ECONOMIA E AGRO

Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020, 18h:35 | Atualizado: 17/02/2020, 12h:07

NOVO MODELO

Mato Grosso começa a emplacar no padrão Mercosul na segunda, dia 17

Por força de determinação federal, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) vai iniciar na próxima segunda (17) o novo emplacamento de veículos no padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV), modelo Mercosul.

A autarquia estadual chegou a solicitar a prorrogação do prazo para iniciar o novo modelo de emplacamento, entretanto, não foi atendida pelo Denatran. 

A Associação de Estampadores se manifestou, em nota, criticando a decisão do Detran e diz que nem todos os empresários do setor estão devidamente credenciado para atender as exigências e isso vai gerar um caos nos serviços. A categoria chegou a enviar uma carta aberta à Assebleia Legislativa (AL-MT) comunicando o fato e informando que o Detran publicou uma portaria que desobriga as empresas de seguir as normativas do Contran e deu mais seis meses para que se adequem.

O diretor de Veículos do Detran-MT, Augusto Cordeiro, explica que o Estado tentou ter mais prazo para realizar o credenciamento de todas as empresas, mas não obteve. 

“Mesmo o Detran-MT já tendo realizado todas as alterações sistêmicas para implantar as novas regras, o pedido de prorrogação visava ter o credenciamento de empresas em todas as regiões do Estado, para que os proprietários de veículos pudessem ter ampla condição de escolha e evitar possíveis cobranças abusivas”, explicou o diretor.

Portanto, com a determinação federal, os proprietários de veículos novos, que vão realizar o primeiro emplacamento, e os que precisarem realizar a transferência do veículo para outro município ou Estado, deverão fazer o emplacamento do veículo já no novo modelo a partir de segunda-feira.

A obrigatoriedade do novo padrão de placa veicular está prevista na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que também prevê a instalação da nova placa em casos de roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade da segunda placa traseira. 

Para aumentar as opções de escolha dos proprietários de veículos em relação às empresas estampadoras, o Detran-MT publicou, no Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 061, que estabelece as regras para o credenciamento dessas empresas estampadoras de placas de identificação veicular, no padrão Mercosul, para veículos automotores, reboques e semirreboques.

Placa Mercosul

O novo modelo de placa é oriundo de um acordo entre os países do Mercosul, assinado em dezembro de 2010. O novo padrão vai manter os sete caracteres da placa atual brasileira, porém com quatro letras e três números, e não mais três letras e quatro números, que poderão ser “embaralhados”, e não mais dispostos de maneira fixa em uma sequência.

O fundo também sofrerá a mudança de cor e passará a ser totalmente branco. Além disso, a bandeira do Brasil e a escrita irá substituir o município. Com isso, os veículos com a nova placa poderão circular livremente nos países que integram o Mercosul, sem autorização prévia.

A nova placa não terá mais os símbolos que permitiriam a identificação de local de registro do veículo. Também haverá mudança na cor dos caracteres para diferenciar os tipos de veículos. Os veículos de passeio com a cor preta, veículos comerciais (aluguel e aprendizagem) na cor vermelha, carros oficiais na cor azul, a verde para veículos em teste, para veículos diplomáticos dourado e cinza prata para os veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão conter o código de barras tipo (QR Code) com informações do banco de dados do fabricante da placa e o número de série. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalações da PIV nos respectivos veículos, além da verificação da sua autenticidade.

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