ECONOMIA E AGRO

Segunda-Feira, 17 de Junho de 2019, 14h:03 | Atualizado: 19/06/2019, 11h:59

CPF NA NOTA

Governador reedita programa aplicado na Capital e lança Nota MT contra sonegação

Mayke Toscano

Mauro Mendes e Rog�rio Gallo

Governador Mauro Mendes e o secretário Rogério Gallo (Sefaz) fazem compras no fim da manhã, para testar o programa Nota MT, lançado hoje

População de Mato Grosso passa a poder incluir o CPF na nota fiscal no ato da compra. Na manhã desta segunda (17), o Governo lançou o programa Nota MT com o objetivo de fomentar o hábito entre a população. O governador Mauro Mendes (DEM) espera conseguir arrecadar mais impostos com a medida e dar mais transparência para transações comerciais.

“Nosso grande desejo com a Nota MT é fazer mais pessoas pagarem, o que pode trazer mais recursos, mas acima de tudo, promover mais justiça fiscal. Evitar que um dia o Estado não queira mais aumentar a tributação sobre o bolso do cidadão”, disse à imprensa durante lançamento do programa.

O Nota MT é uma reedição do programa Nota Cuiabana, que foi lançado por Mauro na época em que era prefeito de Cuiabá. O governador disse que o projeto "foi bastante exitoso nos primeiros meses", mas que houve um aumento na arrecadação por volta de 8% no primeiro ano. "Essa experiência [da nota], nós estamos trazendo para o Governo, que já foi implementada em vários estados brasileiros e em todos eles houve um resultado positivo".

O programa visa estimular o exercício da cidadania fiscal, incentiva a emissão de documentos fiscais e combate à sonegação. O cidadão que se inscrever poderá também consultar a nota fiscal em sua conta pessoal. Ao invés de ser restrita para Cuiabá, o Nota MT vai abranger todos os municípios de Mato Grosso.

O programa ainda dará prêmios de R$ 500 a R$ 10 mil aos participantes. As premiações serão sorteadas mensalmente. Em datas comemorativas, o valor pode chegar a R$ 50 mil. Os sorteios serão realizados com base na extração da loteria federal e a previsão é que até o final de 2019 sejam entregues mais de cinco mil prêmios.

O projeto pode ainda beneficiar entidades filantrópicas. Ao fazer o cadastro no site ou APP, o consumidor vai escolher uma entidade social que também será premiada, caso a pessoa seja sorteada. Será destinado para a entidade 20% do valor a ser recebido pelo contemplado e, até o início desta semana, cerca de 40 entidades de 16 municípios já haviam feito seus cadastros e se habilitaram a receber sua parte na premiação.

Segundo o secretário Fazenda Rogério Gallo, ainda não há estimativas do retorno que o programa pode dar. "Oscila muito de setores", comenta ao fazer referência que certas áreas tem maiores graus de formalidade, e outros não. Mas, para alguns setores, ele disse "podemos chegar a até R$ 100 milhões".

Gallo aponta que a Nota MT é uma ação de cidadania e educação fiscal que beneficia a todos. “Os resultados são bons para todas as partes. É bom para o cidadão porque ele concorre a prêmios e fica com o armazenamento de todas as suas informações fiscais. Também é bom para o comércio porque coíbe a concorrência desleal e bom para o Estado pois combate à sonegação fiscal e possibilita o aumento da arrecadação. E isso acaba voltando para o cidadão, com a melhoria dos serviços públicos”, disse.

Para concorrer, basta se cadastrar no site ou aplicativo da Nota MT e pedir o CPF na nota em todas as compras de mercadorias realizadas no Estado. Qualquer cidadão terá acesso automático as notas fiscais de cada compra que fizer.

Governador Mauro Mendes e Rogério Gallo fazem compras para testar programa:

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Comentários (1)

  • Cleber Ourives | Quarta-Feira, 19 de Junho de 2019, 13h45
    0
    0

    É verdade que servidor público não pode participar? Gostaria de participar.

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