ECONOMIA E AGRO

Terça-Feira, 11 de Agosto de 2020, 20h:08 | Atualizado: 11/08/2020, 20h:12

1º QUADRIMESTRE

Receita tributária do Estado tem alta de 19,1% neste ano apesar da Covid, diz Gallo

Da Assessoria

Secret�rio estadual de Fazenda, Rog�rio Gallo

Secretário de Fazenda, Rogério Gallo, fez apresentação nesta terça (11) aos deptuados estaduais na Assembleia Legislativa:  ICMS teve crescimento nominal

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou nesta terça (11), à Assembleia Legislativa, o relatório sobre as metas fiscais do 1º quadrimestre deste ano. A apresentação aconteceu durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), do Poder Legislativo.

No primeiro quadrimestre deste ano, a receita tributária cresceu 19,1% este ano, comparada ao mesmo período de 2019 apesar da pandemia da Covid-19, que paralisou por quase 3 meses a maioria dos setores econômicos do Estado. O ICMS, principal tributo arrecadado pelo Estado, teve um crescimento nominal de 16,2%, chegando a R$ 3,8 bilhões.

O Estado teve uma boa performance na receita. Arrecadou mais que gastou nesse período. E nós tivemos condições de fazermos o enfrentamento da pandemia

Secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo

De acordo com o relatório apresentado, a receita total no primeiro quadrimestre de 2020 foi de R$ 6,8 bilhões; já despesa total liquidada chegou a R$ 5,1 bilhões. O resultado foi um superávit na ordem de R$ 1,6 bilhão.

Logo na abertura, o secretário de Fazenda fez questão de mostrar um gráfico apontando que pela primeira vez em 10 anos, o Estado fechou suas contas com superávit. Rogério Gallo atribuiu esse desempenho positivo às políticas públicas implantadas pelo governador Mauro Mendes e sua equipe já no primeiro no de gestão.

“O Estado hoje tem um comando, através do governador Mauro Mendes, com uma disciplina, uma diretriz de se gastar menos do que se arrecada. Isso já foi demonstrado que depois de 10 anos do Estado no vermelho, gastando mais do que se arrecada, nós fechamos 2019 já gastando menos 500 milhões de reais do que se arrecadou”, ressaltou o secretário Rogério Gallo. 

Agro colaborou para alta

Gallo apontou como fatores para esse crescimento a entrada em vigor da Lei Complementar 631, que consolidou a política de benefícios fiscais, o incremento da produção do etanol de milho, o aumento expressivo das exportações e também ao Programa Nota MT, com o incremento da emissão de documentos fiscais solicitados pelos consumidores.

“O Estado teve uma boa performance na receita. Arrecadou mais que gastou nesse período. E nós tivemos condições de fazermos o enfrentamento da pandemia naquele início, quando não se tinha qualquer auxílio financeiro federal, fazendo por exemplo, a obra do Hospital Metropolitano com recursos próprios, em função dessa disciplina fiscal de gastar menos do que se arrecada”, explicou Rogério Gallo.

A audiência púbica foi coordenada pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), presidente em exercício da CFAEO e teve a participação do deputado Ondanir Nininho Bortolini, além de representantes do Tribunal de Justiça, de Contas, do Ministério Púbico Estadual, da Defensoria Pública e do Ministério Público de Contas.  Após a apresentação do relatório, o secretário de Fazenda respondeu a perguntas formuladas pelos representantes das entidades.

A audiência atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa, visando aumentar a transparência nas ações do Poder Executivo no que tange às suas receitas e despesas e é uma determinação da Lei Complementar Federal nº 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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Comentários (2)

  • marta | Quarta-Feira, 12 de Agosto de 2020, 13h27
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    governador deveria ir atras de quem causou o deficit na previdencia, seu amigo blairo maggi incompetente começou no governo dele, no de silval continuou, ai o servidor do executivo que tem culpa? cade o ministerio publico, cade o wilson pucha saco de mendes, e os outros deputados? agora que não precisam de votos, estão lascando os servidores da area meio do executivo, palhaçada.

  • Teka Almeida | Quarta-Feira, 12 de Agosto de 2020, 10h24
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    AUMENTOU a carga tributária no comercio local com ALTOS IMPOSTOS, com isso toda a população paga. E ainda tem o descaramento de dizer que todo esse resultado é um trabalho de gestão, é um trabalho de CARRASCO, apenas visa a ARRECADAÇÃO.

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