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Quinta-Feira, 29 de Março de 2018, 17h:31 | Atualizado: 31/03/2018, 07h:45

MT

Projeto suspende pesca amadora por 5 anos e afeta mais de 12 mil pescadores

Reprodução

pescador

Projeto propõe que pescador amador tenha que devolver peixe ao rio durante 5 anos

Mato Grosso tem quase 13 mil pescadores amadores registrados, conforme dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), e os adeptos da chamada pesca esportiva estão preocupados com os impactos, caso seja aprovado, do projeto de lei que tramita na Assembleia com o objetivo de suspender a prática da modalidade por um período de 5 anos nos rios do Estado.

O projeto de lei é de autoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB) e tem como justificativa a preservação dos peixes nos rios mato-grossenses, por meio da proibição da pesca esportiva. A proposta é que durante 5 anos a pesca como atividade de lazer só possa ser praticada na modalidade pesque e solte. 

Para os pescadores amadores, se as novas regras forem aprovadas, o objetivo de preservação dos peixes nos rios não será alcançado, se a proibição for restrita apenas aos pescadores amadores.

Modalidade pesque e solte é prejudicial aos peixes, afinal, ao serem pescados eles ficam machucados por causa do anzol. Como nossos rios têm muita piranha, o peixe machucado vira alvo fácil para elas e acabam morrendo

“Isso porque a nós a restrição é de transportar apenas 5kg de peixe por dia ou um exemplar, enquanto que aos pescadores profissionais é liberado o transporte de até 125 kg por semana. Ou seja, se é para proibir a pesca para repovoar os rios, tem que proibir a todos e não ao grupo que menos causa impacto nos rios”, pontua o pescador amador Rafael Veronez, 34 anos, que preside um grupo de pescadores amadores com mais de 300 participantes, em Cuiabá, o Pesca e Companhia Cuiabá.

Para o pescador amador, Diego de Araújo Lima, 33 anos, o projeto de lei da deputada Janaina Riva só atende interesses de empresários que exploram a produção de peixe em cativeiro e, com a medida, poderiam comercializar os peixes de tanque para turistas das pousadas localizadas nas margens dos rios, ao invés do peixe selvagem.

“Além do mais, a modalidade pesque e solte é prejudicial aos peixes, afinal, ao serem pescados eles ficam machucados por causa do anzol. Como nossos rios têm muita piranha, o peixe machucado vira alvo fácil para elas e acabam morrendo. Ou seja, não será uma medida eficiente”, pondera Diego Lima.

Por sua vez, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informou que o corpo técnico da pasta irá avaliar a proposta do projeto de lei (PL 460/2017), tendo como critério estudos científicos que identifiquem a capacidade de carga e o estoque de peixes nas bacias hidrográficas do Estado.

“Nós da Sema temos por vocação a diversidade e estamos abertos a entender as necessidades de todos para encontrarmos a melhor solução para manutenção do estoque de peixes em nossas bacias”, pondera o secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby.

Entenda as mudanças

O projeto de Lei da deputada Janaina Riva pretende mudar a atual Lei da Pesca (Lei nº 9.096/09), que vigora em Mato Grosso desde 2009. Dentre as principais mudanças propostas pela parlamentar está a obrigação aos portadores da Carteira de Pescador Amador de pescar na modalidade “pesque e solte”, sem poder transportar peixe por cinco anos depois que a lei passar a vigorar.

Somente a partir de seis anos, a partir da publicação da lei, é que o pescador amador poderá transportar até cinco quilos de peixe ou um exemplar, independente do peso. A medida não alcançará os ribeirinhos ou a captura de peixes destinada ao consumo de subsistência às margens de rio.

A deputada Janaina Riva justificou o substitutivo ao PL 460/2017 com o argumento de que é necessário intensificar a preservação das espécies típicas dos rios mato-grossenses. “O Estado de Mato Grosso é um ente federativo farto de rios propícios para pesca. Porém, assim como todo o país, vem recebendo impactos ocasionados principalmente por atividades humanas. Entre essas ameaças, destacam-se a pesca predatória, a poluição, a ocupação desordenada, o turismo sem regulamentação, as mudanças climáticas, entre outras”, pontuou a deputada.

Outra medida proposta por Janaina Riva seria a criação de parques de pesca, nos quais seria possível pescar na modalidade pesque e solte em todo o ano, mesmo no período da Piracema.

“Os parques de pesca serão áreas especificadas, delimitadas e sinalizadas, com fiscalização própria, instituídas por ato administrativo do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), com a finalidade específica da prática de pesca desportiva, sendo vedada a autorização de abate e transporte de espécies capturadas no local”, especifica o projeto de lei.

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Comentários (10)

  • Francisco AUGUSTO da Silva | Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019, 12h40
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    Pescador profissional. Que fas uma ceva de Matrinchã, e poe cebo com soja e milho cozido pra atrair os peixes, e uma tremenda covardia,ai tem um que nao conhece ,a situação, e poe culpa nos pescadores amadores que pe pesca só os fim de semana, lamentável, as leis de nosso pais.

  • Francisco AUGUSTO da Silva | Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019, 12h33
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    Posso afirmar com td a sertesa que os pescados amador, caba com os peixes, mas sim as sevas que existe ao longo do rio,no espaço de 500 metros existem 5 ceva,e o próprio pescador profissional, esta na hora de rever esse absurdo.

  • Juanil Barros | Segunda-Feira, 02 de Abril de 2018, 16h26
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    Não seria mais adequado, melhorar a fiscalização e aplicar as leis existentes no caso de pesca ilegal? Dona Janaina, vá visitar os EUA e veja como a pesca naquele país sustenta uma cadeia produtiva que gera trabalho e renda pra muita gente. E é por isso que eu digo, temos uma geração dos piores politicos do mundo no nosso país.

  • Ronildo | Segunda-Feira, 02 de Abril de 2018, 09h21
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    Janaina Riva, seja inteligente, crie um projeto para tratamento de 100% do esgoto de Cuiaba, Varzea Grande e etc..depois que vc fizer isto conversamos sobre uma politica publica de educação ambiental. Observação: o Projeto (Esgoto 100%) tem que ser aprovado e executado!!!

  • Netoviegas | Sábado, 31 de Março de 2018, 23h56
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    Tenho respeito por toda autoridade; entretanto acho que a digníssima deputada não tem conhecimento do real problema dos rios e da população de peixes. De que adianta proibir a pesca se os rios estão morrendo? Todos sabemos que o problema é que o assoreamento dos rios é causado por proprietários de terra que desmatam até o barranco do Rio. E se o problema for a diminuição da população de peixes, por que não avaliar a necessidade de controle da população de jacarés? Quem conhece o pantanal sabe do que estou falando. Poderia ser liberada a caça para pessoas habilitadas.

  • claudir | Sábado, 31 de Março de 2018, 11h05
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    Essa Janaína tem minhoca na cabeça, só pode, já temos lei da pesca, o que precisa acabar com mão de ferro é com os redeiros e pescadores profissionais que limpam os rios a nível nacional, sem critérios de raça ou medidas, também liberar a caça ao jacaré, sendo esse pior que o homem na matança de peixes, quanto ao pescador amador já tem a lei dele, e na prática, a maioria nem traz peixes dos rios, vão lá se divertir e relaxar do dia-a-dia, pois quase todos são trabalhadores que tiram alguns dias de folga para o laser. Quanto ao comentário do Sr. José Carlos R. de Souza, esse ta fora da casinha, responsabilizando o agronegócio por isso, respeitar os 100 mt de margens dos rios ? Certo então, vamos exemplificar, sobe o Rio Cuiabá desde Santo Antônio, 100 mt de ambas as margens e passa por Cuiabá e Várzea Grande demolindo construções, ruas e arborizando essa área em questão, começa por aí o exemplo, porque por onde ando, os agricultores tem respeitado a lei. E mais, lá no Pantanal, vejo demais é lixos, pneus, isopor, garrafas pet, sofá e mais um montão de entulhos, e tenho certeza que não vem da agricultura...

  • Marcus Vinicius | Sexta-Feira, 30 de Março de 2018, 22h40
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    Se não me engano o STF decidiu que o estado não pode fazer esse tipo de regulação .......

  • Jose Carlos Rodrigues de Souza | Sexta-Feira, 30 de Março de 2018, 12h49
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    A lei q ja existe so falta é fiscalização suficiente, ñ basta mais uma lei q vai servir so no papel, eu me preocupo com as lavouras q ñ tem os devidos cuidados como os 100, mt as margens dos corregos q desaguas nos rios, a quantidade de agrotóxicos q cai nos rios é prejudicial aos peixes, e sei q eles vam desaparer se ñ tomarem medidas drasticas urgentes nesta questão, ñ adianta proibir os pescadores, os grandes negocios dos agronegocios vão incubir com o sumiços dos peixes.....infelismente, espero q esse comentário chegue aos conhecimentos da altoridades q pode fazer alguma coisa o mais rápidos pociveis.......

  • Arlindo | Sexta-Feira, 30 de Março de 2018, 09h45
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    Na verdade O que impacta o recurso pesqueiro , não é o pecador amador, mas a falta de preservação, muito lixo, assoreamento em função de não respeitarem a mata ciliar, agrotóxicos que correm para os rios, através de águas pluviais, a falta de fiscalização mais efetiva, proporcionando pescadores a praticarem crime ambiental, pescando com apetrechos proibidos, volume pescado por profissionais acima do legislado. Essa lei, se aprovada, seria a falência do turismo de pesca, pois o turista não vai andar mil, dois mil quilômetros para praticar pesque solte, além do prejuízo daqueles que possuem estruturas de pesca para receberem turistas. A solução talvez seria repovoar os rios com alevinos através das verbas arrecadadas através de multas e licenças de pesca.

  • Marcão | Quinta-Feira, 29 de Março de 2018, 23h13
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    Esse peixe da foto com certeza deve ser devolvido ao rio, ou o pescador cometeu um crime ambiental, visto que a pesca do Dourado está proibida desde 2012, ou seja, esses argumentos desse pescador que o peixe morre www quando é solto é no mínimo absurdo ou pelo menos mostra que ele não entende nada de peixe... Outro detalhe todos os peixes abaixo da medida já devem ser soltos, se esse argumento tiver fundamento todos os peixes fora de medida morreram... Peço que busquem pessoas qualificadas para falar sobre o assunto é mudem a foto , pois ficou feio pra vocês...

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