ECONOMIA E AGRO

Quarta-Feira, 15 de Maio de 2019, 18h:05 | Atualizado: 16/05/2019, 12h:00

MT FORTE

Aprosoja pede extinção do Fethab Milho

Reprodução

Antonio Galvan

Presidente da Aprosoja, Antônio Galvan, durante ato do movimento Mato Grosso Forte

A Aprosoja, por meio do movimento MT Forte, entregou uma pauta de reivindicações na Assembleia e ao governador Mauro Mendes (DEM). No oficio, os produtores de soja e milho também expressaram indignação pelo tratamento que vem recebendo do Executivo.

A lista de reivindicações apresentada pela Aprosoja inclui Imediata extinção do Fethab Milho; destinação de 100% dos recursos arrecadados pelo Fethab commodity (1 e 2) para transporte e habitação; apresentação das medidas concretas que estão sendo tomadas e seus impactos para adequação do tamanho da máquina pública ao crescimento da arrecadação; e desburocratização no âmbito das secretarias de Fazenda e Meio Ambiente, Instituto de Defesa Agropecuária, Instituto de Terras e demais órgãos estaduais que tenham interface com a produção agropecuária.

Além disso, a carta defende a não participação do Estado em quaisquer projetos que envolvam OGNs diretamente ligadas a ações que, segundo eles, limitem direitos dos cidadãos mato-grossenses (Moratória da Soja, Manifesto do Cerrado, PCI - Produzir, Conservar e Incluir etc.). Cobram ainda a viabilização, em lei, da participação efetiva das entidades do setor produtivo nos conselhos de fiscalização da aplicação dos recursos do Fethab, estadual e municipal.

As reivindicações foram apresentadas dias depois da Aprosoja divulgar nas mídias sociais comparativos dos duodécimos da Assembléia e do Tribunal de Justiça (TJ) com o orçamento de secretarias de Estado.  A comparação foi classificada como esdrúxula pelo Legislativo

“Senhor Governador, os produtores do estado de Mato Grosso reafirmam sua disposição para trabalhar em conjunto com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário pelo desenvolvimento do Estado de Mato Grosso e melhoria da qualidade de vida da população. Convictos de que esse desenvolvimento só será alcançado de forma mais célere com foco estratégico em infraestrutura e certos de sua sensibilidade para a causa, subscrevemos”, diz trecho do ofício.

Argumentos

 No ofício, a Aprosoja argumenta que o Governo vai sobretaxar um setor para resolver problemas sociais crônicos, como os da saúde, mas afirma que a resposta é superficial. Isso porque, segundo a entidade, o problema não é falta de recursos, mas de gestão eficiente.

Lembra ainda a Lei Orçamentária Anual de Mato Grosso, exercício de 2019, que aponta um déficit global estimado de R$ 1,7 bilhão, com destaque para o aumento dos gastos com pessoal e custeio da máquina pública, R$ 790 milhões e R$ 235 milhões em um ano, respectivamente.

“Nota-se que a crise gerada pelo crescimento descomedido da máquina pública é algo que tira o sossego da atual administração, tanto é que recentemente em uma reunião com prefeitos o atual governador expôs números estarrecedores. De 2003 a 2018 a arrecadação total do estado cresceu 342%, por outro lado o gasto com folha de salários dos servidores de todos os Poderes cresceu 678%. Uma equação nefasta que aumenta exponencialmente a necessidade de caixa a cada dia, sendo insuficiente até mesmo crescimentos como os observados em Mato Grosso, por vezes comparados aos da economia chinesa”, diz trecho do documento.

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