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Quarta-Feira, 31 de Outubro de 2018, 18h:54 | Atualizado: 31/10/2018, 19h:07

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Concessão da Ferrogrão é suspensa pelo MPF por falha em diagnóstico ambiental

A Justiça Federal em Belém apontou falhas no diagnóstico ambiental e determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) paralise o procedimento de concessão da Ferrogrão. O projeto da ferrovia de 1,1 mil quilômetros deve afetar comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas entre Mato Grosso e o Pará. A determinação foi expedida no último 24 de outubro pelo juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém. 

Reprodução

ferrovia

Ferrogrão terá extensão de 1,1 mil km que devem ligar Sinop à estação de transbordo de cargas em Miritituba (PA)

A Ferrogrão vai ligar Sinop à estação de transbordo de cargas para barcaças em Miritituba, no Pará. A obra, que está orçada em R$ 12,7 bilhões, é um projeto que circula pelo governo há cerca de 5 anos sem sair do papel. 

Para o juiz, é “temerária a continuidade do processo para concessão, diante da possibilidade concreta de que o diagnóstico ambiental, na forma em que se encontra, sirva de base para outros estudos ou para o próprio licenciamento ambiental, contaminando todo o processo com seus vícios de conteúdo”. 

O diagnóstico apresentado tem falhas consideradas graves pela Justiça, como omissão das comunidades quilombolas afetadas e cópia de trechos de estudos feitos para as hidrelétricas da bacia do Tapajós. O relatório “Diagnóstico Ambiental”, apresentado pela ANTT, tem outros problemas apontados na decisão judicial: utilizou imagens do Google Earth como ferramenta de diagnóstico, deixou de realizar estudos técnicos prévios essenciais, não trouxe entrevistas com moradores, não levantou vestígios culturais e arqueológicos no traçado da ferrovia.

A ação contra a Ferrogrão foi proposta inicialmente pelo Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Mato Grosso. Como a entidade não tem legitimidade legal para questionar o procedimento da ANTT, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu para integrar o processo no polo ativo, ou seja, passou a ser titular da ação judicial. O juiz aceitou, retirou o sindicato do processo e concedeu a liminar. 

Além de suspender o procedimento de concessão, o juiz notificou os estados do Pará e de Mato Grosso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para se manifestarem se querem fazer parte do processo judicial. 

A decisão ordena que seja feito um novo diagnóstico ambiental na área afetada, entre os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA) e, até lá, todos os procedimentos da Ferrogrão ficam suspensos, inclusive as audiências públicas já realizadas. (Com Assessoria)

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