ECONOMIA E AGRO

Terça-Feira, 02 de Junho de 2020, 16h:32 | Atualizado: 02/06/2020, 18h:58

APROVADA NA AL

Desconto de 5% nas mensalidades de escolas pode diminuir a inadimplência

sala de aula

Alunos de instituições privadas de ensino que não possuem bolsa ou qualquer outro tipo de redução nas mensalidades, terão 5% a partir dessa terça (2). Na prática, a medida não atende à maioria que buscava ser contemplada, uma vez que grande parte de universitários e pais de alunos em idade escolar já possue algum tipo de desconto que são atrativos decisivos na hora de escolher a instituição.

A Lei Nº 11.150, de 01/06/2020, que prevê o desconto da mensalidade das instituições de ensino da rede privada em todo o Estado, em razão da pandemia do coronavírus, foi sancionada nesta terça (02) pelo governador Mauro Mendes.

Além dos 5%, quem conseguir comprovar que teve queda na renda pode pedir a flexibilização de 10% a 30% das mensalidades e os valores só serão descontados 90 após o término da pandemia. As escolas e faculdades vão avaliar cada caso e determinar o percentual a ser oferecido.

Existe ainda a necessidade de normatizações para a reposição das aulas que ficaram suspensas durante o período. Mas isso ainda deve ser conversado com a Secretaria de Estado de Educação, uma vez que há normas nacionais quanto às aulas por vídeo conferência.

A proposta levou mais de 2 meses para ser aprovada na Assembleia Legislativa e mobilizou deputados e representantes dos empresários do ramo. Chegou a ser ventilada a ideia de que o PL da deputada Janaína Riva (MDB), que deu início às conversas, poderia ser invalidado.

janaina riva 680

Deputada Janaína Riva foi autora do projeto de lei que culminou nos descontes escolares

Contudo, a proposta seguiu e foi modificada, inicialmente estava previsto desconto de até 30% o que não foi aceito pelo setor que apresentou nova proposta. Os deputados Eduardo Botelho (DEM), Wilson Santos (PSDB) e Carlos Avalone (PSDB) também participaram das negociações e mediaram o acordo levado a plenário.

Mas a polêmica foi acalmada logo que os representantes das instituições privadas de ensino perceberam que os descontos, ainda que pequenos, poderiam ser um estímulo para evitar a inadimplência que chega 70% na educação infantil e a 50% nos ensinos médio e superior.

Segundo o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino, Gelson Menegatti, os empresários concordaram com a lei sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM) e aprovada pela AL.

“O único ponto que ainda está a ser definido é normatizar a reposição de aulas, o que vai ocorrer dentro dos critérios definidos pelas regras legais”, disse Menegatti.

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Comentários (2)

  • ILDO PEREIRA | Quarta-Feira, 03 de Junho de 2020, 06h57
    0
    0

    Tem projeto que nao deveria nem ser aprovado, e somente para fazer barulho na midia, as instituiçoes ja dao um monte de descontos para pagamento de mensalidades em dia, chegando a 30%, a verdade que educaçao privada e muito cara, deveria ter mais subsidios dos governos para as pessoas terem mais acessos, ja que nao conseguem melhorar a educaçao da rede publica.

  • alexandre | Terça-Feira, 02 de Junho de 2020, 19h10
    1
    0

    Merreca..

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