ECONOMIA E AGRO

Terça-Feira, 23 de Abril de 2019, 15h:11 | Atualizado: 23/04/2019, 18h:40

Combustíveis

Evasão de divisas no setor supera R$ 425 mi em Mato Grosso, afirma Sindipetroleo

Vinicius Bruno

Empres�rio Aldo Locatelli

Empresário Aldo Locatelli presta depoimento na CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal da AL

A sonegação de impostos sobre a circulação de combustíveis em Mato Grosso e a alta alíquota de ICMS praticada no Estado implica em pelo menos R$ 425 milhões que deixam de entrar nos cofres públicos. As informações fazem parte de dados apresentados pelo Sindipetroleo, sindicato que representa as revendedoras de combustíveis, durante sessão da CPI da Sonegação, na Assembleia, na manhã de hoje (23).

Os valores foram informados pelo presidente do  Sindipetroleo, o empresário Aldo Locatelli, que afirmou que desde o escândalo da Máfia do Combustível, em 2004, que resultou em uma operação do Gaeco, nada mudou no Estado.

“Tudo continua igual, sonegam e nada acontece e o lucro é fácil. Principais formas de sonegação é comprar nota para um Estado A e entregar no Estado B, que dá uma diferença de até 60 centavos. Exemplificando, compra-se uma carga com nota para Mato Grosso do Sul e entrega em Mato Grosso, a diferença chega a 36 centavos”, explica.

Aldo relatou que existem outras formas de sonegação de impostos ou evasão de divisas em razão de elevadas alíquotas, que envolvem a cadeia de combustíveis no Estado, como a permissão para que carretas possam ter até dois tanques com capacidade de 1 mil litros cada um, o que permite abastecer em outros Estados pagando imposto mais barato e circular no Estado, sem consumir combustível dentro do Estado.

Outro problema que ocorre no setor é a mistura clandestina de água e solventes no óleo diesel, fazendo o volume do combustível aumentar, mas o Estado recolher impostos apenas sobre determinada quantidade abaixo da que será realmente comercializada ao consumidor final.

De acordo com Aldo, a mistura de água também é comum no anidro, que é o etanol puro usado para misturar na gasolina. No Estado, segundo o Sindipetroleo, existem situações na qual a mistura de água no anidro chega a 25%.

Tudo continua igual, sonegam e nada acontece e o lucro é fácil

Empresário Aldo Locatelli

O empresário relata ainda que causa desconfiança outra situação que é o fato da produção agrícola em Mato Grosso crescer de forma pujante a cada ano, principalmente, nos últimos 10 anos, e o consumo de diesel não acompanhar esse crescimento. “A consumo de diesel em Mato Grosso deveria estar pelo menos 30% maior que o atual índice”.

Dados da ANP apontam que em 2018, foram comercializados 2,8 bilhões de litros de diesel em Mato Grosso. Nos cálculos do Sindipetroleo, esse volume deveria estar em pelo menos 3,6 bilhões de litros.  

O deputado estadual Carlos Avalone (PSDB), sub-relator da CPI explicou que o setor de comercialização de combustíveis foi escolhido para ser investigado pela comissão em razão do alto índice de arrecadação. Aldo Locatelli foi convidado para a comissão para apresentar dados sobre o setor e explicar as formas de sonegação e evasão de divisas que ocorrer no segmento.

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