ECONOMIA E AGRO

Quarta-Feira, 28 de Setembro de 2016, 16h:29 | Atualizado: 28/09/2016, 16h:34

TCE

Auditores visitam a Aprosoja para avaliar controle sobre exportações

Ascom Aprosoja

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Visita ocorre após estudo do TCE que aponta risco e/ou fragilidade do sistema de arrecadação em MT

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) querem entender melhor o impacto do modelo atual do controle de exportações para o produtor e para a produção agrícola do Estado. Para isso, estiveram reunidos com o gerente de Política Agrícola da Aprosoja, Frederico Azevedo, e com o superintendente do Imea, Daniel Latorraca, nesta semana.

A visita ocorreu após o TCE divulgar relatório que identificou riscos e/ou fragilidades do sistema de arrecadação em Mato Grosso, e, por conseqüência, determinou a realização de sete auditorias na receita pública estadual, entre elas a de Controle das Exportações.

Conforme o documento apresentado pelo conselheiro Antonio Joaquim, o governo pode estar deixando de arrecadar cerca de R$ 400 milhões só de ICMS referentes às commodities da soja e da madeira. O cálculo levou em consideração o chamado potencial de arrecadação e não o volume real que hoje “entra” nos cofres da Sefaz.

Para Frederico, a vinda dos auditores do TCE é uma importante iniciativa para entender o trabalho dos produtores rurais. Ele lembra que o setor da agropecuária é representativo para Mato Grosso, pois contribui com 50,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. "Além dos impostos diretos, há ainda os indiretos, como o Fethab, cujo recolhimento neste ano está estimado em R$ 950 milhões", ressalta.

Por sua vez, os auditores destacaram o trabalho que está sendo realizado, que foca a análise na avaliação das políticas públicas, verificando a eficiência, eficácia, economicidade e efetividade. Os auditores explicaram ainda que gostariam de entender o processo do produtor: logística, custos, venda para a formação de lote nesse processo de exportação e impacto que o controle da Secretaria de Fazenda (Sefaz) tem no custo da produção. 

Para Daniel, a iniciativa é importante para que os órgãos de controle possam entender melhor o processo produtivo, assim como o trabalho que as entidades fazem no desenvolvimento do Estado. “Explicamos a preocupação do setor com a agro industrialização do Estado e o trabalho do IMEA em desenvolver os estudos para tanto ”, explica o superintendente do Imea. 

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