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Segunda-Feira, 18 de Novembro de 2019, 18h:00 | Atualizado: 18/11/2019, 18h:10

INTERVENÇÃO

ANS: Agemed precisa comprovar que tem condições administrativas para não fechar

Reprodução

ANS

A ANS, que em agosto interveio na Agemed por meio do regime especial de Direção Técnica

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) afirma que caso seja comprovado que a Agemed não tem condições administrativas e nem para prestar assistência a seus clientes, será indicada a se retirar do mercado. Esta é a única possibilidade prevista legalmente para que as vidas assistidas pela operada do plano de saúde tenham a garantia de migrar para outros planos sem perder o benefício da carência.

A Agemed sofre verdadeira crise de instabilidade financeira e de credibilidade junto a seus clientes e estabelecimentos de saúde credenciados. Em Mato Grosso, a operadora perdeu mais de 15 mil vidas no último ano, e sua rede de assistência que chegou a contar com 560 unidades de saúde, agora só possui 26 cadastradas, sendo que apenas uma ainda atende, por enquanto, em Várzea Grande.

A ANS explicou ao , por meio de nota, que desde 30 de agosto, interveio na Agemed por meio do regime especial de Direção Técnica. “A medida foi tomada em função do quadro de anormalidades administrativas e assistenciais graves que colocavam em risco a continuidade do atendimento à saúde aos seus beneficiários”.

O regime especial tem prazo máximo de um ano e consiste em uma ação por meio da qual a ANS designa um diretor técnico que atua junto à operadora, e que acompanha a implementação de ações necessárias para a normalização do atendimento aos beneficiários.

“A operadora também está em Direção Fiscal, regime que visa apurar anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves que colocam em risco a continuidade do atendimento aos beneficiários. É importante destacar que durante a vigência desses regimes, a operadora continua sendo obrigada a prestar aos seus beneficiários o atendimento a que eles têm direito. Ou seja, os regimes não afetam em nada o atendimento que deve ser prestado pela operadora”, esclarece a ANS.

Caso seja constatado que a operadora não tem mais condições financeiras e administrativas para continuar no mercado, sua carteira de clientes será alienada, podendo ser concedida a portabilidade especial ao grupo de beneficiários. “A portabilidade especial garante a todos os beneficiários o direito à troca de plano, mesmo àqueles que não tenham cumprido dois anos”. Atualmente, conforme Resolução da ANS, a portabilidade só é possível para contratantes do plano de saúde que tenha mais de dois anos de uso. 

Desde março deste ano, a quantidade de prestadores de serviços credenciados à Agemed começou a cair em Mato Grosso. Isso porque a operadora começou a atrasar o pagamento pelos serviços ou não pagar, totalizando uma dívida de R$ 16 milhões, que chegou a ser objeto de duas audiências de conciliação junto ao Tribunal de Justiça (TJ-MT), mas que não chegou a nenhum acordo.

A Agemed disse ao que passa por uma reestruturação profunda para tornar o modelo de negócio sustentável por longo prazo e que continua garantindo a disponibilidade de todos os serviços contratados. A operadora disponibilizou uma linha telefônica 24h exclusiva para agendamentos: 0800 943 4444.

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