ECONOMIA E AGRO

Quinta-Feira, 08 de Agosto de 2019, 19h:16 | Atualizado: 08/08/2019, 19h:22

DEBATE NO CONGRESSO

Gallo diz preferir compensação ao estilo FEX do que taxar agro como quer Guedes

Rodinei Crescêncio

Rog�rio Gallo

O secretário Rogério Gallo, da Sefaz, durante coletiva à imprensa, na tarde desta quinta

O secretário de Fazenda (Sefaz) Rogério Gallo avalia que a discussão que tem sido pautada pelo ministro da Economia Paulo Guedes no Congresso Nacional, de acabar com a Lei Kandir e liberar os Estados e municípios para taxar o agronegócio, é uma medida que provocará prejuízos a produção agrícola de modo geral. Gallo defende que a União continue mantendo o modelo de compensação como vem ocorrendo com o FEX.

“Esperamos que haja bom senso do Governo Federal. Seria um debate muito ruim para a produção de um modo geral. Nós entendemos que o caminho seria o que a Constituição fala, que é a União retirar de seu orçamento recursos para compensar os Estados exportadores. Esperamos encontrar uma proposta coerente, crível do Ministério da Economia para a regulamentação da Lei Kandir”, pondera.

Gallo diz que o Estado não trabalha com a hipótese da taxação das exportações, com a justificativa de que a medida não contribuiria para o cenário macro-econômico brasileiro. “Porém se for essa a decisão do Congresso Nacional, nós vamos respeitar”.

Nesta semana, o governador Mauro Mendes (DEM) esteve em Brasília para uma reunião dos governadores com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), entre as pautas discutidas esteve o fim da Lei Kandir.

A medida, apesar de ser um sinal de salvação para a economia dos Estados e municípios exportadores, teria grande dificuldade de passar na Câmara, onde a bancada ruralista é a mais forte, com 200 membros compondo a Frente Parlamentar da Agropecuária.

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