ECONOMIA E AGRO

Terça-Feira, 03 de Dezembro de 2019, 19h:21 | Atualizado: 05/12/2019, 15h:06

FRUSTRAÇÃO

Valor arrecadado em Mutirão Fiscal fica em apenas 40% do previsto pelo Governo

Rodinei Crescêncio

Secret�rio de Fazenda Rog�rio Gallo no Mutir�o Fiscal

Previsão de Gallo (Sefaz) era arrecadar R$ 150 mi entre a 1ª parcela e pagamento à vista. Valor ficou em R$ 59,8 mi

O resultado do Mutirão Fiscal, realizado pelo Governo durante o mês de novembro, frustrou a previsão de arrecadação. De acordo com os dados oficiais, o valor arrecadado pelo Estado deveria ter sido de R$ 150 milhões, com o pagamento da primeira parcela ou quitação do valor à vista, e ficou em R$ 59,82 milhões.

Durante o mutirão, foram negociados pouco mais de 90 mil acordos com os contribuintes. Os processos negociados eram no valor bruto de R$ 190,2 milhões, ou seja, sem a aplicação do desconto e redução de juros previstos em lei. Com os descontos, o valor caiu para R$ 104,7 milhões. Essa quantia foi dividida em várias parcelas, em alguns casos, em até 60 meses. 

Entre quitações à vista e primeira parcela, no mês de novembro foram arrecadados, tanto pela PGE quanto pela Sefaz, a quantia de R$ 59,82 milhões, incluídos valores do Procon, Detran e Indea. 

Descontos permanecem

Embora o Mutirão Fiscal Fecha Acordo, promovido pelo Governo em parceria com o Tribunal de Justiça, tenha se encerrado na última sexta (29), na Arena Pantanal, os descontos, de até 75%, em juros e multas, continuam até o dia 30 de dezembro. 

Para os débitos em dívida ativa, os contribuintes interessados em negociar devem procurar a PGE (Procuradoria Geral do Estado), enquanto os outros débitos vencidos até 2016 devem ser negociados em seu local de origem (Secretaria Fazenda, Ager, Detran, Indea e Procon). 

Para os devedores do Detran, já inscritos em dívida ativa, a PGE montou três guichês exclusivos para eles – um apenas para emissão de guia e documento do veículo e dois para parcelamento por meio do cartão de crédito. 

Os débitos tributários (ICMS, IPVA, ITCD, entre outros), inscritos ou não na dívida ativa, podem ser negociados por meio do Refis. Já as dívidas oriundas de multas e taxas do Detran, Sema, Indea, Procon e Ager são renegociadas por meio do Regularize.

Durante a negociação, o contribuinte deve estar de posse de seus documentos de identificação. Se pessoa física: RG ou CPF ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Se pessoa jurídica: contrato social ou última alteração contratual. Caso não seja o responsável legal, é preciso procuração.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Matéria(s) relacionada(s):

Acerto pra Pivetta se filiar ao Podemos

alvaro dias curtinha   Mais uma demonstração de que o senador Álvaro Dias (foto), líder do Podemos no Congresso, está ignorando a pré-candidatura ao Senado do seu próprio colega de partido, deputado José Medeiros. Álvaro já acertou com Pivetta apoio na disputa à...

Critério para definir candidatura em VG

fabio tardin 400 curtinha   O presidente da Câmara de Várzea Grande e filiado ao DEM, Fabinho Tardin (foto), sonha com a cadeira de prefeito, mas não tem apoio dos Campos para concorrer à sucessão municipal. Como Lucimar Campos não pode buscar o terceiro mandato seguidamente, o grupo liderado pelo senador...

Prefeito de Lacerda, projeto e derrota

alcino curtinha 400 pontes e lacerda   O prefeito de Pontes e Lacerda, Alcino Pereira Barcelos (foto), resolveu dar de ombro para a Câmara Municipal sobre um projeto de grande alcance social e perdeu feio na queda-de-braço. Contrariando a vontade do prefeito, os vereadores aprovaram a proposta, apresentada pelos colegas Pedro Vieira e...

MPE antes e depois de Maluf no TCE

jose antonio borges 400 curtinha   Antes, membros do MPE fizeram esforço para impedir a nomeação de Guilherme Maluf como conselheiro do TCE, sob argumento de que não detinha notório saber jurídico, contábil, econômico e financeiro e ainda carrega vários processos judiciais nos ombros....

Fatura por média e multa à Energisa

thiago 400 ager curtinha   Após fiscalização no 2º semestre do ano passado, a Ager-MT multou em R$ 14,4 milhões a Energisa. Descobriu-se irregularidades na área comercial da concessionária de energia. Thiago Bernardes (foto), coordenador Regulador de Energia da Agência, explica que, no trabalho...

PS-VG e revolta por falta de médicos

marcondes curtinha 400   Principal calcanhar de Aquiles do 2º maior município do Estado, que registra hoje cerca de 200 mil habitantes, o Pronto Socorro de Várzea Grande não está recebendo pacientes ortopédicos e nem ginecológicos em sua porta de entrada. É que a unidade não tem...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Sobre a senadora Selma Arruda, que teve mandato cassado por caixa 2 e abuso de poder econômico, você acha que ela foi...

ingênua

corrupta

não sei

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.