificados na Capital e que gerou grande repercussão nas redes foi o Fuzuê, na Praça da Mandioca

Desta vez, não houve apreensões. Diferente do Fuzuê Bar, onde Pedro se apresentava. Ele relata ter contado sete viaturas junto a 20 policiais, além dos representantes técnicos da Prefeitura, que fizeram de forma conjunta a abordagem e levaram equipamentos.

O secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Sales, relata que independente do que ocorre no ambiente público - a polícia sempre estará armada. “Vai querer que a gente vá lá com florzinha?”.

Segundo ele, mesmo que o ambiente seja pacífico, trata-se de atender a uma denúncia em contato com pessoas que estão ingerindo álcool o que aumenta a possibilidade de reagirem à fiscalização.

Em uma das filmagens, policiais transitam pelo ambiente com fuzil, enquanto o público aguarda os procedimentos finais. “Antes, sem o equipamento técnico da Prefeitura, os policias não podiam apreender. Precisamos deste equipamento para que a apreensão legal seja feita, pois estamos cumprindo a Lei”, relata ao exibir o medidor de decibéis. Um investimento de R$ 25 mil e que exige um curso para o devido manuseio. 

Arquivo pessoal

Pedro Oleári é músico na Capital e teve equipamentos apreendidos pela fiscalização

Pedro é músico na Capital e teve equipamentos apreendidos pela fiscalização dia 8

Sales ainda enfatiza que, normalmente, as pessoas fazem todo tipo de denúncia à Secretaria da Ordem Pública e alguns populares chegam a até confundir o local de reclamação, acionando a Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Na mesa do secretário, além de outros acessórios, chama atenção uma medalha da “caveira”, fato que lembra que o Coronel foi o criador do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e já atuou como comandante-geral da Polícia Militar além de que, em outro momento, atuou como secretário-adjunto de Segurança Pública do Estado.

Comerciantes se sentem lesados

Dono de um bar na Capital que não quis se identificar diz ter dúvidas sobre a aplicação e interpretação da Lei a partir das autuações realizadas. Entre elas, sobre as denúncias anônimas alegadas pelos fiscais nos momentos da abordagem. Outra é de onde estão medindo os ruídos de som.

“Enquanto comerciantes e donos de bar também investimos e pagamos impostos. Estamos saindo prejudicados, já que este também é nosso ganha-pão”, reflete.

Das penalidades previstas, aos comerciantes e outros que infligirem a Lei, estão advertência por escrito, multas, suspensão das atividades até correção da irregularidade e cassação de alvará ou licenças concedidas.

A Prefeitura, porém, revela que todos os finais de semana a fiscalização tem feito notificações e atuado para redução de ruídos na Capital e que os ruídos devem ser medidos no local de onde foi feita a denúncia. Em 2018, o secretário comenta que foram feitas 2364 denúncias em 2019. O número caiu pela metade, em relação aos 1.127 casos registrados em 2019. 

Se houver uma mudança de Lei, ela vai partir da Câmara dos Vereadores e pela pressão da população para que ela aconteça ou não

Secretário Sales

Para ele, a redução significa que a ordem está sendo mantida, inclusive com a redução de apresentações ao ar livre e sugere. “O investimento na acústica destes estabelecimentos seria uma das soluções. Além disso, não legislamos. Só estamos cumprindo a Lei, que até o momento, é esta. Se houver uma mudança de Lei, ela vai partir da Câmara dos Vereadores e pela pressão da população para que ela aconteça ou não”, diz. 

A fiscalização tem se tornado mais ostensiva, já que a Prefeitura investiu neste mandato na compra de um decibelímetro (medidor de ruídos), além de em freqüentes campanhas publicitárias para que os populares acessem com mais freqüência o Disque Silêncio.

A classe artística demonstra insatisfação e se une em busca de equilíbrio para que continuem atuando na cena cultural sem serem tão prejudicados. Existem movimentações em outros Estados no sentido de uma Lei Federal atualizada, o que dá esperança aos envolvidos.

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Comentários (20)

  • Adonis Parente | Sábado, 18 de Janeiro de 2020, 17h28
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    ESTÃO BRIGANDO COM A PESSOA ERRADA. TEM QUE BRIGAR COM QUEM FAZ A LEI, E NÃO COM QUEM CUMPRA.

  • marcio Costa | Sábado, 18 de Janeiro de 2020, 17h26
    0
    0

    é simples, ja que os musicos fizeram reunião na camara, entao pede pros Vereadores mudar a Lei, o Coronel só age na Lei, vcs não tem que brigar com o Secretário e sim com os Vereadores, eles que fazem e mudem a lei... simples assim.. Parabens Coronel bota moral nesses nusicos mal informados

  • Rafael | Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2020, 11h07
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    "Em 2018, o secretário comenta que foram feitas 2364 denúncias em 2019. O número caiu pela metade, em relação aos 1.127 casos registrados em 2019." Provavelmente porque nenhum telefone do disque silÊncio Cuiabá funciona. Na Morada do Ouro, Setor Centro Norte temos problemas com um vizinho que insiste em um volume abusivo de som, já foram feitas dezenas de tentativas de denúncias sem nenhum sucesso de contato, foram feitas denúncias à policia e aberturas de B.O.s e o problema ainda se arrasta sem nenhuma solução. Nem mesmo um "Boa noite" de 20 policias à essa pessoa. Os músicos estão trabalhando e acredito ser desnecessária a apreensão do equipamento desses, uma notificação e o controle do volume seria mais que suficiente.

  • Lauro de Mattos | Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2020, 09h27
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    A questão da Praça da Mandioca é de fácil solução, basta conciliar artistas e moradores através de um TAC-Termo de Ajustamento de Conduta, onde os músicos firmarão o compromisso de produzirem som que não venha a perturbar nenhum morador, assim não haverá mais denúncias e a polícia e a ordem pública não precisarão ir lá para intervir nas situações de barulho excessivo e perturbador.

  • Perry Medeirus | Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2020, 09h06
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    Antes q a FEBRE DOS PANKADÕES OU FUNKADÕES, CHEGUEM , O CURIOSO É Q TOCAR JAZZ É CULTO E O RASQUEADO E O CURURU E O SIRIRI Q ESTÃO MORRENDO, TOQUEM NOS PARQUES NA ARENA PANTANAL O 2° ELEFANTE BRANCO DAS OBRADAS DA COPA E O MICO AENÃO TOCANTINS A É AECIM, DINHEIRO GASTO E O POVO MORRENDO SEM HOSPITAL, SALES, SALES E SALES XERIFA ESSA CUIABÁ SÓ DE TODOS TÊM DIREITOS E DEVER NENHUM. ANARQUIA SOCIAL, BASTA.

  • Prof Ditinho Santana | Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2020, 08h16
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    7

    Cuiabá venceu Campo Grande para sediar a Copa do Mundo por conta da sua identidade Cultural. Da sua boa Culinária, da sua boa Música, da sua gente calorosa e acolhedora. A Praça Conde de Azambuja, popularmente conhecida como Praça da Mandioca, tornou se referência cultural Cuiabana desde dos anos 60. Portanto, parece descabida, inadequada querer silenciar a Praça da Mandioca! É destruir um ícone, um Cantinho Cuiabano, mais Cuiabano da cidade. Tratar os nossos artistas como marginais, delinquentes é um grande equívoco. O que seria de Cuiabá sem a Praça da Mandioca? Da sua música, da sua Poesia e da sua irreverência?

  • kamila Araújo | Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020, 20h56
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    Quero apenas dar dois conselhos: Primeiro: À jornalista Mirella Duarte. "Construa o seu futuro de maneira tal que um dia você possa expor em sua mesa de trabalho as evidências de suas conquistas e realizações, como fez o secretário Sales, Criador do GEFRON e Comandante Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, dois feitos que devem ser reverenciados e não criticados". Segundo: Ao Sr. Romilson Dourado. "Dê um curso sério de jornalismo à Mirella".

  • Frank Sabiá | Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020, 20h29
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    CUIABÁ está Virando Campo Grande, não haverá mais o Poema das Cantigas, que falava das suas noites. Muito Triste isso. 😑😑, ALIÁS, Coronel Sales e a FAVELA/ Boca de Fumo lá do Morro da Luz ?? Cadê a Solução ?

  • LA PAz c a Haiti | Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020, 15h27
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    parceiro da LA PAZ, (ou tvez não), afinal nao ta parecendo que seja morador do jd. das americas... ali o som para às 23:00hrs meu amigo, depois é só na maciota...vc é um babaca que não sabe se divertir...

  • juca | Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020, 14h56
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    tbm não entendo, kleber, não entendi foi nada nessa reportagem

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