ECONOMIA E AGRO

Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 14h:58 | Atualizado: 24/01/2020, 15h:14

MEIO AMBIENTE

Alemanha destina R$ 36 mi de acordo com contrato para produção sustentável

Mayke Toscano

Mauren Lazaretti

A secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti

Mato Grosso recebeu parte do segundo desembolso do Programa REM. O valor é de 8 milhões de euros ou R$ 36,8 milhões na cotação desta sexta (24), investimento realizado pelo Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), que já está depositado na conta do Fundo Brasileiro da Biodiversidade (Funbio), responsável por gerenciar os valores.  

A outra parte do segundo desembolso, um total de 10 milhões de libras (R$ 54,6 milhões), está prevista para ser enviada em março pelo Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS).

Para garantir a segunda parcela, Mato Grosso não poderia ultrapassar o limite de 1.788 km2 de área desmatada. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que determina a taxa anual de desmatamento consolidada pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), apontou que Mato Grosso totalizou 1.490 km2 de área desmatada em 2018 (agosto de 2017 a julho de 2018).

De acordo com a coordenadora do Programa REM Mato Grosso, Lígia Vendramin, os recursos serão investidos no fortalecimento da produção sustentável. “Nesta fase, nossa prioridade é investir nos projetos para os beneficiários do programa, entre os quais estão os indígenas, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares e médios produtores”, reforça a analista da secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema-MT).

A confirmação do depósito do segundo desembolso foi feita durante a 25ª edição da Conferência da ONU sobre o Clima (COP25). “À exemplo do Programa REM Mato Grosso, identificamos durante as reuniões novas oportunidades para o desenvolvimento sustentável. Além de resultados expressivos na redução do desmatamento, Mato Grosso tem estruturado importante políticas públicas com foco em desenvolvimento sustentável, a exemplo do Instituto Produzir, Conservar e Incluir, tornado o Estado mais atrativo para novos investimentos”, especifica a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

Monitoramento diário

Em 2019, o programa REM investiu na aquisição da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal, que utiliza imagens da constelação Planet para monitoramento diário e de alta resolução espacial de todo Estado.

O sistema detecta o início do desmatamento a partir de um hectare e envia alertas semanais dos indícios de desmatamento. A plataforma é utilizada pela Sema, Corpo de Bombeiro Militar, Batalhão de Polícia Militar Ambiental e demais órgãos parceiros. O monitoramento permite ação rápida dos órgãos ambientais e forças de segurança para cessar o desmatamento, além de permitir a autuação remota de 100% dos casos de desmatamento ilegal. Todas essas ações estão previstas na terceira fase do Plano de Ação para Prevenção Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais no Estado de Mato Grosso (PPCDIF/MT).

Pagamento por resultado

O REM segue todos os princípios e critérios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), na qual não ocorre transferência de créditos de carbono. Sendo assim, o Estado é premiado por reduzir suas emissões, mas sem afetar a contabilidade de carbono florestal do país, sem comprometer o cumprimento das metas (NDC’s) estabelecidas no Acordo de Paris, ratificado pelo congresso nacional em 2015.

O contrato do REM Mato Grosso prevê recursos na ordem de 44 milhões de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS). A totalidade do recurso só será liberado se o estado se mantiver o desmatamento abaixo do limite, chamado de gatilho de performance, que é de 1.788 Km2/ano.

A primeira parcela dos recursos foi liberada em dezembro de 2018. Os desembolsos serão realizados anualmente conforme a estratégia de pagamento por resultado. Os recursos do Programa estão distribuídos da seguinte maneira: 60% para os subprogramas de agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais na Amazônia, Cerrado e Pantanal; territórios indígenas; e produção sustentável, inovação e mercados. Os demais 40% são destinados ao fortalecimento institucional de entidades governamentais do Estado e na aplicação e desenvolvimento de políticas públicas estruturantes.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

DEM-Cuiabá projeta até 4 vereadores

beto 400 curtinha   O presinte da Provisória do DEM da Capital e secretário estadual de Governo, Alberto Machado, o Beto 2 a 1 (foto), está animado com as chapas do partido construídas para o embate eleitoral. Já conta com 38 pré-candidatos a vereador e avalia que todos são competitivos. Uma das...

Chapa de Pivetta faltando um nome

adilton sachetti curtinha 400   O empresário Otaviano Pivetta continua avaliando um nome para composição de sua chapa ao Senado na suplementar de 26 de abril para a vaga da cassada Selma Arruda. A primeira-suplência deve ficar mesmo com o ex-prefeito rondonopolitano e ex-deputado federal Adilton Sachetti (foto), do PRB....

Senado, disputa interna e PT rachado

verinha_curtinha   O PT, que recebe hoje as inscrições de pré-candidatos ao Senado, deve ter apenas um nome na disputa interna, o do deputado e presidente estadual da sigla Valdir Barranco. A ex-vereadora Enelinda, com dificuldade, corre contra o tempo para se viabilizar. Enquanto isso, membros de outras correntes menos...

Falta na votação da emenda impositiva

jose medeiros 400 curtinha   O deputado José Medeiros (foto), vice-líder do Governo Bolsonaro na Câmara e pré-candidato a senador na suplementar de 26 de abril, explica que não procede a informação de que teria votado favorável à PEC 34/19, que assegura o orçamento impositivo de...

Feliz da vida na base e com emendas

wilson santos 400 curtinha   Wilson Santos (foto) já chegou com moral no Governo Mauro Mendes. Depois de um ano fazendo oposição ao Palácio Paiaguás, o deputado tucano se tornou governista de carteirinha. E começa a colher os dividendos. Uma de suas emendas de R$ 300 mil para ajudar na...

Voto a favor e agora contra Congresso

O pitbull do governo Bolsonaro, deputado federal José Medeiros (foto), está pegando carona num protesto, marcado para 15 de março, onde não deveria porque os seus atos não correspondem ao discurso, ao menos segundo sustentam seus adversários políticos. Contam que Medeiros foi um dos parlamentares que aprovaram o orçamento impositivo de R$ 30 bilhões, vetado pelo presidente. Eis que agora, ele próprio, defende a...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Na sua opinião, como está indo o Governo Bolsonaro...

excelente

bom

razoável

ruim

péssimo

não sei

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.