ECONOMIA E AGRONEGÓCIO

Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 14h:46 | Atualizado: 11/01/2019, 15h:01

AUMENTO DAS ALÍQUOTAS

Fórum do Agro não concorda com Fethab de Mauro e vai entregar proposta na 2ª

Assessoria

 Forum Agro algod�o

Fórum do Agro, liderado pelo presidente da Famato, Normando Corral,  durante a  reunião

Representantes do agronegócio, reunidos no Fórum Agro MT, criticaram a proposta do governador Mauro Mendes (DEM) de unir o Fethab 1 e 2 e aumentar a alíquota sobre a comercialização de commodities no mercado interno e também nas exportações. O grupo entregaria uma contraproposta nesta sexta (11), mas adiou o ato para segunda (14).

A perspectiva da proposta do governo é arrecadar R$ 1,4 bilhão este ano e destinar 35% exclusivamente para a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).

O aumento mais expressivo deve ocorrer sobre o algodão, que deixará de recolher R$ 28,4 para R$ 48,6 por tonelada se for vendida no mercado interno e R$ 277 se for para exportação, totalizando um percentual de 200% para cada tonelada do produto.

O projeto foi entregue por Mauro à Assembleia, oficialmente, na quinta (10). O presidente do Legislativo, deputado Eduardo Botelho (DEM), prometeu uma agenda de votações para aprovar, ainda em janeiro, este e outros projetos do pacote de ajuste fiscal proposto pelo novo governador.

O Fórum Agro MT é formado por por lideranças da Famato, Aprosoja, Ampa, Acrimat, Acrismat e Aprosmat. O grupo se reuniu hoje, com participação de representantes dos setores de cana de açúcar (Sindalcool), madeira (Cipem), etanol de milho (Unem), feijão, trigo e irrigantes (Aprofir).

“A nova proposta não leva em consideração o impacto negativo que causará na atividade. Foi feita para fechar as contas do governo e não podemos ficar a todo momento a mercê de decisões para cobrir o rombo do estado. O governo é novo, mas o estado é o mesmo. Até agora não ouvimos propostas para realmente acabar com o crescimento dos gastos. Na próxima semana vamos apresentar para o governo a nossa contraproposta”, afirmou o presidente do Sistema Famato e do Fórum Agro, Normando Corral, em nota.

A medida proposta pelo governo deve afetar a comercialização de soja, algodão, madeira, gado em pé, milho, cana de açúcar e carne. O grupo discorda do acréscimo da cobrança sobre as commodities.

Nova alíquota

Até 31 de dezembro de 2018, quando ainda estava em vigor o Fethab 2, o Estado recolhia 20,4% da UPF, que está calculada em R$ 138,99, por tonelada de algodão transportado.

Com a nova proposta, a alíquota subirá para 35%, o que significa que a cada 1 milhão de quilos de pluma – ou 1 tonelada de algodão – transportado no mercado interno, serão recolhidos R$ 48 que serão direcionados para o Fethab. Se for para o mercado externo serão R$ 277, ou 200% da UPF.

Sobre a soja, vigorou até ano passado a alíquota de 19,21% da UPF por tonelada de grãos transportada. Na proposta de Mauro esse valor vai para 20%, totalizando cerca de R$ 27 (t), isso se o destino da carga for o mercado interno. Caso seja o mercado internacional, o percentual a ser aplicado será de R$ 28%, chegando a R$ 38 (t).

A venda de bovinos vivos, chamados de gado em pé, também terá alteração, passando de 23,52% até 2018 para 30% da UPF por cabeça transportada para abate. Se aprovada a nova regra, o Estado recolherá R$ 41 por animal.

Também sobre a madeira haverá mudanças, sendo que hoje são 9,3% da UPF, e Mauro quer 12%, o que somará R$ 16 por metro cúbico vendido.

Milho, carne bovina e cana-de-açúcar

De 2000 até 2018 o governo não cobrava o Fethab sobre o milho, carne bovina e cana-de-açúcar. Dessa vez, a proposta é uma tarifa de 3% de UPF sobre a tonelada de milho, 0,5% sobre a tonelada da cana-de-açúcar, com destino ao mercado de exportação.

No caso da carne bovina, as alíquotas vão variar entre 0,06% e 0,12% por quilo dependendo do tipo da carne (desossada, com osso, miudezas e desossada).

“Realça-se que nas hipóteses em que houve majoração, o recolhimento do Fethab não é obrigatório, oferecendo-se ao contribuinte a opção pela tributação pelo ICMS com a aplicação das regras de não cumulatividade”, diz a proposta do Fethab de Mauro. 

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