ECONOMIA E AGRO

Quarta-Feira, 20 de Maio de 2020, 17h:05 | Atualizado: 20/05/2020, 17h:49

RECEIO DE PERDAS

Sindicato Rural de Tangará não dá aval à Aprosoja para plantio fora de época - veja

Luciano Muzzi

Plantio de soja

O plantio de soja fora do período permitido não é consenso entre produtores e Aprosoja. Em Tangará da Serra, o Sindicato Rural decidiu não assinar a “Carta Aberta de apoio irrestrito às ações da Aprosoja”. Isso porque, segundo estudo elaborado pelo setor jurídico dos produtores locais, os riscos ambientais e prejuízos econômicos podem sair do bolso dos associados.

De acordo com documento que o teve acesso, o parecer jurídico do Sindicato, defendido pelo presidente Vanderlei Reck Júnior, considera que se “deve agir com a prudência necessária”. Isso porque, além dos danos ambientais, “a Aprosoja não possui patrimônio suficiente para arcar com as condenações que possivelmente venham a ocorrer, haverá a desconsideração da personalidade jurídica e o atingimento do patrimônio pessoal dos associados”, alerta. 

Em abril, a promotora do Ministério Público do Estado, Ana Luiza Peterlini, solicitou ao Tribunal de Justiça que a Aprosoja cumpra com a recomendação de não fazer plantios fora do período permitido e, no caso de insistência, sejam resguardados valores para cobrir danos ambientais avaliados em R$ 3 bilhões.

Estudos científicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que embasam o pedido do MPE, comprovam que o plantio durante o chamado “vazio sanitário” traz sérios riscos para o solo e para a saúde dos consumidores. Isso porque, o plantio do grão em fevereiro, como quer a Aprosoja, leva ao desgaste do solo, fortalecimento de fungos, como o que causa a ferrugem, o que leva ao aumento no uso de defensivos.

A Aprosoja não possui patrimônio suficiente para arcar com as condenações que possivelmente venham a ocorrer

Presidente do Sindicato Rural de Tangará, Vanderlei Reck Júnior

Cautela

O presidente do Sindicato pede “cautela que deve permear as ações do presidente e do Sindicato, com a finalidade precípua de garantir segurança jurídica aos associados do Sindicato Rural, de modo a não permitir que venham a sofrer consequências de ordem financeira, patrimonial e jurídica”.

No documento do Sindicato Rural de Tangará da Serra, o presidente considera as previsões da Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA-MT nº 002/2015, que limita o período para plantio da lavoura de soja no Estado de Mato Grosso entre 16 de setembro e 31 de dezembro.

“Haja vista que a responsabilidade civil por dano ao meio ambiente no Brasil é pautada na teoria do risco integral, ou seja, além de objetiva - decorrente do simples risco ou do simples fato da atividade degradadora, independentemente da culpa do agente - é também solidária, ou seja, todos os responsáveis diretos ou indiretos pelo dano causado ao meio ambiente responderão solidariamente”, diz trecho do parecer jurídico.

Entenda

Em março, o MPE listou o presidente da Aprosoja, Antônio Galvan, e outros 13 produtores rurais como supostos infratores pelo plantio de soja no período que deveria ser de “vazio sanitário”.

As fazendas onde ocorreram o plantio foram visitadas por fiscais do Indea em fevereiro e o MPE chegou a notificar a Aprosoja para que os produtores não plantassem no período. Isso porque havia um experimento feito pela associação com a Fundação Rio Verde e o Instituto Agris que ainda previa outras plantações.

À época, uma decisão em 1ª instância determinou a destruição das lavouras, mas a Associação conseguiu reverter o caso com recurso no Tribunal de Justiça. O desembargador Mario Kono acolheu a argumentação da Aprosoja e suspendeu a destruição do que já havia sido plantado.

Mas o MPE ainda, por meio dos promotores Ana Luiza Peterlini e Luiz Alberto Escalope, em pedidos diferentes, apresentou contrarrazões à decisão do TJ por entender que a situação traz graves riscos à sustentabilidade da própria atividade agrícola, além de danos ambientais e de comprometer a segurança dos alimentos.

Com base no estudo da Embrapa e Indea, foi estimado que os danos chegariam a R$ 3 bilhões. “Apontei o valor estimado e pedimos que, caso os produtores queiram plantar, façam o depósito judicial para bancar os danos que certamente virão”.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Salgadinhos sim; caminhão pipa, não

humberto bolinha 400 curtinha   Em Guiratinga, o prefeito Humberto Domingos, o Bolinha (foto), resolveu homologar na última segunda, 1º de junho, processo licitatório para contratar uma empresa com vistas a fornecer salgadinhos nas 11 secretarias municipais. Vão ser gastos com salgados R$ 21,7 mil. No mesmo dia, Bolinha...

Nepotismo e demissão na gestão Pátio

leandro junqueira 400   Acuado pela notificação recomendatória do Ministério Público Estadual, o prefeito de Rondonópolis, Zé do Pátio, não teve outra saída senão exonerar a servidora Renata Castilho Moreno do cargo comissionado de gerente do Departamento de Engenharia e...

Candidatíssima à vereadora em Cuiabá

gisele almeida 400 curtinha   A apresentadora de TV, Gisele Almeida (foto), vai mesmo encarar o teste das urnas como candidata à vereadora em Cuiabá. Irmã do ex-vereador, ex-deputado e hoje conselheiro afastado do TCE, Sérgio Ricardo, ela não perde tempo nas articulações. Recentemente, recebeu no...

Quebra-cabeça para definir a chapa

eduardo botelho 400 curtinha   Eduardo Botelho (foto) está postergando ao máximo a definição dos nomes de sua chapa ao comando da Mesa Diretora. A eleição já acontece no dia 10, na próxima semana. Como 12 dos 24 deputados brigam por espaço, o presidente da Assembleia sabe que, ao final,...

Secretário terá de explicar contrato

alex vieira 400 curtinha   O secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira (foto), tem dois dias para apresentar defesa ao TCE sobre uma representação da empresa F. M Paragas, propriedade de Fernando Marcelo, que apontou supostas irregularidades na contratação, por dispensa de...

Presidente da OAB e péssimo exemplo

leonardo campos 400 curtinha   Continua repercutindo muito mal, inclusive em âmbito nacional, o escândalo em que se envolveu Leonardo Campos, o Léo Capataz (foto), que acabou se afastando da presidência da OAB-MT. Deu um péssimo exemplo à sociedade. Ele foi parar na Delegacia, na semana passada, sob...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você conhece alguém próximo que foi infectado pelo coronavírus?

sim

não

em dúvida

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.