ECONOMIA E AGRO

Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2020, 18h:15 | Atualizado: 28/02/2020, 18h:22

FINANÇA COMPROMETIDA

Alta do salário mínimo provoca impacto de R$ 29 mi nos municípios de Mato Grosso

Divulgação

Dinheiro em circula��o na pra�a

Segundo dados da AMM, com base na RAIS do Ministério do Trabalho, existem 41.649 servidores nos municípios com remuneração vinculada ao mínimo

O impacto anual do aumento do salário mínimo em 2020 nas finanças dos municípios de Mato Grosso será de R$ 29 milhões, de acordo com levantamento da equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. Os dados são baseados na Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. De acordo com o banco de dados, há 41.649 servidores nos municípios com remuneração vinculada ao salário mínimo, sendo 1.711 ganhando até meio salário mínimo, 6.267 que recebem entre meio e um salário mínimo e 33.671 servidores que possuem remuneração entre um e um salário mínimo e meio.

Em 2019 o impacto foi ainda maior, onerando em R$ 38,7 milhões os cofres municipais. Os valores foram calculados incluindo os encargos, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e salário educação para os funcionários celetistas, e contribuição para o fundo previdenciário próprio, no caso dos servidores sob o regime estatutário.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que todos os anos o aumento do mínimo preocupa os gestores, pois repercute nas finanças municipais. “Entendemos que o trabalhador é merecedor do reajuste, mas acompanhamos de perto o sufoco dos municípios para atender a exigência legal, pois ocorre o aumento do gasto com pessoal e normalmente as prefeituras não dispõem de recursos para fazer a correção salarial”, frisou.

Brasil

Em âmbito nacional, o aumento do salário mínimo terá impacto de R$ 2,164 bilhões nas contas dos municípios brasileiros, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM. Em comparação com o ano passado, o salário mínimo aumentou R$ 47,00 (4,7%) — indo de R$ 998 para R$ 1.045. Inicialmente, o governo federal havia fixado o valor em R$ 1.039, mas houve uma atualização ainda em janeiro e com vigência a partir de 1º de fevereiro.

Os municípios têm a maior parte dos empregados do país, sendo mais de 3 milhões deles com remuneração vinculada ao salário mínimo. Esse cenário se acentua nas cidades de menor porte. Outro ponto é que os encargos patronais aumentam os custos do empregador em 16,05% sobre o salário base. Assim, os aumentos progressivos no salário mínimo impactam diretamente os gastos com pessoal das prefeituras. Desde 2003, a medida acumula um impacto de R$ 37,445 bilhões na folha de pagamento municipal em todo o país.

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Comentários (3)

  • Tj | Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2020, 20h30
    2
    0

    O salário mínimo pouco impacta nas finanças públicas. O que realmente impacta é o excesso de cargos Comissionados, cargos muitas vezes criados não para fins de chefia, assessoramento ou direção, mas simplesmente para servir de cabide de empregos para aliados políticos. Para comprovar isto, basta efetuar o impacto financeiro dos servidores que recebem um salário mínimo e o quantitativo da despesa dos cargos Comissionados. Muito fácil o Neurilan criticar, recebe mais de 24 mil na AMM! Aliás, gostaria de saber pq é possível fazer vinculação de receita para fins de repasse a AMM, sendo que a constituição veda tal ato!

  • Tj | Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2020, 20h24
    2
    0

    Diz Neurilan, com seu salário de mais de 24 mil na AMM...

  • FalaVerdade! | Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2020, 18h36
    1
    0

    "Alta do salario mínimo"!? O salario mínimo nao esta em "alta"! Tenta viver 1 mes no Brasil de agora com 1.045,00! Ridículo!

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