ECONOMIA E AGRO

Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2020, 11h:21 | Atualizado: 21/01/2020, 16h:25

TAXA DE LUCRO

Governo explica composição e aumento no preço de medicamentos em MT - entenda

Reprodução

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Aumento do ICMS nos remédios é variável, conforme o esclarecimento do Governo de MT

O Governo de Mato Grosso utilizou o seu portal para esclarecer que o aumento do ICMS aplicado aos fármacos e medicamentos, decorrente do ajuste tributário, devido à entrada em vigor da lei complementar 631/2019, é variável de acordo com o tipo do produto, sua origem e a forma como o estabelecimento repassa o imposto cobrado, integralmente ou não. 

Pela lei complementar, o imposto passou a ser cobrado pelo Preço Máximo ao Consumidor (PMC), com redutor, quando o medicamento é vendido no Estado de Mato Grosso, e não mais pelo preço ao qual ele era adquirido junto ao fabricante ou distribuidora.

Um exemplo citado pelo Executivo é o caso da medicação Sedamed, que até 2019 era vendida a R$ 10,00. Desse total, R$ 6,37 correspondia ao preço médio pago pelo produto por parte do comerciante. Outros R$ 0,96 correspondia ao ICMS e os R$ 2,67 restantes era a margem bruta de lucro do estabelecimento.

Agora em 2020, com a nova lei em vigor, o mesmo lote do remédio está sendo comercializado a R$ 12,09, mas a base de cálculo para o ICMS, com o redutor previsto na LC 631, é de R$ 9,20. Desse total, R$ 6,37 corresponde ao preço médio do produto ao entrar no Estado, R$ 1,31 é referente ao ICMS e os demais R$ 4,41 é a margem de lucro bruta do proprietário da farmácia.

Desta forma, a margem de lucro do dono da farmácia saltou de R$ 2,67 em 2019 para R$ 4,41 em 2020, já descontados os impostos e o valor pago pelo produto, o que evidencia que o aumento da lucratividade não possui relação com a nova legislação. 

É preciso ressaltar ainda que o Governo não interfere na margem de lucro praticada pelas farmácias e nem de qualquer outro setor, pois respeitamos a livre concorrência.

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Comentários (2)

  • paulo | Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2020, 08h00
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    chega a dar vontade de mudar de MT. Ninguém aguenta uma política fiscal dessa natureza. Aqui o cidadão que se lasque... o imposto o o ICMS cobrado na conta de luz e agora remédios desestimula morar em MT.

  • Januário | Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2020, 13h26
    3
    1

    Conversa fiada o que o cidadão vê na realidade é o aumento dos produtos nas farmácias, nos mercados, nós postos de combustíveis.....e o governo fica com esse mínimi que não houve acréscimo de imposto.

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