ECONOMIA E AGRO

Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 14h:58 | Atualizado: 24/01/2020, 15h:14

MEIO AMBIENTE

Alemanha destina R$ 36 mi de acordo com contrato para produção sustentável

Mayke Toscano

Mauren Lazaretti

A secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti

Mato Grosso recebeu parte do segundo desembolso do Programa REM. O valor é de 8 milhões de euros ou R$ 36,8 milhões na cotação desta sexta (24), investimento realizado pelo Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), que já está depositado na conta do Fundo Brasileiro da Biodiversidade (Funbio), responsável por gerenciar os valores.  

A outra parte do segundo desembolso, um total de 10 milhões de libras (R$ 54,6 milhões), está prevista para ser enviada em março pelo Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS).

Para garantir a segunda parcela, Mato Grosso não poderia ultrapassar o limite de 1.788 km2 de área desmatada. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que determina a taxa anual de desmatamento consolidada pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), apontou que Mato Grosso totalizou 1.490 km2 de área desmatada em 2018 (agosto de 2017 a julho de 2018).

De acordo com a coordenadora do Programa REM Mato Grosso, Lígia Vendramin, os recursos serão investidos no fortalecimento da produção sustentável. “Nesta fase, nossa prioridade é investir nos projetos para os beneficiários do programa, entre os quais estão os indígenas, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares e médios produtores”, reforça a analista da secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema-MT).

A confirmação do depósito do segundo desembolso foi feita durante a 25ª edição da Conferência da ONU sobre o Clima (COP25). “À exemplo do Programa REM Mato Grosso, identificamos durante as reuniões novas oportunidades para o desenvolvimento sustentável. Além de resultados expressivos na redução do desmatamento, Mato Grosso tem estruturado importante políticas públicas com foco em desenvolvimento sustentável, a exemplo do Instituto Produzir, Conservar e Incluir, tornado o Estado mais atrativo para novos investimentos”, especifica a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

Monitoramento diário

Em 2019, o programa REM investiu na aquisição da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal, que utiliza imagens da constelação Planet para monitoramento diário e de alta resolução espacial de todo Estado.

O sistema detecta o início do desmatamento a partir de um hectare e envia alertas semanais dos indícios de desmatamento. A plataforma é utilizada pela Sema, Corpo de Bombeiro Militar, Batalhão de Polícia Militar Ambiental e demais órgãos parceiros. O monitoramento permite ação rápida dos órgãos ambientais e forças de segurança para cessar o desmatamento, além de permitir a autuação remota de 100% dos casos de desmatamento ilegal. Todas essas ações estão previstas na terceira fase do Plano de Ação para Prevenção Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais no Estado de Mato Grosso (PPCDIF/MT).

Pagamento por resultado

O REM segue todos os princípios e critérios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), na qual não ocorre transferência de créditos de carbono. Sendo assim, o Estado é premiado por reduzir suas emissões, mas sem afetar a contabilidade de carbono florestal do país, sem comprometer o cumprimento das metas (NDC’s) estabelecidas no Acordo de Paris, ratificado pelo congresso nacional em 2015.

O contrato do REM Mato Grosso prevê recursos na ordem de 44 milhões de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS). A totalidade do recurso só será liberado se o estado se mantiver o desmatamento abaixo do limite, chamado de gatilho de performance, que é de 1.788 Km2/ano.

A primeira parcela dos recursos foi liberada em dezembro de 2018. Os desembolsos serão realizados anualmente conforme a estratégia de pagamento por resultado. Os recursos do Programa estão distribuídos da seguinte maneira: 60% para os subprogramas de agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais na Amazônia, Cerrado e Pantanal; territórios indígenas; e produção sustentável, inovação e mercados. Os demais 40% são destinados ao fortalecimento institucional de entidades governamentais do Estado e na aplicação e desenvolvimento de políticas públicas estruturantes.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Matéria(s) relacionada(s):

PGR monitora delação de ex-deputado

jose riva 400 curtinha   Membros do alto escalão da Procuradoria-Geral da República, que rejeitou a proposta de delação de José Riva (foto) na esfera federal por causa de omissão de crimes, estão monitorando os bastidores do acordo de colaboração, agora entre o Ministério...

Fritado no PDT e buscando o Aliança

antonio galvan 400 curtinha   Fritado no PDT, o presidente da Aprosoja, Antonio Galvan (foto), pretende agora procurar espaço em um partido considerado de direita. E está se movimentando para assumir em MT o comando do Aliança pelo Brasil, partido que está sendo criado pelo presidente Bolsonaro. O sojicultor se mostra,...

Lúdio e incógnita sobre quem apoiar

ludio cabral 400 curtinha   Em 2010, com PT rachado, o hoje deputado estadual Lúdio Cabral (foto) não apoiou Carlos Abicalil, do seu partido, para o Senado. Preferiu virar cabo eleitoral de Pedro Taques, que se elegeu. Agora, para este pleito suplementar ao Senado marcado para 26 de abril, para preencher a vacância devido...

Cotado à cadeira de desembargador

francisco faiad 400 curtinha   É forte o movimento nos bastidores entre os juristas, dentro e fora da OAB/MT, pela indicação do nome de Francisco Faiad (foto) pela classe Quinto Constitucional à cadeira de desembargador. Bem articulado e com bom conceito no meio jurídico, Faiad foi presidente da OAB/MT por dois...

Pivetta promete permanecer no PDT

allan kardec 400 curtinha   O empresário Otaviano Pivetta, que se tornou o mais badalado nesta fase de pré-campanha ao Senado por causa da grande logística em torno do seu nome, se encontra numa saia-justa. Para líderes do Podemos com os quais passou a ter afinidade política, como os senadores Álvaro Dias e...

Ao Senado, 2 partidos e apoio para EP

elizeu nascimento 400 curtinha   Elizeu Nascimento (foto), terceiro-sargento PM licenciado, não é nada bobo. Ex-vereador pela Capital e no mandato de deputado estadual, Elizeu hoje controla o DC-MT e ainda levou aliados de confiança para o PSL-MT, partido que ainda está ligado ao presidente Bolsonaro e que só de...

MAIS LIDAS

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Na sua opinião, como está indo o Governo Bolsonaro...

excelente

bom

razoável

ruim

péssimo

não sei

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.