ECONOMIA E AGRO

Quarta-Feira, 18 de Março de 2020, 19h:12 | Atualizado: 18/03/2020, 19h:28

CORONAVÍRUS

Gallo pede suspensão de pagamentos à União e mais recursos para área da saúde

O secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, pediu a suspensão dos pagamentos de amortização e juros de dívidas com União e bancos públicos e a liberação emergencial de mais recursos para as Secretarias Estaduais de Saúde. O pedido, junto de secretários de Fazenda de 25 estados e do Distrito Federal, foi formalizado na última segunda (16), e as medidas visam conter os impactos da crise decorrente da pandemia do coronavírus.

A suspensão de pagamentos também se estenderia às operações de crédito com aval da União, empurrando os prazos de amortização por 12 meses.

O documento assinado por Gallo pede ainda linhas de crédito do BNDES para os estados, com aplicação em custeio da saúde e investimentos em obras. Sobre uma estimativa dos prejuízos financeiros que a pandemia poderá causar nos cofres de Mato Grosso, o secretário afirmou que está “avaliando ainda os impactos, que devem ocorrer mais fortemente nos meses de abril e maio”.

PageFlips: Carta dos Estados para saneamento da crise gerada pelo Covid-19

 Quanto à preocupação com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, os secretários buscam que o Governo Federal rebaixe a meta de superávit primário, “para que não haja ameaça de contingenciamento no momento em que o Sistema Único de Saúde mais precisa e precisará de recursos que impactam diretamente nas prestações estaduais do gênero”, diz trecho do documento do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.

A aprovação imediata do Plano Mansueto também foi uma demanda dos secretários. O pleno é previsto no PLP 149/2019, e é uma reivindicação dos governadores e prefeitos que implementa um novo programa de auxílio financeiro a estados e municípios.

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