ECONOMIA E AGRO

Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2020, 18h:45 | Atualizado: 13/02/2020, 19h:02

SEM FERIADO

Comércio de Cuiabá está autorizado a abrir durante carnaval, dizem entidades

comercio cuiaba 680

Tanto o comércio de rua quanto as lojas localizadas no shoppings centers podem funcionar. A tradicional "Quarta-feira" de Cinza também não é feriado

O comércio de rua quanto os shoppings centers devem funcionar normalmente no período de carnaval (24 e 25) na capital mato-grossense. A data foi declarada “ponto facultativo” em decreto instituído pela prefeitura de Cuiabá. Já em Várzea Grande, os lojistas devem fechar as portas, porque a data foi considerada feriado municipal.
Como não se trata de feriado na capital, os comerciantes poderão abrir suas lojas normalmente durante a folia de Momo, sem implicação de ônus trabalhista. Apesar da tradição de abertura após ao meio-dia, o horário de trabalho também é considerado normal  também na Quarta-feira de Cinza, cabendo ao empregador decidir quais serão os períodos de funcionamento de seu comércio.
“Embora muitos brasileiros folguem na terça-feira (25.02) de carnaval e nos dias que a antecedem, a data não é feriado nacional. Só é considerado feriado nos Estados ou municípios onde há lei específica nesse sentido, mas não é o caso da nossa região”, declarou o superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), Fábio Granja.
Granja esclarece que essa dúvida, quanto ao que pode ou não funcionar e quais são as regras, surge por vários motivos, entre eles, pela festividade estar enraizada no país e pelo fato dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo concederem através de publicação no DOU (Diário Oficial da União) ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira de Cinzas (no período da manhã).
“Nossa orientação é para que cada segmento faça uma avaliação interna se haverá saldo positivo na abertura de suas lojas nesses dias de festa", avaliou.

Várzea Grande

Já na cidade vizinha, Várzea Grande como a data é considerada feriado a remuneração devida aos empregados deve ser o dobro, incluída as comissões de vendas que serão calculadas pela média mensal. “O pagamento se dará junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês em que se trabalhou no feriado. A permissão abrange os municípios que seguem a CCT”, diz orientação da Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio-MT).

As regras foram definidas, conforme a entidade, em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), acordadas entre os sindicatos patronais e laborais ainda em 2019. A empresa interessada em manter o funcionamento durante o feriado deve solicitar uma declaração ao sindicato de sua categoria patronal, a qual deverá ser publicada no respectivo quadro de avisos da empresa.

Para o dia 26, a “cidade industrial” também deve respeitar o horário estabelecido na Quarta-Feira de Cinzas, retornando às atividades a partir das 13 horas.

(Com assessoria)

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