ECONOMIA E AGRO

Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019, 15h:44 | Atualizado: 22/05/2019, 15h:50

Ferronorte e outras

Bancada de MT defende autorização para União desenvolver contratos ferroviários

Assessoria

Wellington Fagundes

Senador Wellington Fagundes em discurso na tribuna do Senado Federal, nesta semana

O senador Wellington Fagundes (PR), que preside a Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi),  aponta que a bancada mato-grossense apoiará o Projeto de Lei 261/18, que cria o processo de “autorização” por parte da União para desenvolver, de forma menos burocrática, contratos ferroviários. O comunicado foi feito ao ministro de Infraestrutura Tarcísio de Freitas, em audiência realizada ontem (21).

A medida está para análise da Comissão de Infraestrutura do Senado e, quando aprovada, permitirá à União agilizar o processo de desenvolvimento de importantes ferrovias para o escoamento da produção mato-grossense, como é o caso da Ferrogrão e da Ferronorte. Freitas agradeceu o empenho do republicano e dos parlamentares que integram a bancada do Estado.

Além de Wellington, estiveram na audiência o senador Jayme Campos (DEM) e os deputados Neri Geller (PP), coordenador da bancada de Mato Grosso no Congresso, e José Medeiros (Pode), vice-líder do Governo Jair Bolsonaro na Câmara. A reunião teve ainda a presença do presidente do Fórum Pró-Ferrovia, Francisco Vuolo.

“A autorização pode permitir maior agilidade no desfecho da Ferrogrão e na extensão da Ferronorte em direção a Cuiabá, e mais tarde em direção a Sorriso. Para nós, é muito importante que os senadores estejam sensíveis à questão”, acrescentou o gestor.

O processo de autorização é mais viável e ágil que o de concessões, para as ferrovias. E deve ser precedido de chamada ou anúncio públicos e, quando for o caso, de processo seletivo público. A necessidade de inclusão de ramal de conexão ou de acesso na faixa de domínio de administração ferroviária precedente não inviabiliza a outorga por autorização, no caso.

Além disso, a matéria tem como diretrizes principais “a promoção de desenvolvimento econômico e social, a expansão da rede e a modernização e atualização dos sistemas”, e busca otimizar toda nossa infraestrutura ferroviária, modernizar a gestão e estimular a concorrência inter e intramodal.

Extensão

Wellington defende a extensão da Ferronorte até Cuiabá, já que, atualmente, os trilhos do empreendimento – que liga Mato Grosso ao Porto de Santos, em São Paulo – se encontram em Rondonópolis, no Sul do Estado. Além da Ferronorte, o republicano defende a Ferrogrão, ligando Sinop a Miritituba, no Pará, e a Ferrovia de Integração do Centro Oeste (FICO), entre Água Boa e Campinorte, em Goiás, na extensão da Ferrovia Norte-Sul.

Para Francisco Vuolo, presidente do Fórum Pró-Ferrovia, “a vontade política de fazer a ferrovia avançar até a Capital e de Cuiabá subir ao norte do Estado (Lucas do Rio Verde) só engrandece o belíssimo trabalho feito pelo ministro e bancada”.

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