ECONOMIA E AGRO

Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2020, 13h:45 | Atualizado: 28/02/2020, 13h:54

Zona Aduaneira

Obras da ZPE são retomadas em Cáceres e orçamento previsto é de R$ 15,4 milhões

RAFAELLA ZANOL SECOM-MT

ZPE DE C�CERES

Obra apresenta custo de R$ 15,4 milhões e prazo de conclusão de 15 meses. Concepção de uma zona aduaneira no interior de MT sugiu há mais de 30 anos

As obras na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Mato Grosso, localizada em Cáceres (218 km de Cuiabá), foram reiniciadas esta semana com a assinatura da ordem de serviço pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

O orçamento é de R$ 15,4 milhões, oriundo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), por meio do Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Fundeic).

O governador Mauro Mendes determinou no início do mês que os trabalhos fossem retomados imediatamente. “A ZPE foi criada há mais de 30 anos e até agora muito pouco ou quase nada foi feito. Ela é em Cáceres, mas é de Mato Grosso e será importante para que possamos ter mais competitividade nas exportações do nosso Estado”, frisou Mendes em reunião em fevereiro com representantes do Conselho Nacional das ZPEs.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, a ZPE atrairá investimentos para Mato Grosso, pois tem vantagens competitivas para indústrias. “Há uma série de facilidades como isenção de alguns impostos federais e também a questão do trâmite dentro da alfândega. Por exemplo, cada operação de exportação é um processo dentro da Receita Federal. Estando dentro de uma zona alfandegada, é uma única autorização e tramita sem burocracia”, explicou.

A empresa vencedora da licitação, Primus Incorporação e Construção Ltda, cujo contrato foi retomado com o Governo do Estado por orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), terá um prazo de 15 meses para sua conclusão.

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, o projeto para a retomada da ZPE teve de passar por readequações, especialmente para atender as exigências específicas da Receita Federal.

Foram feitos ajustes no projeto de pavimentação e drenagem, que passam a ter uma nova concepção. Já o projeto de estrutura foi todo reanalisado, uma vez que ele foi feito em 2013 e desde então aconteceram mudanças de normas, sendo necessárias atualizações.

A nova diretoria executiva da Administração da Zona de Processamento de Exportação (Azpec) foi eleita no dia 19 de fevereiro e está elaborando um projeto de viabilidade para a ZPE e também uma política de atração de investidores para a região. A legislação vigente estabelece que 80% do que as indústrias produzirem no local poderá ser exportado e 20% ficar no mercado interno.

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Comentários (1)

  • Marsofo | Sábado, 29 de Fevereiro de 2020, 06h53
    0
    0

    Apesar do descredito da população de Caceres, e depois da afirmação de que a ZPE é de Mato Grosso, e por acreditar em milagres, agora reacendem-se as esperanças.

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