ECONOMIA E AGRO

Terça-Feira, 03 de Setembro de 2019, 15h:41 | Atualizado: 03/09/2019, 23h:14

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Contingenciamento da União barra R$ 2,5 mi da Conab para produtores rurais de MT

Rodinei Crescêncio

Francielle Donietti Capil� Guedes

A superintendente do Conab, Francielle Donietti Capilé Guedes

Agricultores familiares em Mato Grosso que eram beneficiados pelo programa de Aquisição de Alimentos com doação simultânea da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão sentindo os efeitos do contingenciamento promovido pelo Governo Federal. O PAA, como é conhecido, ainda não recebeu nenhum real neste ano e não existe perspectiva para recebimento do recurso estimado em R$ 2,5 milhões para o Estado. 

A superintendente do Conab em Mato Grosso, Francielle Tonietti Capilé Guedes, relata ao , que os recursos tem sido reduzidos desde o Governo Dilma, sendo afunilados no Governo Temer e agora paralisados no Governo Bolsonaro.

“O programa consiste na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio das cooperativas e associações, com doação simultânea dos alimentos adquiridos às instituições que trabalham com pessoas em situação de insegurança alimentar como creches, hospitais públicos, como a Santa Casa, Hospital do Câncer e o banco de alimentos de Cuiabá”, relata.

Em 2012, considerado o ano com maior volume de recursos para o programa, em Mato Grosso foram aplicados R$ 17,4 milhões na aquisição de 8,8 mil toneladas de alimentos de 882 entidades, produzidos por 4,1 mil famílias de agricultores e beneficiando 461 mil pessoas.

O projeto foi iniciado em 2005, mas foi sofrendo reduções gradativas a partir de 2015, quando foram aplicados R$ 8,1 milhões. Em 2016, o valor disponibilizado foi de R$ 5,2 milhões, baixando para R$ 2,5 milhões em 2017 e R$ 1,4 milhão no ano passado, quando apenas 365 agricultores foram beneficiados. No país, R$ 100 milhões estavam previstos no orçamento deste ano para o programa, mas estão contigenciados. 

Ao longo dos 13 anos do programa mais de R$ 85,5 milhões foram aplicados na compra de alimentos produzidos por 21,3 mil famílias de agricultores mato-grossenses e beneficiando 3 milhões de pessoas que receberam esses alimentos como doação no Estado.

Rodinei Crescêncio/Arte/Rdnews

Evolu��o PPA MT

Quadro mostra a evolução dos valores disponibilizados pelo Conab para o programa de Aquisição de Alimentos em MT, entre 2005 e o ano passado

“A Conab tenta amenizar o problema. O valor de participação do agricultor é de R$ 8 mil por ano, como não tínhamos recurso para fazer aquisição deste valor todo, foi reduzido para R$ 4 mil. Este ano como não tem sinalização do ministério da Cidadania para a Conab para continuar atuando neste programa, temos tido conversas com os deputados estaduais e federais para destinar emendas e manter o programa, mas só seria um paliativo e não a solução, e só poderia ser executada em 2020”, explica Francielle.

Para tentar uma solução real para a situação, a superintendência da Conab recorreu à bancada federal que tenta agendar uma reunião o ministro de Cidadania, Osmar Terra. Apesar da Conab ser uma empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) recebe o recurso do Ministério da Cidadania.

O agricultor familiar Valdir Gonçalves da Silva, 61 anos, que preside a Associação dos Agricultores e Agricultoras do Cinturão Verde e Região de Cuiabá, relata que 59 famílias que vendiam seus produtos à Conab há quatro anos estão sentindo os efeitos do contingenciamento.  

“Os associados estão sofrendo dificuldades. É um dos melhores programas que tem é da Conab. Os alimentos que vendíamos para a Conab eram entregues diretamente para o banco de alimentos de Cuiabá. Muitos agricultores estão tendo dificuldade para vender seus produtos e se manter”, relata.

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