ECONOMIA E AGRO

Segunda-Feira, 11 de Novembro de 2019, 09h:42 | Atualizado: 11/11/2019, 09h:54

frustração

Futuro incerto após leilão do pré-sal põe em dúvida eficácia da "PEC do Pacto"

Com o resultado abaixo do esperado do grande leilão do pré-sal, que não atraiu nenhuma das 18 grandes petrolíferas do mundo, além da Petrobras, os planos do Governo Federal em injetar pelo menos R$ 400 bilhões nas contas dos Estados e municípios nos próximos 15 anos ainda se situam no mundo das ideias. 

Gilberto Leite/Rdnews

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Economista Vivaldo Lopes defende que municípios devem cobrar, dentro da Reforma Tributária, maior participação na distribuição das receitas tributárias

Nem políticos ou economistas arriscam afirmar que esses valores vão se concretizar, se mantido o atual cenário no qual a exploração do pré-sal está sendo transferido quase que com exclusividade para a estatal brasileira, que figura em uma conjuntura na qual não tem condições de explorar, sozinha, todo o petróleo situado em áreas mais profundas do oceano.

A ideia do governo federal, ao projetar R$ 400 bilhões, baseou-se na expectativa de que o leilão do pré-sal fosse um “sucesso” em atração de capital estrangeiro na exploração em modalidade compartilhada, garantindo com isso que 30% do lucro ficasse com a Petrobras.

Esse modelo, segundo o economista Vivaldo Lopes está defasado. “Ninguém (mercado) acredita nisso de ser sócio do governo ou que não terá corrupção. O que as empresas querem é o modelo de concessão, no qual podem ficar com os lucros e pagar o devido custo da concessão ao governo”.

Em suma, os R$ 400 bilhões seriam resultado dos royalties do petróleo que abasteceriam o fundo social, mais um possível aumento de arrecadação de impostos federais gerados pela atividade industrial de exploração, refinamento, transformação e distribuição do petróleo – o que deveria ser fomentado principalmente por capital estrangeiro, que acabou não sendo atraído.

A expectativa frustrada do governo se materializou já no resultado da primeira rodada do leilão que, ao invés de gerar pelo menos R$ 11 bilhões para Estados e R$ 11 bilhões para municípios, só conseguiu render R$ 5 bilhões para cada um, respectivamente. O que estava sendo considerado o início da salvação aos entes já não clareou tanto o céu nebuloso.

Sem condições de se apegar a essa expectativa como saída para a crise fiscal, sobra aos Estados e municípios buscar a via da Reforma Tributária. “Os municípios devem se articular para cobrar dentro da Reforma Tributária maior participação na distribuição das receitas tributárias federais”, defende Vivaldo.

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Comentários (1)

  • alexandre | Segunda-Feira, 11 de Novembro de 2019, 09h54
    2
    0

    O grande erro ,é não mexer com legislativo, judiciário.... o peso não pode ficar ´só para o servidor do executivo..

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