ECONOMIA E AGRO

Terça-Feira, 18 de Junho de 2019, 17h:22 | Atualizado: 18/06/2019, 17h:31

Desburocratização

Destrava MT quer promover "revogaço" de normas que travam empresas no Estado

Ronaldo Mazza

Frente Parlamentar pelo Livre Mercado

Ulysses Moraes conduz audiência da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado na Assembleia

A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado lançou nesta manhã (18), durante audiência pública na Assembleia, a plataforma Destrava MT. A iniciativa permite aos empreendedores relatarem na plataforma digital quais são as normas, legislações ou portarias que travam o andamento do segmento econômico ao qual pertence.

O deputado Ulysses Moraes (PSC), autor da iniciativa e presidente da Frente, aponta que a plataforma garantirá que o relato sobre a burocracia que trava os setores econômicos, seja feito de forma impessoal, e totalmente online.

O Destrava MT deverá subsidiar o que tem sido chamado de “revogaço” de normas e leis consideradas defasadas ou que apenas tenham engessado as atividades econômicas.  

A audiência também tratou da Medida Provisória 881, publicada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que tem sido tratada como a declaração da liberdade econômica, e que entre outras modernizações permite que o comércio funcione em qualquer dia e horário da semana, além de permitir que atividades menos complexas funcionem sem a obrigação de pagar alvará.

A desburocratização tem sido uma das maiores reivindicações dos empresários, pois encarece e atrasa o processo de abertura de um empreendimento, ou implica em alto custo de manutenção da atividade.

De acordo com o professor Vladimir Maciel, que é pesquisador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, um levantamento entre 2003 e 2016, mostrou que em 2003, Mato Grosso estava 8º lugar no ranking entre os Estado no quesito liberdade econômica. Em 2016, a posição ocupada pelo Estado era de 25º lugar.

“É muito importante ter esse marco da frente parlamentar pelo Livre Mercado e ter a discussão colocada pela Assembleia, até mesmo por causa da redução da liberdade econômica no Estado. Neste período cresceu o custeio da máquina pública e aumentou os gastos previdenciários. Os regimes de previdência própria estão pesando tanto nos Estados como nos municípios. Os governos para lidar com isso aumentaram a tributação”, explica o pesquisador que foi um dos palestrantes da audiência.

Já o presidente do Crea-MT, Pedro Valente, que também foi orador na reunião, avalia que o Destrava MT é uma iniciativa que alcançará todos os cidadãos. “E vai trazer reequilíbrio à sociedade, pois, na medida em que reduz a burocracia, gera emprego e arrecadação. Hoje existe um desequilíbrio total, porque os que não conseguem pagar impostos ficam na informalidade”.

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