ECONOMIA E AGRO

Terça-Feira, 18 de Junho de 2019, 17h:22 | Atualizado: 18/06/2019, 17h:31

Desburocratização

Destrava MT quer promover "revogaço" de normas que travam empresas no Estado

Ronaldo Mazza

Frente Parlamentar pelo Livre Mercado

Ulysses Moraes conduz audiência da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado na Assembleia

A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado lançou nesta manhã (18), durante audiência pública na Assembleia, a plataforma Destrava MT. A iniciativa permite aos empreendedores relatarem na plataforma digital quais são as normas, legislações ou portarias que travam o andamento do segmento econômico ao qual pertence.

O deputado Ulysses Moraes (PSC), autor da iniciativa e presidente da Frente, aponta que a plataforma garantirá que o relato sobre a burocracia que trava os setores econômicos, seja feito de forma impessoal, e totalmente online.

O Destrava MT deverá subsidiar o que tem sido chamado de “revogaço” de normas e leis consideradas defasadas ou que apenas tenham engessado as atividades econômicas.  

A audiência também tratou da Medida Provisória 881, publicada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que tem sido tratada como a declaração da liberdade econômica, e que entre outras modernizações permite que o comércio funcione em qualquer dia e horário da semana, além de permitir que atividades menos complexas funcionem sem a obrigação de pagar alvará.

A desburocratização tem sido uma das maiores reivindicações dos empresários, pois encarece e atrasa o processo de abertura de um empreendimento, ou implica em alto custo de manutenção da atividade.

De acordo com o professor Vladimir Maciel, que é pesquisador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, um levantamento entre 2003 e 2016, mostrou que em 2003, Mato Grosso estava 8º lugar no ranking entre os Estado no quesito liberdade econômica. Em 2016, a posição ocupada pelo Estado era de 25º lugar.

“É muito importante ter esse marco da frente parlamentar pelo Livre Mercado e ter a discussão colocada pela Assembleia, até mesmo por causa da redução da liberdade econômica no Estado. Neste período cresceu o custeio da máquina pública e aumentou os gastos previdenciários. Os regimes de previdência própria estão pesando tanto nos Estados como nos municípios. Os governos para lidar com isso aumentaram a tributação”, explica o pesquisador que foi um dos palestrantes da audiência.

Já o presidente do Crea-MT, Pedro Valente, que também foi orador na reunião, avalia que o Destrava MT é uma iniciativa que alcançará todos os cidadãos. “E vai trazer reequilíbrio à sociedade, pois, na medida em que reduz a burocracia, gera emprego e arrecadação. Hoje existe um desequilíbrio total, porque os que não conseguem pagar impostos ficam na informalidade”.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Matéria(s) relacionada(s):

DEM consulta sobre regras ao Senado

julio campos 400 curtinha   Atendendo orientação da Nacional do DEM, na luta para ampliar bancada no Congresso, o diretório regional do partido vai apostar todas as fichas na disputa suplementar ao Senado. E, antes de avançar na definição de nome, o partido decidiu encaminhar consulta ao TSE para saber se...

Expediente suspenso e posse no TCE

guilherme maluf 400 curtinha   O expediente no TCE-MT será suspenso na segunda, a partir das 12 horas. É que às 15 horas acontece a sessão especial na Escola Superior de Contas, marcando a posse de Guilherme Maluf (foto) na presidência do órgão fiscalizador. O hoje presidente Domingos Neto passa ao...

Túlio, desgaste e disputa em Cáceres

tulio 400 caceres   Derrotado a deputado estadual duas vezes, a última em 2018, Túlio Fontes (foto) não sustenta mais o que declarou há três meses, quando anunciou que ficaria de fora da corrida à Prefeitura de Cáceres. Mesmo tendo abandonado o município por um bom tempo, desde quando concluiu...

Disputa em Sinop e vaga na Câmara

juarez costa 400 curtinha   O deputado federal Juarez Costa (foto) tem espalhado que será candidato a prefeito de Sinop, posto já ocupado por ele por dois mandatos. No fundo, o emedebista espera que Rosana Martinelli (PL), que foi sua vice e depois se elegeu prefeita nas urnas de 2016, desista do projeto de reeleição...

Francis forçando a barra ao Senado

francis maris 400 curtinha   Francis Maris (foto), empresário e prefeito de Cáceres, é mesmo corajoso. Ele anunciou que vai reunir colegas prefeitos da região Oeste para discutir a ideia de entrar na disputa ao Senado, na eleição suplementar para a vaga de Selma, cassada esta semana. Francis se acha "o...

Sindal repudia postura de "indicado"

O presidente do Sindal Jovanildo da Silva se diz traído por Osmar Capilé, representante dos segurados da AL e que exerce cargo de diretor dos Aposentados, que votou favorável a nova alíquota de 14% no Conselho da Previdência. O apoio ao aumento da cobrança gerou revolta entre os servidores do Legislativo, que partiram para cima de Jovanildo cobrando explicações. Em nota de repúdio, o sindicato, que o indicou como representante no...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Como você avalia a decisão do Supremo de suspender prisão imediata após julgamento em segunda instância?

Concordo

Discordo

Tanto faz

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.